PORTARIA Nº 1.412, DE 28 DE AGOSTO DE 2017

Substitui responsável técnico de equipe de transplante.

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, na Portaria nº 2.600/GM/MS, de 21 de outubro de 2009, que aprova o regulamento técnico do Sistema Nacional de Transplantes (SNT), e a manifestação favorável dos respectivos gestores estaduais de saúde, resolve:

Art. 1º Fica Substituído o responsável técnico, Gustavo Miranda Martins, gastroenterologista, CRM 32490, constante na Portaria nº 1.038/SAS/MS, de 5 de junho de 2017, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 107, de 6 de junho de 2017, Seção 1, página 50, conforme nº de SNT 1 02 11 MG 17, e fica nomeado como responsável técnico pela equipe, Ana Flávia Ramos Passos, gastroenterologista, CRM 39458.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO DE ASSIS FIGUEIREDO