PORTARIA Nº 157, DE 31 DE JANEIRO DE 2018

Altera e desabilita leitos das Unidades de Tratamento Intensivo - UTI, da Associação das Pioneiras Sociais do Distrito Federal, Maranhão e Bahia.

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a Lei nº 8.246 de 22 de outubro de 1991, que autoriza o Poder Executivo a instituir o Serviço Social Autônomo Associação das Pioneiras Sociais (APS - Rede Sarah de Hospitais de Reabilitação);

Considerando a Portaria nº 290/SAS/MS, de 16 de maio de 2008, que habilita serviços de Alta Complexidade ao SUS; e

Considerando a Reunião da Comissão de Acompanhamento e Avaliação que subsidia o Ministério da Saúde na supervisão do Contrato de Gestão com a Rede Sarah, que ocorreu na data de 27 de setembro de 2017, e que houve a deliberação em desabilitar leitos de UTI e Serviços de Alta Complexidade, resolve:

Art. 1º Fica alterado o número de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo, do hospital a seguir relacionado:

CNES	Hospital	Nº leitos
2673916	SARAH Brasília - Associação das Pioneiras Sociais - Brasilia/DF	12
26.04 Adulto

Art. 2º Fica desabilitado o número de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo, dos hospitais a seguir relacionado:

CNES	Hospital	Nº leitos
2307006	SARAH São Luis - Associação das Pioneiras Sociais - São Luís/MA
26.04 Adulto		6
26.06 Pediátrico		6

 

CNES	Hospital	Nº leitos
2497751	SARAH Salvador - Associação das Pioneiras Sociais - Salvador/BA	10
26.04 Adulto

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO DE ASSIS FIGUEIREDO