PORTARIA Nº 289, DE 13 DE MARÇO DE 2018

Altera o inciso III do art. 1º da Portaria nº 296/SAS/MS, de 6 de fevereiro de 2017, que redefine a composição do Comitê Consultivo com a finalidade de assistir ao Departamento de Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social em Saúde/SAS/MS no processo de Certificação das Entidades Beneficentes de Assistência Social na área da Saúde.

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Art. 1º O inciso III do art. 1º da Portaria nº 296/SAS/MS, de 6 de fevereiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 38, de 22 de fevereiro de 2017, seção 2, página 39, passa a vigorar da seguinte forma:

Art. 1º ..................................................................................

III .........................................................................................

Titular: Mauro Guimarães Junqueira

Suplente: Fernanda Terrazas

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO DE ASSIS FIGUEIREDO