Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção à Saúde

PORTARIA Nº 368, DE 28 DE MARÇO DE 2018

Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, no Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, e tudo que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano;

Considerando a Portaria nº 2.500/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde;

Considerando da Portaria de Consolidação nº 4/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde; e

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, resolve:

Art. 1º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

ALAGOAS

I - Nº do SNT: 2 11 18 AL 01

II - denominação: Hospital Universitário Professor Alberto Antunes

III - CNPJ: 24.464.169/0002-29

IV - CNES: 2006197

V - endereço: Avenida Lourival de Melo Mota, s/nº, Bairro: Tabuleiro, Maceió/AL, CEP: 57.072-970.

Art. 2° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:

RIM: 24.08

GOIÁS

I - Nº do SNT: 2 01 99 GO 01

II - denominação: Santa Casa de Misericórdia de Goiânia

III - CNPJ: 01.619.790/0001-50

IV - CNES: 2338351

V - endereço: Rua Campinas, nº 1.135, Bairro: Americano do Brasil, Goiânia/GO, CEP: 74.470-010.

MINAS GERAIS

I - Nº do SNT: 2 01 02 MG 13

II - denominação: Biocor Hospital de Doenças Cardiovasculares LTDA

III - CNPJ: 20.294.088/0001-09

IV - CNES: 2695634

V - endereço: Avenida Alameda da Serra, nº 217, Bairro: Vila da Serra, Nova Lima/MG, CEP: 34.000-000.

RIO DE JANEIRO

I - Nº do SNT: 2 01 10 RJ 02

II - denominação: Hospital Quinta D'or - Rede D'or São Luiz S/A

III - CNPJ: 06.047.087/0010-20

IV - CNES: 3034984

V - endereço: Rua Almirante Baltazar, nº 383/435/467, Bairro: São Cristovão, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.941-150.

Art. 3° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de fígado aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:

FÍGADO: 24.09

RIO DE JANEIRO

I - Nº do SNT: 2 02 10 RJ 03

II - denominação: Hospital Quinta D'or - Rede D'or São Luiz S/A

III - CNPJ: 06.047.087/0010-20

IV - CNES: 3034984

V - endereço: Rua Almirante Baltazar, nº 383/435/467, Bairro: São Cristovão, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.941-150.

MINAS GERAIS

I - Nº do SNT: 2 02 99 MG 15

II - denominação: Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais

III - CNPJ: 17.217.985/0034-72

IV - CNES: 0027049

V - endereço: Avenida Alfredo Balena, nº 110, Bairro: Santa Efigência, Belo Horizonte/MG, CEP: 30.130-100.

Art. 4° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

DISTRITO FEDERAL

I - Nº do SNT: 2 11 08 DF 02

II - denominação: Hospital Pacini Ltda

III - CNPJ: 00.417.089-0001-96

IV - CNES: 3041697

V - endereço: SEP Sul 715/915 Lote A e B, Bairro: Asa Sul, Brasília/DF, CEP: 70.390-155.

TOCANTINS

I - Nº do SNT: 2 11 16 TO 01

II - denominação: Hospital Geral de Palmas Dr. Francisco Ayres

III - CNPJ: 25.053.117/0024-50

IV - CNES: 2786117

V - endereço: Quadra 201 Sul, Avenida NS 01, conj. 02, Lote 01, Bairro: Plano Diretor Sul, Palmas/TO, CEP: 77.015-202.

RIO DE JANEIRO

I - Nº do SNT: 2 11 14 RJ 01

II - denominação: Hospitais Integrados da Gávea S/A

III - CNPJ: 31.635.857/0001-01

IV - CNES: 2297833

V - endereço: Rua João Borges, nº 204, Bairro: Gávea, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.451-100.

I - Nº do SNT: 2 11 01 RJ 07

II - denominação: Centro de Catarata de Madureira LTDA

III - CNPJ: 03.936.254/0001-04

IV - CNES: 3543757

V - endereço: Rua Ewbanck Câmara, nº 122, Bairro: Madureira, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 21.310-150.

ESPÍRITO SANTO

I - Nº do SNT: 2 11 10 ES 01

II - denominação: Hospital Evangélico de Vila Velha

III - CNPJ: 28.127.926/0001-61

IV - CNES: 2494442

V - endereço: Rua Vênus, s/nº, Bairro: Alecrim, Vila Velha/ES, CEP: 29.118-060.

Art. 5° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de pâncreas ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

PÂNCREAS: 24.04

CEARÁ

I - Nº do SNT: 2 32 12 CE 01

II - denominação: Hospital Geral de Fortaleza

III - CNPJ: 07.954.571/0014-29

IV - CNES: 2497654

V - endereço: Rua Ávila Goulart, nº 900, Bairro: Papicu, Fortaleza/CE, CEP: 60.177-295.

Art. 6° Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano à equipe de saúde a seguir identificada:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

SÃO PAULO

I - Nº do SNT 1 11 18 SP 08

II - responsável técnico: Kleyton Arlindo Barella, oftalmologista, CRM 122735.

Art. 7° Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de tecido músculo esquelético às equipes de saúde a seguir identificadas:

TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22

RIO DE JANEIRO

I - Nº do SNT 1 12 18 RJ 02

II - responsável técnico: Anderson Vieira Monteiro, ortopedista e traumatologista, CRM 52310900.

I - Nº do SNT 1 12 18 RJ 03

II - responsável técnico: Rickson Guedes de Moraes Correia, ortopedista e traumatologista, CRM 52711527.

Art. 8° Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico, alogênico aparentado e não aparentado às equipes de saúde a seguir identificadas:

MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01

MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02

MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO NÃO APARENTADO: 24.03

MINAS GERAIS

I - Nº do SNT: 1 21 18 MG 04

II - responsável técnico: Antônio Vaz de Macedo, hematologista e hemoterapeuta, CRM 39648;

II - membro: Ana Luiza Roscoe Santoro, hematologista e hemoterapeuta, CRM 39605;

III - membro: Ana Karine Vieira, hematologista e hemoterapeuta, CRM 31347;

IV - membro: Gustavo Machado Teixeira, hematologista e hemoterapeuta, CRM 40077;

V - membro: Fernanda Maia Lodi, hematologista e hemoterapeuta, CRM 20698;

VI - membro: Camila de Pádua Coelho Hugo, hematologista e hemoterapeuta; CRM 48560;

VII - membro: Emanuella Graciott Souza, hematologista e hemoterapeuta, CRM 44684;

VIII - membro: Júlia Pereira Torga, hematologista e hemoterapeuta, CRM 50914;

IX - membro: Lorena Bicalho de Morávia, hematologista e hemoterapeuta, CRM 47673;

X - membro: Luciana Barros Quintão Lares, hematologista e hemoterapeuta, CRM 36363.

SÃO PAULO

I - Nº do SNT: 1 21 18 SP 09

II - responsável técnico: Maria Cecília Cordeiro Lima, hematologista e hemoterapeuta, CRM 132819;

Art. 9° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim às equipes de saúde a seguir identificadas:

RIM: 24.08

RIO DE JANEIRO

I - Nº do SNT 1 01 10 RJ 11

II - responsável técnico: Elizabeth Regina Maccariello, nefrologista, CRM 52502154;

III - membro: Helio Bonomo Junior, nefrologista, CRM 52667030;

IV - membro: Andre Guilherme Lagreca da Costa Cavalcanti, urologista, CRM 52582437;

V - membro: José Maria Gross Figueiro, cirurgião geral, CRM 52848298;

VI - membro: Eduardo Rocha, nefrologista, CRM 52478145;

VII - membro: Onofre de Oliveira Barros Junior, nefrologista, CRM 52828645;

VIII - membro: Ricardo Ribas de Almeida Leite, urologista, CRM 52871850;

IX - membro: Ricardo de Almeida e Silva Junior, urologista, CRM 52819859;

X - membro: Romolo Guida Junior, urologista, CRM 52694126;

XI - membro: Bruno Ferreira Russo, cirurgião geral, CRM 52848883;

XII - membro: Kikume Suzete Ozaki, nefrologista, CRM 521087843;

XIII - membro: Mônica Felizardo Lourenço Dias, nefrologista, CRM 521087835.

I - Nº do SNT 1 01 99 RJ 12

II - responsável técnico: Jocemir Ronaldo Lugon, nefrologista, CRM 52244929;

III - membro: Paulo Alexandre Menezes, nefrologista, CRM 5229250;

IV - membro: José Genilson Alves Ribeiro, urologista, CRM 52410638;

V - membro: Angelo Maurilio Fosse Junior, urologista, CRM 52688746;

VI - membro: Flavio Rondinelli de Sá, urologista, CRM 52654574;

VII - membro: Jorge Paulo Strogoff de Matos, nefrologista, CRM 52552732;

VIII - membro: Heleno Augusto Moreira da Silva, urologista, CRM 52781533.

MINAS GERAIS

I - Nº do SNT 1 01 02 MG 36

II - responsável técnico: Hélcio Antônio Tavares Filho, nefrologista, CRM 18516;

III - membro: Michele Hostalácio Duarte, nefrologista, CRM 28196;

IV - membro: Carlos Eduardo Corradi Fonseca, urologista, CRM 11193;

V - membro: Daniel Xavier Lima, urologista, CRM 33695;

VI - membro: Lucas Mendes Nogueira Nogueira, urologista, CRM 32117;

VII - membro: Mário Soto Júnior, urologista, CRM 22824;

VIII - membro: Paulo Cesar Viegas Martins, urologista, CRM 26125;

IX - membro: Renato Teixeira Penna Mascarenhas, urologista, CRM 26073;

X - membro: Bernardo Xavier Lima, urologista, CRM 23656;

XI - membro: Mário Osvaldo Vrandecic Peredo, cirurgião cardiovascular, CRM 9303;

XII - membro: Leonardo Ferber Drumond, cirurgião cardiovascular, CRM 24985;

XIII - membro: Ektor Corrêa Vrandecic, cirurgião cardiovascular, CRM 33067;

XIV - membro: Bayard Gontijo Filho, cirurgião cardiovascular, CRM 6272;

XV - membro: Fernando Antônio Fantini, cirurgião cardiovascular, CRM 8222.

Art. 10 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de fígado às equipes de saúde a seguir identificadas:

FÍGADO: 24.09

RIO DE JANEIRO

I - Nº do SNT 1 02 10 RJ 12

II - responsável técnico: Lúcio Filgueiras Pacheco Moreira, cirurgião geral, CRM 52597798;

III - membro: Elizabeth Balbi, gastroenterologista, CRM 52576939;

IV - membro: Lúcio José Auler de Faria, anestesiologista, CRM 52668877;

V - membro: Joyce Roma Lucas de Silva, clínica médica, CRM 52752452;

VI - membro: Luciana Pereira Carius, gastroenterologista, CRM 52781266;

VII - membro: Renato Toledo Maciel, anestesiologista, CRM 52760803;

VIII - membro: Bianca Guaraldi Couto, gastroenterologista, CRM 52739677;

IX - membro: Thiago Pereira Bellinha, cirurgião geral, CRM 52865079;

X - membro: Livia Barroso Victor, gastroenterologista, CRM 52920452.

XI - membro: Laura Cristina Machado Pinto, gastroenterologista, CRM 52755770;

XII - membro: Márcia Halpern, infectologista, CRM 52538850;

XIII - membro: Fernanda Couto Ferreira, gastroenterologista, CRM 52769118;

XIV - membro: Lucas Demétrio Domingues de Souza, cirurgião geral, CRM 52856215;

XV - membro: Victor Hugo Ribeiro Vieira, cirurgião geral, CRM 52968200;

XVI - membro: Mariana Conti Sampaio Schul, pediatra, CRM 52931632;

XVII - membro: Daniele Pestana Marques de Azevedo, pediatra, CRM 52775878.

MINAS GERAIS

I - Nº do SNT 1 02 99 MG 15

II - responsável técnico: Leandro Ricardo de Navarro Amado, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 37874;

III - membro: Evandro Luís de Oliveira Costa, cirurgião geral, CRM 27175;

IV - membro: Leonardo do Prado Lima, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 50796;

V - membro: Magda Lourenço Fernandes, anestesiologista, CRM 23604;

VI - membro: Marcelo de Medeiros Chaves França, cirurgião geral, CRM 29579;

VII - membro: Luciana Costa Faria, gastroenterologista, CRM 29485;

VIII - membro: Marcelo Dias Sanches, cirurgião geral, CRM 20973;

IX - membro: Walkiria Wingester Vilas Boas, anestesiologista, CRM 20830;

X - membro: Wanessa Trindade Clemente Rosenvald, clínica médica, CRM 22445;

XI - membro: Marta Eugênia Alcici, anestesiologista, CRM 27670;

XII - membro: Marina Ayres Delgado, anestesiologista, CRM 36985;

XIII - membro: Júlio Sérgio Lara Resende, cirurgião geral, CRM 37043;

XIV - membro: Francisco Guilherme Cancela e Penna, gastroenterologista, CRM 46676;

XV - membro: Cristiano Xavier Lima, cirurgião geral, CRM 26064.

Art. 11 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano às equipes de saúde a seguir identificadas:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

MINAS GERAIS

I - Nº do SNT 1 11 00 MG 01

II - responsável técnico: Gilberto Guimarães de Freitas, oftalmologista, CRM 11467;

III - membro: Guilherme Mourão Soares da Rocha, oftalmologista, CRM 35810;

IV - membro: Ana Paula Fernandes de Souto, oftalmologista, CRM 38143;

V - membro: Geraldo Benício Siqueira, oftalmologista, CRM 11303;

VI - membro: Renato Brasil Santos, oftalmologista, CRM 42953;

VII - membro: Luis Fernando Resende da Silva Nominato, oftalmologista, CRM 47104;

VIII - membro: Valéria de Rezende Couto Nascimento, oftalmologista, CRM 44551;

IX - membro: Gustavo dos Anjos Versiani, oftalmologista, CRM 54125;

X - membro: Paulo Henrique de Lima Soares, oftalmologista, CRM 44183;

XI - membro: Renata Tavares Silva, oftalmologista, CRM 58213.

DISTRITO FEDERAL

I - Nº do SNT 1 11 08 DF 02

II - responsável técnico: Leopoldo Pacini Neto, oftalmologista, CRM 2414;

III - membro: Antônio Márcio Carvalho Luciano, oftalmologista, CRM 7180;

IV - membro: Manoel Paulo Souza de Sena Júnior, oftalmologista, CRM 13367;

V - membro: Edney de Resende Moura Filho, oftalmologista, CRM 13058.

TOCANTINS

I - Nº do SNT 1 11 16 TO 01

II - responsável técnico: Ana Beatriz Dias, oftalmologista, CRM 962.

III - membro: Gustavo Hermano Lages, oftalmologista, CRM 1466;

IV - membro: Núbia Cristina de Freitas Maia, oftalmologista, CRM 1488;

V - membro: Jorge Manoel Brigieiro Mendes, oftalmologista, CRM 855.

RIO DE JANEIRO

I - Nº do SNT 1 11 15 RJ 39

II - responsável técnico: Eduardo Laboissiere da Silva, oftalmologista, CRM 52320560.

I - Nº do SNT 1 11 15 RJ 40

II - responsável técnico: Eduardo Laboissiere da Silva, oftalmologista, CRM 52320560.

I - Nº do SNT 1 11 14 RJ 01

II - responsável técnico: Carlos Gustavo Bonfadini Rocha, oftalmologista, CRM 52786314.

I - Nº do SNT 1 11 01 RJ 07

II - responsável técnico: Alberto de Oliveira Ramos, oftalmologista, CRM 52201276.

Art. 12 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de pâncreas à equipe de saúde a seguir identificada:

PÂNCREAS: 24.04

CEARÁ

I - Nº do SNT 1 32 12 CE 01

II - responsável técnico: Ronaldo de Matos Esmeraldo, Cirurgião e urologista, CRM 4102;

III - membro: Maria Cecília Martins Costa, endocrinologista, CRM 9073;

IV - membro: Romero de Matos Esmeraldo, cirurgião, CRM 1178;

V - membro: Ivelise Regina Canito Brasil, cirurgiã, CRM 6205;

VI - membro: Maria Luiza de Mattos Brito Sales, nefrologista, CRM 4182;

VII - membro: Fernado José Villar Moreira Paes, nefrologista, CRM 6410;

VIII - membro: Cláudia Maria Costa de Oliveira, nefrologista, CRM 4172.

Art. 13 As autorizações e renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria - para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde - terão validade de quatro anos a contar desta publicação, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º, 7º e 8º do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017.

Art. 14 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO DE ASSIS FIGUEIREDO

Saúde Legis - Sistema de Legislação da Saúde