PORTARIA Nº 46, DE 15 JANEIRO DE 2018

Inclui membro em equipe de transplante.

A Secretária de Atenção à Saúde - Substituta, no uso de suas atribuições

Considerando a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento; e

Considerando da Portaria de Consolidação nº 4/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde, resolve:

Art. 1º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 1.514/SAS/MS, de 27 de outubro de 2016, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 211, de 3 de novembro de 2016, seção 1, página 44, o membro a seguir:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS

ALAGOAS

I - Nº do SNT 1 71 14 AL 06

II - membro: Leonardo Wanderley Soutinho, cirurgião geral e cirurgião do aparelho digestivo, CRM 5592.

Art. 2º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 974/SAS/MS, de 30 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial da União DOU nº 103, de 31 de maio de 2017, seção 1, página 41, o membro a seguir:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

SANTA CATARINA

I - Nº do SNT 1 11 12 SC 05

II - membro: Felipe Pigozzi Cabral, oftalmologista, CRM 17366.

Art. 3º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 340/SAS/MS, de 7 de abril de 2016, publicada no Diário Oficial da União nº 67, de 8 de abril de 2016, Seção 1, página 45, os membros a seguir:

CORAÇÃO: 24.11

RIO GRANDE DO SUL

I - Nº do SNT 1 03 99 RS 01

II - membro: Álvaro Schmidt Albrecht, cirurgião cardiovascular, CRM 23960;III - membro: Josi Vidart, clínica médica e intensivista, CRM

28556;IV - membro: Luisa Gomes Klein, intensivista, CRM 31301.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLEUSA RODRIGUES DA SILVEIRA BERNARDO