PORTARIA Nº 409, DE 10 DE ABRIL DE 2018

Inclui membro em equipe de transplante.

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando da Portaria de Consolidação nº 4/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde; e

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, resolve:

Art. 1º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 943/SAS/MS, de 8 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial da União nº 152, de 9 de agosto de 2016, seção 1, página 32, o membro a seguir:

CORAÇÃO: 24.11
RIO DE JANEIRO

I - Nº do SNT 1 03 07 RJ 21 II - membro: Rafael Borges Gomes, cirurgião cardiovascular, CRM 52816000.

FRANCISCO DE ASSIS FIGUEIREDO