PORTARIA Nº 1.738, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017

Inclui membros em equipe de transplante.

A Secretária de Atenção à Saúde - Substituta, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, no Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, e tudo no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano;

Considerando a Portaria nº 2.500/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde;

Considerando da Portaria de Consolidação nº 4/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde; e

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, resolve:

Art. 1º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 846/SAS/MS, de 4 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 86, de 8 de maio de 2017, seção 1, página 53, o membro a seguir:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

PARAÍBA

I - Nº do SNT 1 11 12 PB 05 . II - membro: Amanda Lemos Barros Martins, oftalmologista, CRM 7329.

Art. 2º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 1.665/SAS/MS, de 22 de janeiro de 2016, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 227, de 28 de novembro de 2016, seção 1, página 132, o membro a seguir:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

PARÁ

I - Nº do SNT 1 11 14 PA 05 . II - membro: Ana Cláudia Viana Wanzeler, oftalmologista, CRM 10595; III - membro: Orlando José Alves Melo, oftalmologista, CRM 4282.

Art. 3º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 908/SAS/MS, de 22 de julho de 2016, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 141, de 25 de julho de 2016, seção 1, página 432, o membro a seguir:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

CEARÁ

I - Nº do SNT 1 11 00 CE 01 . II - membro: Francisco Nepomuceno Neto, oftalmologista, CRM 12652.

Art. 4º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 756/SAS/MS, de 12 de abril de 2017, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 72, de 13 de abril de 2017, seção 1, página 64, o membro a seguir:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

CEARÁ

I - Nº do SNT 1 11 13 CE 02 . II - membro: Francisco Nepomuceno Neto, oftalmologista, CRM 12652.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLEUSA RODRIGUES DA SILVEIRA BERNARDO