PORTARIA Nº 254, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018

Inclui membro em equipe de transplante.

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento e dá outras providências.

Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando da Portaria de Consolidação nº 4/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde; e

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, resolve:

Art. 1º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 938/SAS/MS, de 8 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial da União nº 152, de 9 de agosto de 2016, Seção 1, página 28, o membro a seguir:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

CEARÁ

I - Nº do SNT 1 11 06 CE 01

II - membro: Pedro Veras Franco, oftalmologista, CRM 14705.

Art. 2º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 1.710/SAS/MS, de 6 de novembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União nº 224, de 23 de novembro de 2017, Seção 1, página 62, o membro a seguir:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

PARANÁ

I - Nº do SNT 1 11 99 PR 24

II - membro: Daniela Sato Hasegawa Tanaka, oftalmologista, CRM 20890;

III - membro: Melissa Megumi Tominatsu, oftalmologista, CRM 21623.

Art. 3º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 219/SAS/MS, de 16 de março de 2016, publicada no Diário Oficial da União nº 52, de 17 de março de 2016, Seção 1, página 22, o membro a seguir:

CORAÇÃO: 24.11

PARANÁ

I - Nº do SNT 1 03 99 PR 26

II - membro: Ruy Fernando Kuenzer Caetano da Silva, cirurgião torácico, CRM 22680.

Art. 4º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 1.462/SAS/MS, de 24 de outubro de 2016, publicada no Diário Oficial da União nº 205, de 25 de outubro de 2016, Seção 1, página 89, o membro a seguir:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

RIO DE JANEIRO

I - Nº do SNT 1 11 99 RJ 05

II - membro: Alexandre Rangel Maia, oftamologista, CRM 52945501.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO DE ASSIS FIGUEIREDO