PORTARIA Nº 1.606, DE 13 DE OUTUBRO DE 2017

Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, na Portaria nº 2.600/GM/MS, de 21 de outubro de 2009, que aprova o regulamento técnico do Sistema Nacional de Transplantes (SNT) e tudo no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano; e

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, resolve:

Art. 1º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de pulmão ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

PULMÃO: 24.10

PARANÁ

I - Nº do SNT: 2 04 17 PR 06 II - denominação: Sociedade Hospitalar Angelina Caron III - CNPJ: 07.088.017/0001-91 IV - CNES: 0013633 V - endereço: Rodovia do Caqui, n° 1150, Bairro: Araçatuba, Campina Grande do Sul/PR, CEP: 83.430-000.

Art. 2° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante coração ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

CORAÇÃO: 24.11

MINAS GERAIS

I - Nº do SNT: 2 03 11 MG 16 II - denominação: Biocor Hospiatl de Doenças Cardiovasculares Ltda III - CNPJ: 20.294.088/0001-09 . IV - CNES: 2695634 V - endereço: Alameda Oscar Niemeyer, nº 217, Bairro: Vila da Serra, Nova Lima/MG, CEP: 34.006-056.

Art. 3° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

SÃO PAULO

I - Nº do SNT: 2 11 02 SP 72 II - denominação: IOP - Instituto Oftalmológico de Piracicaba S/S LTDA III - CNPJ: 96.508.940/0001-65 IV - CNES: 2049406 V - endereço: Rua Luiz Razera, nº 450, Bairro: Jardim Elite, Piracicaba/SP, CEP: 13.417-530.

MINAS GERAIS

I - Nº do SNT: 2 11 15 MG 01 II - denominação: Clínica Ocular Medical Center LTDA III - CNPJ: 03.085.181/0001-94 IV - CNES: 5092302 V - endereço: Rua Marechal Hermes, n° 300, Bairro: Gutierrez, Belo Horizonte/MG, CEP: 30.441-028.

Art. 4° Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de pulmão à equipe de saúde a seguir identificada:

PULMÃO: 24.10

PARANÁ

I - Nº do SNT 1 04 17 PR 05 II - responsável técnico: Pedro Augusto Reck dos Santos, cirurgião torácico, CRM 37909; III - membro: Ruy Fernando Kuenzer Caetano da Silva, cirurgião torácico, CRM 22680; IV - membro: Irinei Melek, pneumologista, CRM 9548; V - membro: Cristiane Lange Saboia, hemoterapia e hematologia, CRM 14357; VI - membro: Silvia Cristiane Gusso Scremin, radiologista, CRM 13860; VII - membro: Caroline Cecy Kuenzer Caron, pediatra, CRM 19866; VIII - membro: Rodrigo Theodoro Belila, nefrologista, CRM 22019; IX - membro: Frederico Barth, cirurgião torácico, CRM 34901; X - membro: Sunilda Wing Chong Marmanillo Guimarães, especialista em saúde mental, CRM 4416; XI - membro: Everson Keiti Takaiama, anestesiologista, CRM 8509; XII - membro: Ricardo Alexandre Schneider, cirurgião cardiovascular, CRM 17214; XIII - membro: Celso Soares Nascimento, intensivista, CRM 17141; XIV - membro: Cristina de Queiroz Carrascosa Von Glehn, imunologista, CRM 8473/047; XV - membro: Tiele Assis Rikimaru Caron, anestesiolgista, CRM 28411 .

Art. 5° Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano à equipe de saúde a seguir identificada:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

SÃO PAULO

I - Nº do SNT 1 11 17 SP 30 II - responsável técnico: Meibal Junqueira Piedade, oftalmologista, CRM 131404.

Art. 6° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de fígado às equipes de saúde a seguir identificadas:

FÍGADO: 24.09

SÃO PAULO

I - Nº do SNT 1 02 09 SP 68 II - responsável técnico: Luiz Augusto Carneiro D''Albuquerque, cirurgião gastroenterologista, CRM 22761; III - membro: André Cosme de Oliveira, cirurgião geral, CRM 91550; IV - membro: Daniel Reis Waisberg, cirurgião gastroenterologista, CRM 151664; V - membro: Estrella Bianca de Mello, cirurgião gastroenterologista, CRM 153165; VI - membro: Flávio Henrique Ferreira Galvão, cirurgião gastroenterologista, CRM 52808; VII - membro: João Paulo Costa dos Santos, cirurgião . gastroenterologista, CRM 171337; VIII - membro: José Eduardo Brasileiro Piffer Tomasi Baldez da Silva, cirurgião geral, CRM 179312; IX - membro: Liliana Ducatti Lopes, cirurgião gastroenterologista, CRM 122162; X - membro: Lucas Souto Nacif, cirurgião geral, CRM 131210; XI - membro: Luciana Bertocco de Paiva Haddad, cirurgião gastroenterologista, CRM 105296; XII - membro: Rafael Soares Nunes Pinheiro, cirurgião gastroenterologista, CRM 120760; XIII - membro: Rodrigo Bronze de Martino, cirurgião . gastroenterologista, CRM 90866; XIV - membro: Rubens Macedo Arantes Junior, cirurgião geral, CRM 109779; XV - membro: Vinícius Rocha Santos, cirurgião gastroenterologista, CRM 90884; XVI - membro: Wellington Andraus, cirurgião gastroenterologista, CRM 86656; XVII - membro: Alberto Queiroz Farias, gastroenterologista e clínico geral, CRM 68791; XVIII - membro: Flair José Carrilho, gastroenterologista e hepatologista, CRM 40916; XIX - membro: Alice Tung Wan Song, infectologista, CRM 104964; XX - membro: Edson Abdala, infectologista, CRM 61265; XXI - membro: Eduardo Motoyama de Almeida, anestesiologista, CRM 113224; XXII - membro: Itajiba Sabbag Fonseca, anestesiologista, CRM 100246; XXIII - membro: Joel Avancini Rocha Filho, anestesiologista, CRM 51684; XXIV - membro: Marcello Oliveira D Ottaviano, anestesiologista, CRM 83311; XXV - membro: Maria Carolina Vidigal Leite, anestesiologista, CRM . 129342; XXVI - membro: Matheus Fachini Vane, anestesiologista, CRM 140785; XXVII - membro: Roberta Figueiredo Vieira, anestesiologista, CRM 110730.

 

I - Nº do SNT 1 02 15 SP 36 II - responsável técnico: Renato Hidalgo, cirurgião geral, CRM 105540; III - membro: Diego romeiro Prado Alves, cirurgião geral, CRM 139937; IV - membro: Juan Carlos Llanos, cirurgião geral, CRM 90410; V - membro: Glauco Leonel Peticarrari Osório, cirurgião geral e hepatologista, CRM 154653; VI - membro: Fábio Scalet Soeiro, anestesiologista, CRM 79620; VII - membro: Miriam Machado Novaes Pegoretti, anestesiologista, CRM 151328.

Art. 7° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de coração à equipe de saúde a seguir identificada:

CORAÇÃO: 24.11

MINAS GERAIS

I - Nº do SNT 1 03 11 MG 27 II - responsável técnico: Heberth César Miotto, cardiologista, CRM 16112; III - membro: Joel Teles Corrêa de Oliveira, cardiologista, CRM 23054; IV - membro: Erika Corrêa Vrandecic, cardiologista, CRM 28946; V - membro: Pedro Paulo Nascimento dos Santos, cardiologista, CRM 28184; VI - membro: Rossana Dall''Orto Elias, cardiologista, CRM 28183; VII - membro: Glauberson Cardoso Vieira, cardiologista, CRM 30939; VIII - membro: Mario Castello Branco Coutinho, cardiologista, CRM 22536; IX - membro: Nestor Ivan Saavedra Teran, cardiologista, CRM 36216; X - membro: Leonardo Ferber Drumond, cirurgião cardiovascular, CRM 24985; XI - membro: Mario Osvaldo Vrandecic Peredo, cirurgião cardiovascular, CRM 9303; XII - membro: Ektor Corrêa Vrandecic, cirurgião cardiovascular, CRM 33067; XIII - membro: Bayard Gontijo Filho, cirurgião cardiovascular, CRM 6272; XIV - membro: Fernando Antonio Fantini, cirurgião cardiovascular, CRM 8222; XV - membro: Eduardo Szuster, cardiologista e hemodinamicista, CRM 28460; XVI - membro: Luiz Carlos Teles Correa, cardiologista e hemodinamicista, CRM 27290; XVII - membro: Maurício de Resende Barbosa, cardiologista e hemodinamicista, CRM 7664; XVIII - membro: Helcio Antonio Tavares Filho, nefrologista, CRM 18516; XIX - membro: Guilherme de Carvalho Ribeiro, cirurgião torácico, CRM 18265; XX - membro: Luiz Antonio dos Reis Lazarini, anestsiologista, CRM 16484; XXI - membro: Eliana Guimarães Heyden, anestsiologista, CRM 9691.

Art. 8° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano às equipes de saúde a seguir identificadas:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

SÃO PAULO

I - Nº do SNT 1 11 15 SP 31 II - responsável técnico: Raul de Camargo Vianna Filho, oftalmologista, CRM 65973.

 

I - Nº do SNT 1 11 15 SP 28 II - responsável técnico: Luiz Saverio Plastino Junior, oftalmologista, CRM 88293.

 

I - Nº do SNT 1 11 03 SP 49 II - responsável técnico: Flávia Santos, oftalmologista, CRM 99391; III - membro: Marcelo Vicente de Andrade Sobrinho, oftalmologista, CRM 78883; IV - membro: Guilherme de Sá Andreoli Bertotti, oftalmologista, CRM 92602.

 

I - Nº do SNT 1 11 13 SP 41 II - responsável técnico: Wallace Chamon Alves de Siqueira, oftalmologista, CRM 57398; III - membro: Lauro Augusto de Oliveira, oftalmologista, CRM 98796; IV - membro: Norma Allemann, oftalmologista, CRM 57661.

 

I - Nº do SNT 1 11 07 SP 29 II - responsável técnico: Fernando Paganelli, oftalmologista, CRM 94207; III - membro: Tacio de Melo Freire, oftalmologista, CRM 120469.

MINAS GERAIS

. I - Nº do SNT 1 11 15 MG 01 II - responsável técnico: Elias Donato, oftalmologista, CRM 16438; III - membro: Wander Duarte Batista, oftalmologista, CRM 16664.

Art. 9° As autorizações e renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria - para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde - terão validade de dois anos a contar desta publicação, em conformidade com o estabelecido nos §§ 5º, 6º, 7º e 8º do art. 8º do Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997 e na Portaria nº 2.600/GM/MS, de 21 de outubro de 2009.

Art. 10 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO DE ASSIS FIGUEIREDO