PORTARIA Nº 334, DE 22 DE MARÇO DE 2018

Inclui membro em equipe de transplante.

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando da Portaria de Consolidação nº 4/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde; e

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, resolve:

Art. 1º Ficam incluídos na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 559 SAS/MS, de 17 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial da União nº 94, de 18 de maio de 2016, Seção 1, página 48, os membros a seguir:

MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01

MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02

SÃO PAULO

I - Nº do SNT 1 21 08 SP 28

II - membro: José Ulysses Amigo Filho, hematologista e hemoterapeuta, CRM 83229; III - membro: Nelson Hamerschlack, hematologista e hemoterapeuta, CRM 34315;

IV - membro: Breno Moreno de Gusmão, hematologista e hemoterapeuta, CRM 166471; V - membro: Fábio Pires de Souza Santos, hematologista e hemoterapeuta, CRM 108253;

VI - membro: Ricardo Helman, hematologista e hemoterapeuta, CRM 113042; VII - membro: Guilherme Fleury Perini, hematologista e hemoterapeuta, CRM 114634;

VIII - membro: Andreza Alice Feitosa Ribeiro, hematologista e hemoterapeuta, CRM 21623.

Art. 2º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 726 SAS/MS, de 9 de junho de 2016, publicada no Diário Oficial da União nº 110, de 10 de junho de 2016, Seção 1, página 77, o membro a seguir:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

GOIÁS

I - Nº do SNT 1 11 01 GO 02

II - membro: Louise Rodrigues Cândido, oftalmologista, CRM 10912.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO DE ASSIS FIGUEIREDO