PORTARIA Nº 1.518, DE 20 DE SETEMBRO 2017

Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, na Portaria nº 2.600/GM/MS, de 21 de outubro de 2009, que aprova o regulamento técnico do Sistema Nacional de Transplantes (SNT), e tudo no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano; e

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, resolve:

Art. 1º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

PARÁ

I - Nº do SNT: 2 11 17 PA 01 II - denominação: CEMEP - Naim e Pessoa LTDA III - CNPJ: 08.633.904/0001-66 IV - CNES: 3969738 V - endereço: Av. Presidente Vargas, n° 1439, Bairro: Centro, Santarém/PA, CEP: 68.005-393.

Art. 2º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico, alogênico aparentado e alogênico não aparentado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01

MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02

MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO NÃO APARENTADO: 24.03

RIO GRANDE DO NORTE

I - Nº do SNT: 2 21 17 RN 02 II - denominação: Hospital Natal Center III - CNPJ: 02.109.397/0001-80 IV - CNES: 2656930 V - endereço: Av. Afonso Pena, n° 754, Bairro: Tirol, Natal/RN, CEP: 59.020-100.

Art. 3° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

RIM: 24.08

PARANÁ

I - Nº do SNT: 2 01 15 PR 05 II - denominação: Hospital e Maternidade Nossa Senhora do Rocio III - CNPJ: 75.802.348/0001-00 IV - CNES: 0013846 V - endereço: Rua Maria Aparecida de Oliveira, n° 599, Bairro: Loteamento São Jerônimo, Campo Largo/PR, CEP: 83.606-177.

Art. 4° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de fígado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

FÍGADO: 24.09

CEARÁ

I - Nº do SNT: 2 02 09 CE 01 II - denominação: Hospital Geral de Fortaleza - HGF III - CNPJ: 07.954.571/0014-29 IV - CNES: 2497654 V - endereço: Rua Ávila Goulart, nº 900, Bairro: Papicu, Fortaleza/CE, CEP: 60.177-295.

Art. 5° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

RIO DE JANEIRO

I - Nº do SNT: 2 11 10 RJ 10 II - denominação: Clínica de Olhos Dra. Maria Lúcia Figueiredo LTDA III - CNPJ: 31.848.203/0001-66 IV - CNES: 2815117 V - endereço: Rua Dezoito B, nº 61, Bairro: Vila Santa Cecília, Volta Redonda/RJ, CEP: 27.260-100.

DISTRITO FEDERAL

I - Nº do SNT: 2 11 03 DF 01 II - denominação: Clínica Oftalmológica Teixeira Pinto III - CNPJ: 00.601.179/0001-32 IV - CNES: 2643154 V - endereço: SDS Conic Edifício Eldorado, 3° andar, sala n° 306, Bairro: Asa Sul, Brasília/DF, CEP: 70.392-901.

RIO GRANDE DO SUL

I - Nº do SNT: 2 11 15 RS 02 II - denominação: Fundação Hospitalar Oftalmológica Universitária Lions III - CNPJ: 00.765.384/0001-33 IV - CNES: 2244969 V - endereço: Campus 1, Prédio 2, Quadra K, s/nº, Bairro: São José, Passo Fundo/RS, CEP: 99.050-970.

Art. 6° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim e pâncreas conjugado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

RIM/PÂNCREAS: 24.05

PARANÁ

I - Nº do SNT: 2 31 15 PR 06 II - denominação: Hospital e Maternidade Nossa Senhora do Rocio III - CNPJ: 75.802.348/0001-00 IV - CNES: 0013846 V - endereço: Rua Maria Aparecida de Oliveira, n° 599, Bairro: Loteamento São Jerônimo, Campo Largo/PR, CEP: 83.606-177.

Art. 7° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de pâncreas ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

PÂNCREAS: 24.04

PARANÁ

I - Nº do SNT: 2 32 15 PR 07 II - denominação: Hospital e Maternidade Nossa Senhora do Rocio III - CNPJ: 75.802.348/0001-00 IV - CNES: 0013846 V - endereço: Rua Maria Aparecida de Oliveira, n° 599, Bairro: Loteamento São Jerônimo, Campo Largo/PR, CEP: 83.606-177.

Art. 8° Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano às equipes de saúde a seguir identificadas:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

RIO DE JANEIRO

I - Nº do SNT 1 11 17 RJ 74 II - responsável técnico: Edigezir Barbosa Gomes, oftalmologista, CRM 52354026.

 

I - Nº do SNT 1 11 17 RJ 75 II - responsável técnico: Edigezir Barbosa Gomes, oftalmologista, CRM 52354026.

PARÁ

I - Nº do SNT 1 11 17 PA 01 II - responsável técnico: Natália Perim Belo, oftalmologista, CRM 12516; III - membro: Janderson Figueira dos Santos, oftalmologista, CRM 10282.

Art. 9° Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico, alogênico aparentado e alogênico não aparentado à equipe de saúde a seguir identificada:

MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01

MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02

MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO NÃO APARENTADO: 24.03

I - Nº do SNT: 1 21 17 RN 02 II - responsável técnico: Rodolfo Daniel de Almeida Soares, hematologista, CRM 4973; III - membro: James Farley Rafael Maciel, hemoterapeuta, CRM 4453; IV - membro: Cassandra Teixeira Valle, hematologista pediátrica, CRM 4355; V - membro: Vicente Luthiani Diógenes Rego, intensivista, CRM 5714; VI - membro: Charmy Cleiton Fernandes Araújo, nefrologista, CRM 4543; VII - membro: Kleber Giovane Luz, infectologista, CRM 2602.

Art. 10 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim às equipes de saúde a seguir identificadas:

RIM: 24.08

PARANÁ

I - Nº do SNT 1 01 15 PR 03 II - responsável técnico: Anibal Wood Branco, urologista, CRM 16710; III - membro: Henrique Contieri Neto, urologista, CRM 12041; IV - membro: Paulo Eduardo Dietrich Jaworski, urologista, CRM 23663; V - membro: Murilo Minoru Murata, urologista, CRM 23816; VI - membro: Fabiana Loss de Carvalho Contieri, nefrologista, CRM 11472; VII - membro: Arthur Ruzzon Cardoso, anestesiologista, CRM 27902; VIII - membro: Raquel Yukie Casado, anestesiologista, CRM 28536; IX - membro: Cristina Clebis Martins, anestesiologista, CRM 23711; X - membro: Mileni Furlaneto Celinski Nercolini, anestesiologista, CRM 28573; XI - membro: Karoline Sesiuk Martins, nefrologista, CRM 25818.

 

I - Nº do SNT 1 01 15 PR 02 II - responsável técnico: Fabíola Pedron Peres da Costa, nefrologista, CRM 19082; III - membro: Fabio Silveira, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 20009; IV - membro: Fabio Porto Silveira, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 19570; V - membro: Nestor Saucedo Saucedo Junior, cirurgião geral, CRM 22900; VI - membro: Henrique César Higa, cirurgião geral, CRM 29620; VII - membro: Bruno de Figueiredo Pimpão, urologista, CRM 22657; VIII - membro: Arthur Ruzzon Cardoso, anestesiologista, CRM 27902; IX - membro: Raquel Yukie Casado, anestesiologista, CRM 28536; X - membro: Cristina Clebis Martins, anestesiologista, CRM 23711; XI - membro: Mileni Furlaneto Celinski Nercolini, anestesiologista, CRM 28573; XII - membro: Caroline Meneguelli Biondo, nefrologista, CRM 32895.

Art. 11 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de fígado às equipes de saúde a seguir identificadas:

FÍGADO: 24.09

RIO GRANDE DO SUL

I - Nº do SNT 1 02 09 RS 03 II - responsável técnico: Guido Pio Gracco Cantisani, cirurgião geral, CRM 3153; III - membro: Ajacio Bandeira de Mello Brandão, gastroenterologista e hepatologista, CRM 3450; IV - membro: Alfeu de Medeiros Fleck Junior, gastroenterologista, CRM 22460; V - membro: André Prato Schmidt, anestesiologista, CRM 36939; VI - membro: André Schwertner, anestesiologista, CRM 36939; VII - membro: Ane Micheli Costabeber, gastroenterologista, CRM 31777; VIII - membro: Claudio Augusto Marroni, gastroenterologista e hepatologista, CRM 3478; IX - membro: Eduardo Soares Schlindwein, cirurgião geral, CRM 18036; X - membro: Guillermo Kiss, cirurgião geral, CRM 23546; XI - membro: Ian Leipnitz, cirurgião geral, CRM 21389; XII - membro: Jaqueline Betina Broenstrup Correa, anestesiologista, CRM 23068; XIII - membro: Juliano Martini, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 31025; XIV - membro: Luiz Fernando Ribeiro de Menezes, anestesiologista, CRM 18833; XV - membro: Marcos Mucenic, gastroenterologista e hepatologista, CRM 20968; XVI - membro: Maria Lucia Zanotelli, cirurgiã geral, CRM 13752; XVII - membro: Mario Henrique Mendes de Mattos Meine, cirurgião geral, CRM 22253; XVIII - membro: Pedro Henrique Iaione Beltrame, anestesiologista, CRM 34398; XIX - membro: Victor Hugo Bazan da Rocha, anestesiologista, CRM 17005.

CEARÁ

I - Nº do SNT 1 02 09 CE 02 II - responsável técnico: Ivelise Regina Canito Brasil, cirurgião geral, CRM 6205; III - membro: José Eudes Bastos de Pinho, cirurgião geral, CRM 4016; IV - membro: Ronaldo de Matos Esmeraldo, cirurgião geral e urologista, CRM 4102; V - membro: Germana Alves Corsino, gastroenterologista, CRM 8714; VI - membro: Romero de Matos Esmeraldo, cirurgião geral, CRM 1178; VII - membro: Ticiana Mota Esmeraldo, gastroenterologista, CRM 7060; VIII - membro: Ana Lourdes Sousa Teotônio de Oliveira, gastroenterologista, CRM 7568; IX - membro: Alessandra Maria mont'Alverne Pierre, gastroenterologista e clínica médica, CRM 8994; X - membro: Rita Chelly Félix Tavares, gastroenterologista, CRM 9896; XI - membro: Verônica Melo Benevides Queiroga, gastroenterologista e clínica médica, CRM 9518; XII - membro: Marina Seixas Studart e Neves, intensivista, CRM 15454; XIII - membro: Francisco André Macedo Fernandes, cirurgião geral, CRM 12630; XIV - membro: Paulo Henrique Dourado Figueiredo, cirurgião geral, CRM 4035; XV - membro: Juliana Custódio Lima, gastroenterologista, CRM 9469; XVI - membro: Francisco Alan Barbosa Leal, cirurgião geral, CRM 11435; XVII - membro: David Silveira Marinho, anestesiologista, CRM 10942; XVIII - membro: José Carlos Rodrigues Nascimento, cirurgião geral, CRM 8579; XIX - membro: Roberto dos Santos Bandeira, anestesiologista, CRM 7925.

Art. 12 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano às equipes de saúde a seguir identificadas:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

RIO DE JANEIRO

I - Nº do SNT 1 11 13 RJ 12 II - responsável técnico: Leila de Castro Morais, oftalmologista, CRM 52923435.

 

I - Nº do SNT 1 11 15 RJ 06 II - responsável técnico: Edigezir Barbosa Gomes, oftalmologista, CRM 52354026.

 

I - Nº do SNT 1 11 16 RJ 02 II - responsável técnico: Thiago Padilha Velasco de Magalhães, oftalmologista, CRM 52774162; III - membro: Maria Lúcia Mendes de Moraes Figueiredo, oftalmologista, CRM 52237734; IV - membro: Leila Monteiro Auler, oftalmologista, CRM 52462552; V - membro: André Pedrote de Carvalho, anestesiologista, CRM 52665983.

DISTRITO FEDERAL

I - Nº do SNT 1 11 00 DF 03 II - responsável técnico: Anderson Gustavo Teixeira Pinto, oftalmologista, CRM 12049; III - membro: Camila Haydee Rosas Salaroli, oftalmologista, CRM 17277.

RIO GRANDE DO SUL

I - Nº do SNT 1 11 15 RS 05 II - responsável técnico: Carlos Ricardo de Camargo Ramos, oftalmologista, CRM 30534; III - membro: Adriano Bertoni Frasson, oftalmologista, CRM 24418; IV - membro: Carlos Buhler Junior, oftalmologista, CRM 32787; V - membro: Monique Lazzaretti Avozani, oftalmologista, CRM 30219; VI - membro: Paulo Caldas Silber, oftalmologista, CRM 22273; VII - membro: Priscilla de Almeida Jorge, oftalmologista, CRM 30270.

MATO GROSSO DO SUL

I - Nº do SNT 1 11 05 MS 02 II - responsável técnico: Marcelo Albuquerque de Santana, oftalmologista, CRM 3862.

Art. 13 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido músculo esquelético à equipe de saúde a seguir identificada:

TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22

RIO GRANDE DO SUL

I - Nº do SNT 1 12 05 RS 02 II - responsável técnico: Tercildo Knop, ortopedista e traumatologista, CRM 7085; III - membro: Diego Cassol Dozza, neurocirurgião, CRM 27281; IV - membro: Gustavo Pileggi Castro, cirurgião geral e pediátrico, CRM 31552; V - membro: José Idílio Saggin, ortopedista e traumatologista, CRM 7748; VI - membro: Jung Ho Kim, ortopedista e traumatologista, CRM 23429; VII - membro: Luís Gustavo Calieron, ortopedista e traumatologista, CRM 25557; VIII - membro: Luiz Henrique Penteado da Silva, ortopedista e traumatologista, CRM 19805; IX - membro: Maria Sônia Dal Bello, ortopedista e traumatologista, CRM 17655; X - membro: Paulo César Faiad Piluski, ortopedista e traumatologista CRM 28116; XI - membro: Samuel Faccioni, ortopedista e traumatologista CRM 28883.

Art. 14 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim e pâncreas conjugado à equipe de saúde a seguir identificada:

RIM/PÂNCREAS: 24.05

PARANÁ

I - Nº do SNT 1 31 15 PR 04 II - responsável técnico: Fábio Silveira, cirurgião geral, CRM 20009; III - membro: Fábio Porto Silveira, cirurgião geral, CRM 19570; IV - membro: Nestor Saucedo Saucedo Junior, cirurgião geral, CRM 22900; V - membro: Henrique Cesar Higa, cirurgião geral, CRM 29620; VI - membro: Bruno Figueiredo Pimpão, urologista, CRM 22657; VII - membro: Fabiola Pedron Peres da Costa, nefrologista, CRM 19082; VIII - membro: Fabiana Loss de Carvalho Contieri, nefrologista, CRM 11472; IX - membro: Arthur Ruzzon Cardoso, anestesiologista, CRM 27902; X - membro: Cristina Clebis Martins, anestesiologista, CRM 23711; XI - membro: Raquel Yukie Casado, anestesiologista, CRM 28526; XII - membro: Mileni Furlaneto Celinski Nercolini, anestesiologista, CRM 28573; XIII - membro: Leda Regina Cavalin Nicollelli, endocrinologista, CRM 19914.

Art. 15 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de pâncreas à equipe de saúde a seguir identificada:

PÂNCREAS: 24.04

PARANÁ

I - Nº do SNT 1 32 15 PR 05 II - responsável técnico: Fábio Silveira, cirurgião geral, CRM 20009; III - membro: Fábio Porto Silveira, cirurgião geral, CRM 19570; IV - membro: Nestor Saucedo Saucedo Junior, cirurgião geral, CRM 22900; V - membro: Henrique Cesar Higa, cirurgião geral, CRM 29620; VI - membro: Fabiola Pedron Peres da Costa, nefrologista, CRM 19082; VII - membro: Fabiana Loss de Carvalho Contieri, nefrologista, CRM 11470; VIII - membro: Bruno de Figueiredo Pimpão, urologista, CRM 22657; IX - membro: Arthur Ruzzon Cardoso, anestesiologista, CRM 27902; X - membro: Raquel Yukie Casado, anestesiologista, CRM 28536; XI - membro: Cristina Clebis Martins, anestesiologista, CRM 23711; XII - membro: Mileni Furlaneto Celinski Nercolini, anestesiologista, CRM 28573; XIII - membro: Leda Regina Cavalin Nicollelli, endocrinologista, CRM 19914.

Art. 16 As autorizações e renovações de autorizações concedidas por meio desta portaria - para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde - terão validade de dois anos a contar desta publicação, em conformidade com o estabelecido nos §§ 5º, 6º, 7º e 8º do art. 8º do Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, e na Portaria nº 2.600/GM/MS, de 21 de outubro de 2009.

Art. 17 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO DE ASSIS FIGUEIREDO