PORTARIA Nº 68, DE 17 DE JANEIRO DE 2018

Inclui membro em equipe de transplante.

A Secretária de Atenção à Saúde - Substituta, no uso de suas atribuições,

Considerando a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento e dá outras providências.

Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando da Portaria de Consolidação nº 4/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde; e

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, resolve:

Art. 1º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 1.038/SAS/MS, de 5 de junho de 2017, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 107, de 6 de junho de 2017, seção 1, página 50, o membro a seguir:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

SÃO PAULO

I - Nº do SNT 1 11 15 SP 01 II - membro: Lenine Botigelli, oftalmologista, CRM 134556.

Art. 2º Ficam incluídos na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 506/SAS/MS, de 9 de março de 2017, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 54, de 20 de março de 2017, seção 1, página 70, os membros a seguir:

RIM: 24.08

SÃO PAULO

I - Nº do SNT 1 01 07 SP 41 II - membro: Elaine Bronzatto, urologista, CRM 129500; III - membro: João Victor Caprini Oliveira, urologista, CRM 144381.

Art. 3º Ficam incluídos na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 340/SAS/MS, de 7 de abril de 2016, publicada no Diário Oficial da União nº 67, de 8 de abril de 2016, Seção 1, página 45, os membros a seguir:

RIM: 24.08

RIO DE JANEIRO

I - Nº do SNT 1 01 13 RJ 14 II - membro: Eduardo de Oliveira Rodrigues Neto, cirurgião vascular, CRM 5200862258; III - membro: Lucas Schulze Rodrigues, urologista, CRM 52856070; IV - membro: Rafael Pérez dos Santos, cirurgião geral, CRM 52927341.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLEUSA ROBRIGUES DA SILVEIRA BERNARDO