PORTARIA Nº 1.557, DE 3 DE OUTUBRO DE 2017

Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, na Portaria nº 2.600/GM/MS, de 21 de outubro de 2009, que aprova o regulamento técnico do Sistema Nacional de Transplantes (SNT) e tudo no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano; e

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, resolve:

Art. 1° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados

RIM: 24.0

BAHIA

I - Nº do SNT: 2 01 13 BA 03 II - denominação: Real Sociedade Portuguesa de Beneficência Dezesseis de Setembro - Hospital Português III - CNPJ: 15.166.416/0001-51 IV - CNES: 0004251 V - endereço: Avendia Princesa Isabel, nº 914, Bairro: Barra Avenida, Salvador/BA, CEP: 40.140-901.

MINAS GERAIS

I - Nº do SNT: 2 01 14 MG 01 II - denominação: Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora III - CNPJ: 21.195.755/0002-40 IV - CNES: 2218798 V - endereço: Avendia Eugênio do Nascimento, s/nº, Bairro: Aeroporto, Juiz de Fora/MG, CEP: 36.038-330.

RIO DE JANEIRO

I - Nº do SNT: 2 01 15 RJ 02 II - denominação: Clínica São Gonçalo Ltda - Hospital Icaraí III - CNPJ: 31.671.480/0003-08 IV - CNES: 6734014 V -endereço: Rua Marques de Paraná, nº 233, Bairro: Centro,Niterói/RJ, CEP: 24.030-215.

Art. 2° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de fígado aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:

FÍGADO: 24.09

BAHIA

I - Nº do SNT: 2 02 01 BA 01 II -denominação: Real Sociedade Portuguesa de Beneficência Dezesseis de Setembro - Hospital Português III - CNPJ: 15.166.416/0001-51 IV - CNES: 0004251 V -endereço: Avendia Princesa Isabel, nº 914, Bairro: Barra Ave nida, Salvador/BA, CEP: 40.140-901

SÃO PAULO

I - Nº do SNT: 2 02 13 SP 09 II - denominação: Hospital do Rim e rtensão - Fundação Oswaldo Ramos III - CNPJ: 52.803.319/0001-59 IV - CNES: 2089785 V -endereço: Rua Borges Lagoa, nº 960, Bairro: Vila Clementino, São Paulo/SP, CEP: 04.038-002.

Art. 3° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante coração ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

CORAÇÃO: 24.11

SÃO PAULO

I - Nº do SNT: 2 02 13 SP 09 II - denominação: Hospital do Rim e Hipertensão - Fundação Oswaldo Ramos III - CNPJ: 52.803.319/0001-59 IV - CNES: 2089785 V -endereço: Rua Borges Lagoa, nº 960, Bairro: Vila Clementino, São Paulo/SP, CEP: 04.038-002.

Art. 4° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

CEARÁ

I - Nº do SNT: 2 11 01 CE 02 II - denominação: Clínica Dr. José Nilson Ltda - Oftalmoclínica III - CNPJ: 12.209.664/0001-44 IV - CNES: 2482258 V - endereço: avenida Treze de Maio, nº 1806, Bairro: Fátima,Fortaleza/CE, CEP: 60040-531.

Art. 5° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01

CEARÁ

I - Nº do SNT: 2 21 15 CE 03 II -denominação: Sociedade Beneficente São Camilo - HospitalCura D´Ars III - CNPJ: 60.975.737/0035-09 IV - CNES: 2611686 V -endereço: Rua Costa Barros, n° 833, Bairro: Centro, Fortaleza/CE, CEP: 60.160-280.

Art. 6° Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de rim à equipe de saúde a seguir identificada: RIM: 24.08 RIO DE JANEIRO

I - Nº do SNT 1 01 17 RJ 76 II - responsável técnico: Renato Torres Gonçalves, nefrologista, CRM 52410450; III - membro: José Monteiro Sad Pereira, urologista, CRM 52459998; IV - membro: Hermógenes Petean Filho, cirurgião vascular, CRM 52189658; V - membro: Marilúcia da Rocha Teixeira Gonçalves, nefrologista, CRM 52476324.

Art. 7° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim às equipes de saúde a seguir identificadas: RIM: 24.08 BAHIA

I - Nº do SNT 10113 BA 03 II - responsável técnico: Rogério da Hora Passos, nefrologista, CRM 14481; III - membro: Maurício Fucs Machado da Silva, urologista, CRM 9594; IV - membro: Ana Paula Maia Baptista, nefrologista, CRM 17993; V - membro: Andrea Carvalho Pedroza, nefrologista, CRM 10648; VI - membro: Fábio Ricardo Dantas Dutra, nefrologista, CRM 14116 ; VII - membro: Maria Fernanda Ramos Coelho Alves, nefrologista, CRM 10749; VIII - membro: Maurício Urpia Monte, urologista, CRM 12323; IX - membro: Paulo Sampaio Furtado, urologista, CRM 13186; X - membro: Cássio Muniz David Pugas, urologista, CRM 12034.

MINAS GERAIS

I - Nº do SNT 1 01 14 MG 01 II - responsável técnico: Helady Sanders Pinheiro, nefrologista, CRM 30067; III - membro: Moisés Carminatti, nefrologista, CRM 41897; IV - membro: Fabiana Oliveira Bastos Bonato, nefrologista, CRM 46974; V - membro: Humberto Elias Lopes, urologista, CRM 25598; VI - membro: André Avarese de Figueiredo, urologista, CRM 38618

RIO DE JANEIRO

I - Nº do SNT 1 01 15 RJ 14 II - responsável técnico: Pedro Henrique Barbosa D'Almeida, nefrologista, CRM 52885878; III - membro: Jose Genilson Alves Ribeiro, urologista, CRM 52410638; IV - membro: Angelo Maurilio Fosse Junior, urologista, CRM 52688746; V - membro: Heleno Augusto Moreira da Silva, urologista, CRM 52781533; VI - membro: Paula Lira de Moura Gonçalves, nefrologista, CRM 52862860.

Art. 8° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano à equipe de saúde a seguir identificada:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

MATO GROSSO DO SUL

I - Nº do SNT 1 11 01 MS 02 II - responsável técnico: Marco Antonio Bonini, oftalmologista, CRM 240.

Art. 9° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico à equipe de saúde a seguir identificada:

MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01

CEARÁ

I - Nº do SNT: 1 21 15 CE 04 II - responsável técnico: Edilson Diógenes Pinheiro, hematologista e hemoterapeuta, CRM 11329; III - membro: Ronald Feitosa Pinheiro, hematologista e hemoterapeuta, CRM 7558.

Art. 10 As autorizações e renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria - para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde - terão validade de dois anos a contar desta publicação, em conformidade com o estabelecido nos §§ 5º, 6º, 7º e 8º do art. 8º do Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997 e na Portaria nº 2.600/GM/MS, de 21 de outubro de 2009.

Art. 11 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO DE ASSIS FIGUEIREDO