PORTARIA Nº 336, DE 22 DE MARÇO DE 2018

Substitui responsável técnico de equipe de transplante.

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento e dá outras providências;

Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que trata da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando o Anexo I que aprova o Regulamento Técnico do Sistema Nacional de Transplantes da Portaria de Consolidação nº 4/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde; e

Considerando a manifestação favorável dos respectivos gestores estaduais de saúde, resolve:

Art. 1º Fica substituído o responsável técnico, Roberto Buessio, hematologista, CRM 51734, constante da Portaria nº 559/SAS/MS, de 17 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial da União nº 94, de 18 de maio de 2016, Seção 1, página 48, conforme nº de SNT 1 21 08 SP 28, e nomear como responsável técnico pela equipe, Phillip Scheinberg, hematologista e oncologista, CRM 87226.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO DE ASSIS FIGUEIREDO