PORTARIA Nº 1.964, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017

Inclui membro em equipe de transplante.

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, no Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, e tudo no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano;

Considerando da Portaria de Consolidação nº 4/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde; e

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, resolve:

Art. 1º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 1.736/SAS/MS, de 14 de novembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 221, de 20 de novembro de 2017, seção 1, página 57, o membro a seguir:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS

PARANÁ

I - Nº do SNT 1 71 17 PR 07

II - membro: José Eduardo Brasileiro Piffer Tomasi Baldez Silva, cirurgião geral, CRM 28929.

Art. 2º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 768/SAS/MS, de 23 de junho de 2016, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 121, de 27 de junho de 2016, seção 1, página 31, o membro a seguir:

TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22

SÃO PAULO

I - Nº do SNT 1 12 14 SP 27

II - membro: Jairo Greco Garcia, ortopedista e traumatologista, CRM 133839.

Art. 3º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 1.606/SAS/MS, de 13 de outubro de 2017, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 202, de 20 de outubro de 2017, seção 1, página 174, o membro a seguir:

FÍGADO: 24.09

SÃO PAULO

I - Nº do SNT 1 02 15 SP 36

II - membro: Rogério Camargo Pinheiro Alves, gastroenterologista, CRM 98749.

Art. 4º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 1.152/SAS/MS, de 20 de setembro de 2016, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 182, de 21 de setembro de 2016, seção 1, página 47, o membro a seguir:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

PARANÁ

I - Nº do SNT 1 11 10 PR 17

II - membro: Mauro Cezar Tiveron Junior, oftalmologista, CRM 28728.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO DE ASSIS FIGUEIREDO