PORTARIA Nº 1.524, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017

Substitui responsável técnico de equipe de transplante

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, na Portaria nº 2.600/GM/MS, de 21 de outubro de 2009, que aprova o regulamento técnico do Sistema Nacional de Transplantes (SNT), e a manifestação favorável dos respectivos gestores estaduais de saúde, resolve:

Art. 1º Fica substituído o responsável técnico, Ana maria Coutinho Pessoa, Oftalmologista, CRM 13470, constante na Portaria nº 05/SAS/MS, de 2 de janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União nº 5, de 6 de janeiro de 2017, Seção 1, página 34, conforme nº de SNT 1 11 12 PE 05, e fica nomeado como responsável técnico pela equipe, Lorenza Morgane Français, oftalmologista, CRM 15394.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO DE ASSIS FIGUEIREDO