Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
Substitui responsável técnico de equipe de transplante.
O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, na Portaria nº 2.600/GM/MS, de 21 de outubro de 2009, que aprova o regulamento técnico do Sistema Nacional de Transplantes (SNT) e a manifestação favorável dos respectivos gestores estaduais de saúde, resolve:
Art. 1º Fica substituído o responsável técnico, José Carlos Franco, oftalmologista, CRM 17762, constante na Portaria nº 756/SAS/MS, de 12 de abril de 2017, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 72, de 13 de abril de 2017, seção 1, página 66, conforme nº de SNT 1 11 13 RS 01 e fica nomeado como responsável técnico pela equipe, Letícia Frossard de Assis Bocchese, oftalmologista, CRM 34683.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.