PORTARIA Nº 1.388, DE 23 DE AGOSTO DE 2017

Inclui membro em equipe de transplante.

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, na Portaria nº 2.600/GM/MS, de 21 de outubro de 2009, que aprova o regulamento técnico do Sistema Nacional de Transplantes (SNT), e tudo no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano; e

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, resolve:

Art. 1º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 943/SAS/MS, de 08 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 152, de 9 de agosto de 2016, seção 1, página 32, o membro a seguir:

RIM: 24.08

MINAS GERAIS

I - Nº do SNT 1 01 02 MG 51 II - membro: Vinícius Figueiredo Carneiro, urologista, CRM 49119.

Art. 2º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 1152/SAS/MS, de 20 de setembro de 2016, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 182, de 21 de setembro de 2016, seção 1, página 49, o membro a seguir:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

MATO GROSSO

I - Nº do SNT 1 11 10 MT 01 II - membro: Maria Carolina Marquezan da Silva, oftalmologista, CRM 6017. III - membro: Andrea Cristina Leão Preza, oftalmologista, CRM 2843.

Art. 3º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 735/SAS/MS, de 21 de junho de 2016, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 118, de 22 de junho de 2016, seção 1, página 33, o membro a seguir:

RIM: 24.08

PARANÁ

I - Nº do SNT 1 01 00 PR 04 II - membro: Ricardo Fichel, urologista, CRM 24985.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO DE ASSIS FIGUEIREDO