PORTARIA Nº 1.795, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017

Substitui responsável técnico de equipe de transplante.

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento; e

Considerando da Portaria de Consolidação nº 4/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde, resolve:

Art. 1º Fica substituído o responsável técnico, Flávio Jaime da Rocha, oftalmologista, CRM 27404, constante na Portaria nº 768/SAS/MS, de 23 de junho de 2016, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 121, de 27 de junho de 2016, seção 1, página 31, conforme nº de SNT 1 11 11 MG 38, e fica nomeado como responsável técnico pela equipe, Christian Bertarini Marques, oftalmologista, CRM 32602.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO DE ASSIS FIGUEIREDO