PORTARIA Nº 1.411, DE 28 DE AGOSTO DE 2017

Inclui membro em equipe de transplante.

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, na Portaria nº 2.600/GM/MS, de 21 de outubro de 2009, que aprova o regulamento técnico do Sistema Nacional de Transplantes (SNT), e tudo no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano; e

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, resolve:

Art. 1º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 340/SAS/MS, de 7 de abril de 2016, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 67, de 8 de abril de 2016, seção 1, página 45, o membro a seguir:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

DISTRITO FEDERAL

I - Nº do SNT 1 11 16 DF 01 II - membro: Larissa Fernanda Queiroz Elias, oftalmologista, CRM 22685.

Art. 2º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 735/SAS/MS, de 21 de junho de 2016, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 118, de 22 de junho de 2016, seção 1, página 32, o membro a seguir:

RIM/PÂNCREAS: 24.05

SANTA CATARINA

I - Nº do SNT 1 31 04 SC 05 II - membro: Andrew Maykon Massutti, cirurgião geral, CRM 16543.

Art. 3º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 735/SAS/MS, de 21 de junho de 2016, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 118, de 22 de junho de 2016, seção 1, página 32, o membro a seguir:

PÂNCREAS: 24.04

SANTA CATARINA

I - Nº do SNT 1 32 12 SC 03 II - membro: Andrew Maykon Massutti, cirurgião geral, CRM 16543.

Art. 4º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 162/SAS/MS, de 2 de março de 2016, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 42, de 3 de março de 2016, seção 1, página 30, o membro a seguir:

FÍGADO: 24.09

SANTA CATARINA

I - Nº do SNT 1 02 02 SC 06 II - membro: Andrew Maykon Massutti, cirurgião geral, CRM 16543.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO DE ASSIS FIGUEIREDO