Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
Secretaria de Atenção à Saúde
PORTARIA Nº 1.599, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017
Exclui materiais e inclui procedimento relativo a material para fixação de haste em coluna vertebral na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Pró- teses e Materiais Especiais do SUS.
O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,
Considerando a Portaria n° 221/GM/MS, de 15 de fevereiro de 2005, que institui a Política Nacional de Atenção de Alta Complexidade em Tráumato-Ortopedia e dá outras providências;
Considerando a Portaria nº 2.848/GM/MS, de 06 de novembro de 2007, que publica a Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS; e
Considerando a necessidade de qualificar os registros de produção dos procedimentos cirúrgicos da coluna vertebral e reorientar a codificação de materiais especiais compatíveis no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SIGTAP), resolve:
Art. 1º Ficam excluídos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses Próteses e Materiais Especiais do SUS os seguintes procedimentos: 07.02.05.038-5 - Parafuso de titânio associável a haste, tipo pedicular, monoaxial, 07.02.05.039-3 - Parafuso de titânio associável a haste tipo pedicular poliaxial e 07.02.05.021-0 - Sistema para fixação de parafuso às hastes de titânio.
Art. 2º Fica incluído na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses Próteses e Materiais Especiais do SUS o procedimento a seguir descrito:
| Procedimento: | 07.02.05.082-2-Dispositivo pedicular para fixação de haste (inclui bloqueador) |
| Descrição: | Fabricados em liga de titânio, o parafuso pedicular (monoaxial ou poliaxial) e o gancho pedicular (utilizado alternativamente ao parafuso pedicular, quando há variação anatômica, região pedicular comprometida, entre outros) são utilizados para fixação de hastes tipo pediculares nas cirurgias ortopédicas de coluna. Inclui sistema de bloqueio e engloba todas as medidas. |
| Origem: | 07.02.05.038-5 -Parafuso de titânio associável a haste, tipo pedicular, monoaxial 07.02.05.039-3 - Parafuso de titânio associável a haste tipo pedicular poli-axial 07.02.05.021-0 - Sistema para fixação de parafuso as hastes de titânio. |
| Instrumento de Registro: | 04 - AIH (Proc. Especial) |
| Modalidade: | 02 - Hospitalar |
| Complexidade: | Não se Aplica |
| Tipo de Financiamento: | 06 - Média e Alta Complexidade (MAC) |
| Quantidade Máxima: | 26 |
| Sexo: | Ambos |
| Idade Mínima: | Não se Aplica |
| Idade Máxima: | Não se Aplica |
| Valor Ambulatorial SA: | 0,00 |
| Valor Ambulatorial Total: | 0,00 |
| Valor Hospitalar SP: | R$ 0,00 |
| Valor Hospitalar SH: | R$ 500,00 |
| Valor Hospitalar Total: | R$ 500,00 |
Art. 3º As compatibilidades do procedimento 07.02.05.082-2 - Dispositivo pedicular para fixação de haste (inclui bloqueador) com procedimentos cirúrgicos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS são descritas no Anexo a esta Portaria.
Parágrafo único. Para efeitos de controle, avaliação e auditoria, a quantidade máxima utilizada do material especial ora criado é a definida pelo respectivo número compatibilizado com os procedimentos cirúrgicos da coluna vertebral, conforme estabelecido no Anexo, que corresponde ao dobro do número de níveis (o do procedimento que está sendo realizado) mais dois.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos operacionais nos Sistemas de Informação a partir da competência seguinte à data de sua publicação.
Art. 5º Fica revogada a Portaria nº 422/SAS/MS, de 22 de fevereiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 45, de 7 de março de 2017, seção 1, paginas 79 e 80.
FRANCISCO DE ASSIS FIGUEIREDO
ANEXO
| 04.08.03.001-1 - ARTRODESE CERVICAL / CERVICO TORÁCICA POSTERIOR CINCO NIVEIS | ||
| 07.02.05.082-2 - Dispositivo pedicular para fixação de haste (inclui bloqueador) | Qtd: | 12 |
| 04.08.03.002-0 - ARTRODESE CERVICAL / CERVICO-TORÁCICA POSTERIOR UM NIVEL | ||
| 07.02.05.082-2 - Dispositivo pedicular para fixação de haste (inclui bloqueador) | Qtd: | 4 |
| 04.08.03.003-8 - ARTRODESE CERVICAL / CERVICO-TORÁCICA POSTERIOR DOIS NÍVEIS | ||
| 07.02.05.082-2 - Dispositivo pedicular para fixação de haste (inclui bloqueador) | Qtd: | 6 |
| 04.08.03.004-6 - ARTRODESE CERVICAL / CERVICO-TORÁCICA POSTERIOR SEIS NÍVEIS | ||
| 07.02.05.082-2 - Dispositivo pedicular para fixação de haste (inclui bloqueador) | Qtd: | 14 |
| 04.08.03.005-4 - ARTRODESE CERVICAL / CERVICO-TORÁCICA POSTERIOR TRES NÍVEIS | ||
| 07.02.05.082-2 - Dispositivo pedicular para fixação de haste (inclui bloqueador) | Qtd: | 8 |
| 04.08.03.012-7 - ARTRODESE CERVICAL POSTERIOR C1-C2 | ||
| 07.02.05.082-2 - Dispositivo pedicular para fixação de haste (inclui bloqueador) | Qtd: | 4 |
| 04.08.03.073-9 - TRATAMENTO CIRURGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA POSTERIOR OITO NIVEIS | ||
| 07.02.05.082-2 - Dispositivo pedicular para fixação de haste (inclui bloqueador) | Qtd: | 18 |
| 04.08.03.076-3 - TRATAMENTO CIRURGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA POSTERIOR NOVE NIVEIS | ||
| 07.02.05.082-2 - Dispositivo pedicular para fixação de haste (inclui bloqueador) | Qtd: | 20 |
| 04.08.03.080-1 - TRATAMENTO CIRURGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA POSTERIOR DOZE NIVEIS OU MAIS | ||
| 07.02.05.082-2 - Dispositivo pedicular para fixação de haste (inclui bloqueador) | Qtd: | 26 |
| 04.08.03.081-0 - TRATAMENTO CIRURGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA POSTERIOR DEZ NIVEIS | ||
| 07.02.05.082-2 - Dispositivo pedicular para fixação de haste (inclui bloqueador) | Qtd: | 22 |
| 04.08.03.082-8 - TRATAMENTO CIRÚRGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA POSTERIOR ONZE NÍVEIS | ||
| 07.02.05.082-2 - Dispositivo pedicular para fixação de haste (inclui bloqueador) | Qtd: | 24 |
| 04.08.03.085-2 - TRATAMENTO CIRÚRGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA POSTERIOR CINCO NÍVEIS | ||
| 07.02.05.082-2 - Dispositivo pedicular para fixação de haste (inclui bloqueador) | Qtd: | 12 |
| 04.08.03.086-0 - TRATAMENTO CIRÚRGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA POSTERIOR SEIS NÍVEIS | ||
| 07.02.05.082-2 - Dispositivo pedicular para fixação de haste (inclui bloqueador) | Qtd: | 14 |
| 04.08.03.087-9 - TRATAMENTO CIRÚRGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA POSTERIOR TRÊS NÍVEIS | ||
| 07.02.05.082-2 - Dispositivo pedicular para fixação de haste (inclui bloqueador) | Qtd: | 8 |
| 04.08.03.088-7 - TRATAMENTO CIRÚRGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA POSTERIOR QUATRO NÍVEIS | ||
| 07.02.05.082-2 - Dispositivo pedicular para fixação de haste (inclui bloqueador) | Qtd: | 10 |
| 04.08.03.089-5 - TRATAMENTO CIRÚRGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA POSTERIOR DOIS NIVEIS | ||
| 07.02.05.082-2 - Dispositivo pedicular para fixação de haste (inclui bloqueador) | Qtd: | 6 |
| 04.08.03.090-9 - TRATAMENTO CIRÚRGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA POSTERIOR SETE NÍVEIS | ||
| 07.02.05.082-2 - Dispositivo pedicular para fixação de haste (inclui bloqueador) | Qtd: | 16 |
| 04.08.03.091-7 - ARTRODESE CERVICAL / CERVICO TORÁCICA POSTERIOR QUATRO NÍVEIS | ||
| 07.02.05.082-2 - Dispositivo pedicular para fixação de haste (inclui bloqueador) | Qtd: | 10 |
| 04.08.03.026-7 - ARTRODESE TORACO-LOMBO-SACRA POSTERIOR UM NÍVEL | ||
| 07.02.05.082-2 - Dispositivo pedicular para fixação de haste (inclui bloqueador) | Qtd: | 4 |
| 04.08.03.027-5 - ARTRODESE TORACO-LOMBO-SACRA POSTERIOR TRÊS NIVEIS | ||
| 07.02.05.082-2 - Dispositivo pedicular para fixação de haste (inclui bloqueador) | Qtd: | 8 |
| 04.08.03.028-3 - ARTRODESE TORACO-LOMBO-SACRA POSTERIOR CINCO NÍVEIS | ||
| 07.02.05.082-2 - Dispositivo pedicular para fixação de haste (inclui bloqueador) | Qtd: | 12 |
| 04.08.03.029-1 - ARTRODESE TORACO-LOMBO-SACRA POSTERIOR, DOIS NÍVEIS, | ||
| 07.02.05.082-2 - Dispositivo pedicular para fixação de haste (inclui bloqueador) | Qtd: | 6 |
| 04.08.03.030-5 - ARTRODESE TORACO-LOMBO-SACRA POSTERIOR, QUATRO NÍVEIS, | ||
| 07.02.05.082-2 - Dispositivo pedicular para fixação de haste (inclui bloqueador) | Qtd: | 10 |
| 04.08.03.031-3 - ARTRODESE TORACO-LOMBO-SACRA POSTERIOR, SEIS NÍVEIS, | ||
| 07.02.05.082-2 - Dispositivo pedicular para fixação de haste (inclui bloqueador) | Qtd: | 14 |
| 04.08.03.032-1 - ARTRODESE TORACO-LOMBO-SACRA POSTERIOR, SETE NIVEIS, | ||
| 07.02.05.082-2 - Dispositivo pedicular para fixação de haste (inclui bloqueador) | Qtd: | 16 |
| 04.08.03.065-8 -TRATAMENTO CIRÚRGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA ANTEROPOSTERIOR NOVE OU MAIS NÍVEIS | ||
| 07.02.05.082-2 - Dispositivo pedicular para fixação de haste (inclui bloqueador) | Qtd: | 14 |
| 04.08.03.067-4 - TRATAMENTO CIRÚRGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA ANTERIOR QUATRO NÍVEIS | ||
| 07.02.05.082-2 - Dispositivo pedicular para fixação de haste (inclui bloqueador) | Qtd: | 10 |
| 04.08.03.068-2 - TRATAMENTO CIRÚRGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA ANTERIOR CINCO NÍVEIS | ||
| 07.02.05.082-2 - Dispositivo pedicular para fixação de haste (inclui bloqueador) | Qtd: | 12 |
| 04.08.03.071-2 - TRATAMENTO CIRÚRGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA ANTERIOR SEIS NÍVEIS | ||
| 07.02.05.082-2 - Dispositivo pedicular para fixação de haste (inclui bloqueador) | Qtd: | 14 |
| 04.08.03.017-8 - ARTRODESE OCCIPTO-CERVICAL (C2) POSTERIOR | ||
| 07.02.05.082-2 - Dispositivo pedicular para fixação de haste (inclui bloqueador) | Qtd: | 6 |
| 04.08.03.018-6 - ARTRODESE OCCIPTO-CERVICAL (C3)POSTERIOR | ||
| 07.02.05.082-2 - Dispositivo pedicular para fixação de haste (inclui bloqueador) | Qtd: | 8 |
| 04.08.03.019-4 - ARTRODESE OCCIPTO-CERVICAL (C4)POSTERIOR | ||
| 07.02.05.082-2 - Dispositivo pedicular para fixação de haste (inclui bloqueador) | Qtd: | 10 |
| 04.08.03.020-8 - ARTRODESE OCCIPTO-CERVICAL (C5) POSTERIOR | ||
| 07.02.05.082-2 - Dispositivo pedicular para fixação de haste (inclui bloqueador) | Qtd: | 12 |
| 04.08.03.021-6 - ARTRODESE OCCIPTO-CERVICAL (C6)POSTERIOR | ||
| 07.02.05.082-2 - Dispositivo pedicular para fixação de haste (inclui bloqueador) | Qtd: | 14 |
| 04.08.03.022-4 - ARTRODESE OCCIPTO-CERVICAL (C7) POSTERIOR | ||
| 07.02.05.082-2 - Dispositivo pedicular para fixação de haste (inclui bloqueador) | Qtd: | 16 |
| 04.08.03.013-5 - ARTRODESE INTERSOMATICA VIA POSTERIOR / POSTERO-LATERAL UMNÍVEL | ||
| 07.02.05.082-2 - Dispositivo pedicular para fixação de haste (inclui bloqueador) | Qtd: | 4 |
| 04.08.03.014-3 - ARTRODESE INTERSOMATICA VIA POSTERIOR / POSTERO-LATERAL DOISNÍVEIS | ||
| 07.02.05.082-2 - Dispositivo pedicular para fixação de haste (inclui bloqueador) | Qtd: | 6 |
| 04.08.03.015-1 - ARTRODESE INTERSOMATICA VIA POSTERIOR / POSTERO-LATERAL QUATRO NÍVEIS | ||
| 07.02.05.082-2 - Dispositivo pedicular para fixação de haste (inclui bloqueador) | Qtd: | 10 |
| 04.08.03.016-0 - ARTRODESE INTERSOMATICA VIA POSTERIOR / POSTERO-LATERAL TRESNÍVEIS | ||
| 07.02.05.082-2 - Dispositivo pedicular para fixação de haste (inclui bloqueador) | Qtd: | 8 |
| 04.08.03.023-2 - ARTRODESE TORACO-LOMBO-SACRA ANTERIOR UM NÍVEL | ||
| 07.02.05.082-2 - Dispositivo pedicular para fixação de haste (inclui bloqueador) | Qtd: | 4 |
| 04.08.03.024-0 - ARTRODESE TORACO-LOMBO-SACRA ANTERIOR DOIS NIVEIS | ||
| 07.02.05.082-2 - Dispositivo pedicular para fixação de haste (inclui bloqueador) | Qtd: | 6 |
| 04.08.03.025-9 - ARTRODESE TORACO-LOMBO-SACRA ANTERIOR, TRES NIVEIS, | ||
| 07.02.05.082-2 - Dispositivo pedicular para fixação de haste (inclui bloqueador) | Qtd: | 8 |
| 04.08.03.066-6 - TRATAMENTO CIRÚRGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA ANTERIOR OITO NÍVEIS | ||
| 07.02.05.082-2 - Dispositivo pedicular para fixação de haste (inclui bloqueador) | Qtd: | 18 |
| 04.08.03.072-0 - TRATAMENTO CIRÚRGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA ANTERIOR SETE NÍVEIS | ||
| 07.02.05.082-2 - Dispositivo pedicular para fixação de haste (inclui bloqueador) | Qtd: | 16 |
| 04.16.09.007-9 - SACRALECTOMIA (ENDOPELVECTOMIA) EM ONCOLOGIA | ||
| 07.02.05.082-2 - Dispositivo pedicular para fixação de haste (inclui bloqueador) | Qtd: | 8 |