PORTARIA Nº 1.445, DE 4 DE SETEMBRO DE 2017

Inclui membro em equipe de transplante.

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, na Portaria nº 2.600/GM/MS, de 21 de outubro de 2009, que aprova o regulamento técnico do Sistema Nacional de Transplantes (SNT), e tudo no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano; e

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, resolve:

Art. 1º Ficam incluídos na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 1.665/SAS/MS, de 18 de novembro de 2016, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 227, de 28 de novembro de 2016, seção 1, página 130, os membros a seguir:

TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22

PARANÁ

I - Nº do SNT 1 12 00 PR 07 II - membro: Carlos Henrique Ramos, ortopedista e traumatologista, CRM 13098; III - membro: Celso Junio Aguiar Mendonça, ortopedista e traumatologista, CRM 26471.

Art. 2º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 331/SAS/MS, de 07 de abril de 2016, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 67, de 08 de abril de 2016, seção 1, página 43, o membro a seguir:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

SÃO PAULO

I - Nº do SNT 1 11 14 SP 16 II - membro: Eduardo Gayger Muller, oftalmologista, CRM 171318.

Art. 3º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 238/SAS/MS, de 25 de janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 20, de 27 de janeiro de 2017, seção 1, página 52, o membro a seguir:

PULMÃO: 24.10

RIO GRANDE DO SUL

I - Nº do SNT 1 04 06 RS 06 II - membro: Stephan Adamour Soder, cirurgião torácico, CRM 35734

Art. 4º Ficam incluídos na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 656/SAS/MS, de 31 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 103, de 1 de junho de 2016, seção 1, página 36, os membros a seguir:

FÍGADO: 24.09

SÃO PAULO

I - Nº do SNT 1 02 01 SP 98 II - membro: Pedro Cartapatti da Silva, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 146419; III - membro: Giuliano Ancelmo Bento, cirurgião geral, CRM 188018. I - Nº do SNT 1 02 02 SC 06 II - membro: Andrew Maykon Massutti, cirurgião geral, CRM 16543.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO DE ASSIS FIGUEIREDO