PORTARIA Nº 1.401, DE 24 DE AGOSTO DE 2017

Altera o número de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo Tipo III do Hospital Fundação Pio XII Barretos, com sede em Barretos - SP.

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a Portaria nº 895/GM/MS, de 31 de março de 2017, que institui o cuidado progressivo ao paciente crítico ou grave;

Considerando o Ofício CRS/Credenciamento nº 120/2017, datado de 28 de junho de 2017, que solicita a alteração dos referidos leitos; e

Considerando a Resolução CIB/SP nº 35, de 22 de junho de 2017, que aprova a alteração dos referidos leitos, resolve:

Art. 1º Fica alterado o número de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo - UTI Tipo III, do hospital a seguir relacionado:

CNES	Hospital	Nº leitos
2090236	Fundação Pio XII Barretos Barretos/SP
Leito: 26.04 Adulto		20

 

CNES	Hospital	Nº leitos
2090236	Fundação Pio XII Barretos Barretos/SP
Leito: 26.06 Pediátrico		06

Art. 2º Fica determinado que a referida unidade poderá ser submetida à avaliação por técnicos da Secretaria de Atenção à Saúde/MS, e, no caso de descumprimento dos requisitos estabelecidos na Portaria nº 895/GM/MS, de 31 de março de 2017, terão suspensos os efeitos de seu cadastramento.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO DE ASSIS FIGUEIREDO