Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção à Saúde

PORTARIA Nº 73, DE 18 DE JANEIRO DE 2018

Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

A Secretária de Atenção à Saúde-substituta, no uso de suas atribuições,

Considerando a Portaria nº 2.500/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde;

Considerando da Portaria de Consolidação nº 4/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde;

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, no Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, e tudo no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano e

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, resolve:

Art. 1º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

MINAS GERAIS

I - Nº do SNT: 2 11 18 MG 01

II - denominação: Hospital Brasil Central LTDA

III - CNPJ: 10.951.450/0001-13

IV - CNES: 6430600

V - endereço: Avenida Marcos de Freitas Costa, n° 855, Bairro: Osvaldo Rezende, Uberlândia/MG, CEP: 38.400-328.

Art. 2º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de tecido músculo esquelético ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22

RONDÔNIA

I - Nº do SNT: 2 12 18 RO 01

II - denominação: GATE - Serviços Médico Hospitalares - S/S LTDA - Hospital das Clínicas

III - CNPJ: 84.715.051/0001-90

IV - CNES: 2515458

V - endereço: Rua João Goulart, n° 2164, Bairro: São Cristóvão, Porto Velho/RO, CEP: 76.804-034.

Art. 3º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01

PARÁ

I - Nº do SNT: 2 21 18 PA 01

II - denominação: Hospital Ophir Loyola

III - CNPJ: 08.109.444/0001-71

IV - CNES: 2334321

V - endereço: Avenida Magalhães Barata, n° 992, Bairro: São Braz, Belém/PA, CEP: 66.013-090.

Art. 4° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:

RIM: 24.08

MINAS GERAIS

I - Nº do SNT: 2 01 99 MG 02

II - denominação: Hospital Felício Rocho

III - CNPJ: 17.214.149/0001-76

IV - CNES: 0026859

V - endereço: Avenida do Contorno, nº 9530, Bairro: Barro Preto, Belo Horizonte/MG, CEP: 30.110-934.

I - Nº do SNT: 2 01 99 MG 16

II - denominação: Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais

III - CNPJ: 17.217.985/0034-72

IV - CNES: 0027049

V - endereço: Avenida Alfredo Balena, nº 110, Bairro: Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, CEP: 30.130-100.

DISTRITO FEDERAL

I - Nº do SNT: 2 01 15 DF 01

II - denominação: Hospital Universitário de Brasília - Fundação Universitária de Brasília

III - CNPJ: 00.038.174/0006-58

IV - CNES: 0010510

V - endereço: L2 norte, S/N, Bairro: Asa Norte, Brasília/DF, CEP: 70.840-901.

SÃO PAULO

I - Nº do SNT: 2 01 99 SP 61

II - denominação: Hospital Israelita Albert Einstein

III - CNPJ: 60.765.823/0001-30

IV - CNES: 2058391

V - endereço: Avenida Albert Einstein, n° 627, Bairro: Morumbi, São Paulo/SP, CEP: 05.651-901.

Art. 5° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de fígado aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:

FÍGADO: 24.09

RIO GRANDE DO SUL

I - Nº do SNT: 2 02 99 RS 04

II - denominação: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre

III - CNPJ: 92.815.000/0001-68

IV - CNES: 2237253

V - endereço: Rua Professor Annes Dias, n° 295, Bairro: Centro, Porto Alegre/RS, CEP: 90.022-090.

SÃO PAULO

I - Nº do SNT: 2 02 99 SP 62

II - denominação: Hospital Israelita Albert Einstein

III - CNPJ: 60.765.823/0001-30

IV - CNES: 2058391

V - endereço: Avenida Albert Einstein, n° 627, Bairro: Morumbi, São Paulo/SP, CEP: 05.651-901.

Art. 6° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de pulmão aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:

PULMÃO: 24.10

RIO GRANDE DO SUL

I - Nº do SNT: 2 04 99 RS 03

II - denominação: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre

III - CNPJ: 92.815.000/0001-68

IV - CNES: 2237253

V - endereço: Rua Professor Annes Dias, n° 295, Bairro: Centro, Porto Alegre/RS, CEP: 90.022-090.

SÃO PAULO

I - Nº do SNT: 2 04 99 SP 02

II - denominação: Hospital Israelita Albert Einstein

III - CNPJ: 60.765.823/0001-30

IV - CNES: 2058391

V - endereço: Avenida Albert Einstein, n° 627, Bairro: Morumbi, São Paulo/SP, CEP: 05.651-901.

Art. 7° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

RIO GRANDE DO SUL

I - Nº do SNT: 2 11 04 RS 01

II - denominação: Hospital Pompéia - Pio Sodalício das Damas de Caridade de Caxias do Sul

III - CNPJ: 88.633.227/0001-15

IV - CNES: 2223546

V - endereço: Avenida Júlio de Castilhos, n° 2163, Bairro: Centro, Caxias do Sul/RS, CEP: 95.010-005.

I - Nº do SNT: 2 11 99 RS 19

II - denominação: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre

III - CNPJ: 92.815.000/0001-68

IV - CNES: 2237253

V - endereço: Rua Professor Annes Dias, n° 295, Bairro: Centro, Porto Alegre/RS, CEP: 90.022-090.

PARAÍBA

I - Nº do SNT: 2 11 15 PB 02

II - denominação: Oculistas Associados da Paraíba LTDA

III - CNPJ: 08.606.857/0001-61

IV - CNES: 2755807

V - endereço: Avenida Epitácio Pessoa, n° 1602, Bairro: Tambauzinho, João Pessoa/PB, CEP: 58.040-000.

RIO DE JANEIRO

I - Nº do SNT: 2 11 00 RJ 22

II - denominação: Instituto Brasileiro de Oftalmologia Ltda- IBOL

III - CNPJ: 34.106.518/0001-26

IV - CNES: 3148564

V - endereço: Praia de Botafogo, nº 206, Bairro: Botafogo, Rio de Janeiro/RJ, CEP:22.260-040.

DISTRITO FEDERAL

I - Nº do SNT: 2 11 15 DF 02

II - denominação: Hospital Universitário de Brasília - Fundação Universitária de Brasília

III - CNPJ: 00.038.174/0006-58

IV - CNES: 0010510

V - endereço: L2 norte, S/N, Bairro: Asa Norte, Brasília/DF, CEP: 70.840-901.

SÃO PAULO

I - Nº do SNT: 2 11 99 SP 65

II - denominação: Hospital Israelita Albert Einstein

III - CNPJ: 60.765.823/0001-30

IV - CNES: 2058391

V - endereço: Avenida Albert Einstein, n° 627, Bairro: Morumbi, São Paulo/SP, CEP: 05.651-901.

Art. 8° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim e pâncreas conjugado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

RIM/PÂNCREAS: 24.05

SÃO PAULO

I - Nº do SNT: 2 31 99 SP 64

II - denominação: Hospital Israelita Albert Einstein

III - CNPJ: 60.765.823/0001-30

IV - CNES: 2058391

V - endereço: Avenida Albert Einstein, n° 627, Bairro: Morumbi, São Paulo/SP, CEP: 05.651-901.

Art. 9° Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de tecido músculo esquelético à equipe de saúde a seguir identificada:

TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22

RONDÔNIA

I - Nº do SNT 1 12 18 RO 01

II - responsável técnico: Roberto Alvares Pintan, ortopedista e traumatologista, CRM 1269.

Art. 10 Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico à equipe de saúde a seguir identificada:

MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01

PARÁ

I - Nº do SNT: 1 21 18 PA 01

II - responsável técnico: Thiago Xavier Carneiro, hematologista e hemoterapeuta, CRM 8642;

III - membro: Marcos Laércio Pontes Reis, hematologista e hemoterapeuta, CRM 7368;

IV - membro: Camila Marca de Veiga Cabral, hematologista e hemoterapeuta, CRM 7616.

Art. 11 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim às equipes de saúde a seguir identificadas:

RIM: 24.08

MINAS GERAIS

I - Nº do SNT 1 01 99 MG 16

II - responsável técnico: José Gonçalves de Araújo Júnior, urologista, CRM 47476;

III - membro: Ana Carmen Quaresma Mendonça, nefrologista pediátrica, CRM 46500;

IV - membro: Anderson de Oliveira Galvão, urologista, CRM 44842;

V - membro: Antonio Carlos Laender Moreira, nefrologista, CRM 42344;

VI - membro: Augusto Cesar Soares dos Santos Junior, nefrologista, CRM 39584;

VII - membro: Benjamin Godinho da Fonseca Neto, urologista, CRM29623;

VIII - membro: Brunna Pinto e Froes, nefrologista pediátrica, CRM 45869;

IX - membro: Carlos Magno Paiva da Silva, urologista, CRM 47271;

X - membro: Cristiane Andrade Yunes, nefrologista, CRM 41154;

XI - membro: Felipe Aparecido Pereira Veloso, nefrologista, CRM 47766;

XII - membro: Fernando das Mercês de Lucas Júnior, nefrologista, CRM 34294;

XIII - membro: Glaucia Fernanda Placidonio dos Santos Carvalho,nefrologista, CRM 34348;

XIV - membro: Guilherme de Resende Raposo, nefrologista, CRM 45873;

XV - membro: Jenaine Oliveira Paixão, nefrologista, CRM 44793;

XVI - membro: Kátia de Paula Farah, nefrologista, CRM 26598;

XVII - membro: Leandro Santos da Silva, nefrologista, CRM 42882;

XVIII - membro: Luciano Teixeira de Faria, nefrologista, CRM 44117;

XIX - membro: Luiza Bastos Frade, nefrologista, CRM 51118;

XX - membro: Maíra Campos Zoccarato Arouca, nefrologista, CRM42809;

XXI - membro: Marcelo Barroso Simões, urologista, CRM 31448;

XXII - membro: Mariana Affonso Vasconcelos, nefrologista pediátrica, CRM 41583;

XXIII - membro: Mariana Guerra Duarte Rosa de Lima, nefrologista, CRM 41584;

XXIV - membro: Marlinson Borges Rosário, nefrologista, CRM39527;

XXV - membro: Maxmillan Alkimim Dutra, urologista, CRM 31222;

XXVI - membro: Otávio Augusto Fonseca Reis, urologista, CRM 39414;

XXVII - membro: Patricia Vasconcelos Lima, nefrologista, CRM20732;

XXVIII - membro: Paula Verçosa Martins Pinto, nefrologista, CRM 46698;

XXIX - membro: Raquel Alves Arruda, nefrologista, CRM 43285;

XXX - membro: Simone Costa Oliveira Nascimento, nefrologista, CRM 36718;

XXXI - membro: Tácito Ferreira Guimarães, urologista, CRM 38217.

I - Nº do SNT 1 01 99 MG 02

II - responsável técnico: Rafael Lage Madeira, nefrologista, CRM 36983;

III - membro: Ari Mandil, hemodinamicista, CRM 17783;

IV - membro: Cristiano Xavier Lima, cirurgião geral, CRM 26064;

V - membro: Denilson Santos Custódio, urologista, CRM 36818;

VI - membro: Estevam Aquino Viotti, nefrologista, CRM 15426;

VII - membro: Eugênio Augusto Costa de Souza, urologista, CRM 16551;

VIII - membro: Jamil Abdala Saad, hemodinamicista, CRM 19618;

IX - membro: João Batista Rodrigues Moreira, nefrologista, CRM 11812;

X - membro: Sandra Simone Vilaça, nefrologista, CRM 21660;

XI - membro: Marco Túlio Coelho Lasmar, urologista, CRM 31333;

XII - membro: Maria das Graças Zinato Moreira, nefrologista, CRM12562;

XIII - membro: Múcio Pereira Diniz, anestesiologista, CRM 23240;

XIV - membro: Sérgio Ricardo Botrel e Silva, anestesiologista, CRM 16509;

XV - membro: Silvério Leonardo Macedo Garcia, cirurgião geral,CRM 34373;

XVI - membro: Ricardo de Castro Gontijo, cirurgião geral, CRM 34252;

XVII - membro: Adelino de Melo Freire Júnior, infectologista, CRM 38211;

XVIII - membro: José de Resende Barros Neto, nefrologista, CRM 36400;

XIX - membro: Gustavo Rocha de Oliveira, nefrologista, CRM 38265;

XX - membro: João Batista Zinato Moreira, cirurgião geral, CRM 42099.

DISTRITO FEDERAL

I - Nº do SNT 1 01 15 DF 01

II - responsável técnico: Gustavo Guilherme Queiroz Arimatea, nefrologista, CRM 20017;

III - membro: Romulo Maroccolo Filho, urologista, CRM 7562;

IV - membro: Giuseppe Cesare Gatto, nefrologista, CRM 13009;

V - membro: Lívia Cláudio de Oliveira, nefrologista, CRM 19487;

VI - membro: Eduardo Carvalho Ribeiro, urologista, CRM 9662;

VII - membro: Germano Adelino Gallo, urologista, CRM 17287;

VIII - membro: Fernando Augusto Ferreira Diaz, urologista, CRM 7503;

IX - membro: Fransber Rondinelle Araújo Rodrigues, urologista, CRM 11549;

X - membro: Luiz Angelo de Montalvão Martins, urologista, CRM 14322.

Art. 12 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de fígado à equipe de saúde a seguir identificada:

FÍGADO: 24.09

RIO GRANDE DO SUL

I - Nº do SNT 1 02 04 RS 02

II - responsável técnico: Paulo Roberto Ott Fontes, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 8566;

III - membro: Felipe de Lucena Moreira Lopes, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 38877;

IV - membro: Fabio Tomazzoli Santarosa, cirurgião geral e doaparelho digestivo, CRM 24955;

V - membro: Leandro Dias Cézar, cirurgião geral, CRM 26530;

VI - membro: Álvaro Pereira Cassal, gastroenterologista, CRM 18152;

VII - membro: Luciana Ferrugem Cardoso, gastroenterologista e hepatologista, CRM 29913;

VIII - membro: Idílio Zamin Júnior, gastroenterologista, CRM 19623;

IX - membro: Mauro Nectoux, cirurgião geral, CRM 15177;

X - membro: Victor Hugo Bazan da Rocha, anestesiologista, CRM 17005;

XI - membro: André Prato Schmidt, anestesiologista, CRM 30265.

Art. 13 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de coração à equipe de saúde a seguir identificada:

CORAÇÃO: 24.11

SÃO PAULO

I - Nº do SNT 1 03 16 SP 03

II - responsável técnico: Miguel Lorenzo Barbero Marcial, cirurgião cardiovascular, CRM 13913;

III - membro: Carla Tanamati, cirurgião cardiovascular, CRM 66387;

IV - membro: Silvia Moreira Ayub Ferreira, cardiologista, CRM 75810;

V - membro: Juliano Gomes Penha, cirurgião cardíaco, CRM 127414;

VI - membro: Fernando David Goehler, anestesiologista, CRM 66291;

VII - membro: Enis Donizetti Silva, anestesiologista, CRM 58650;

VIII - membro: Angelo Fernandes, cirurgião torácico, CRM 39835.

Art. 14 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano às equipes de saúde a seguir identificadas:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

RIO GRANDE DO SUL

I - Nº do SNT 1 11 03 RS 01

II - responsável técnico: Roberto Antônio Conte, oftalmologista, CRM 18894;

III - membro: José Carlos Franco, oftalmologista, CRM 17762;

IV - membro: Ricardo Luis Simionato, oftalmologista, CRM 26975;

V - membro: Sérgio Manoel Ramos Filho, oftalmologista, CRM16010;

VI - membro: Marcelo Becker Dartora, oftalmologista, CRM 26274;

VII - membro: Marco Antonio Chies, oftalmologista, CRM 22334;

VIII - membro: Eduardo Della Giustina, oftalmologista, CRM 27038;

IX - membro: Marcelo Paglioli, oftalmologista, CRM 17856;

X - membro: Bibiana Marczyk dos Santos, oftalmologista, CRM 26408;

XI - Letícia Frossard de Assis Bocchese, oftalmologista, CRM 34683.

RIO DE JANEIRO

I - Nº do SNT 1 11 00 RJ 13

II - responsável técnico: Paulo Fukuji Nakamura, oftalmologista, CRM 52203170;

III - membro: Marisa Florence, oftalmologista, CRM 52477766;

IV - membro: Renato Correa Souza de Oliveira, oftalmologista, CRM 52730165;

V - membro: Tatiana Klejnberg, oftalmologista, CRM 52685739;

VI - membro: Priscila Rymer, oftalmologista, CRM 52838640;

VII - membro: Juliana Glicéria Monteiro da Silva, oftalmologista, CRM 52879690.

PARAÍBA

I - Nº do SNT 1 11 15 PB 05

II - responsável técnico: Tarcízio José Dias, oftalmologista, CRM 3115;

III - membro: Ana Carla Paiva Montenegro, oftalmologista, CRM 3994;

IV - membro: Astrid dos Santos Vasconcelos, oftalmologista, CRM 4656.

DISTRITO FEDERAL

I - Nº do SNT 1 11 15 DF 02

II - responsável técnico: Maria Regina Catai Chalita, oftalmologista, CRM 14147;

III - membro: Leonardo Capita Glória Batista de Oliveira, oftalmologista, CRM 10603;

IV - membro: Fabiola Gavioli Marazato Carvalho, oftalmologista, CRM 16451;

V - membro: Núbia Vanessa dos Anjos Lima Henrique de Faria, oftalmologista, CRM 12037.

SÃO PAULO

I - Nº do SNT 1 11 01 SP 53

II - responsável técnico: Luciene Barbosa de Sousa, oftalmologista, CRM 59853.

I - Nº do SNT 1 11 02 SP 157

II - responsável técnico: Adriana Romero Braga, oftalmologista, CRM 61038.

Art. 15 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de válvula cardíaca humana à equipe de saúde a seguir identificada:

VÁLVULA CARDÍACA: 24.23

SÃO PAULO

I - Nº do SNT 1 41 16 SP 04

II - responsável técnico: Miguel Lorenzo Barbero Marcial, cirurgião cardiovascular, CRM 13913;

III - membro: Carla Tanamati, cirurgião cardiovascular, CRM 66387;

IV - membro: Silvia Moreira Ayub Ferreira, cardiologista, CRM 75810;

V - membro: Juliano Gomes Penha, cirurgião cardíaco, CRM 127414;

VI - membro: Fernando David Goehler, anestesiologista, CRM 66291;

VII - membro: Enis Donizetti Silva, anestesiologista, CRM 58650;

VIII - membro: Angelo Fernandes, cirurgião torácico, CRM 39835.

Art. 16 As autorizações e renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria - para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde - terão validade de quatro anos a contar desta publicação, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° 8º do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017.

Art. 17 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLEUSA RODRIGUES DA SILVEIRA BERNARDO

Saúde Legis - Sistema de Legislação da Saúde