PORTARIA Nº 431, DE 19 DE ABRIL DE 2018

Redistribui a cota anual para cadastro de novos doadores voluntários de medula óssea (DVMO) do Estado de São Paulo.

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a Portaria nº 2.132/GM/MS, de 25 de setembro de 2013, que estabelece novos quantitativos físicos da manutenção regulada do número de doadores no Registro Brasileiro de Doadores Voluntários de Medula Óssea (REDOME);

Considerando a Portaria nº 1.395/SAS/MS, de 5 de dezembro de 2014, que distribuiu a cota anual para cadastro de novos doadores voluntários de medula óssea (DVMO);

Considerando a Portaria nº 348/SAS/MS, de 17 de abril de 2015, que altera Anexos das Portarias nº 597/SAS/MS, de 17 de julho de 2014, nº 907/SAS/MS, de 17 de setembro de 2014, e nº 1.395/SAS/MS, de 5 de dezembro de 2014;

Considerando a Portaria nº 364/SAS/MS, de 12 de abril de 2016, que redistribuiu a cota anual para cadastro de novos doadores voluntários de medula óssea (DVMO);

Considerando a Portaria nº 2.500/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde;

Considerando a Portaria de Consolidação nº 4/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde;

Considerando a Portaria nº 284/SAS/MS, de 12 de março de 2018, que redistribuiu a cota anual para cadastro de novos doadores voluntários de medula óssea (DVMO); e

Considerando a solicitação de redistribuição da cota anual para cadastro de doadores voluntários de medula óssea do estado de São Paulo, resolve:

Art. 1º Fica redistribuída a cota anual para cadastro de novos doadores voluntários de medula óssea do estado de São Paulo na forma do quadro a seguir:

Resolução CIB/SP	Município/UF	Gestão	Laboratório	Número de Cadastros de DVMO/ano
Nº13/2018	Ribeirão Preto/SP	Estadual	Fundação Hemocentro de Ribeirão Preto CNES: 2047438	25.970
	Campinas/SP	Estadual	Universidade Estadual de Campinas CNES: 2079798	19.020
	São Paulo/SP	Estadual	Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo CNES: 2688689	4.800
	São Paulo/SP	Municipal	Associação Fundo de Incentivo à Pesquisa CNES: 2089025	3.000
	São José do Rio Preto/SP	Estadual	Fundação Faculdade Regional de Medicina de São José do Rio Preto/SP CNES: 2077396	11.640
	Jaú/SP	Estadual	Fundação Dr. Amaral Carvalho CNES: 2083086	4.680
	Barretos/SP	Estadual	Fundação Pio XII Barretos CNES: 2090236	2.400
	Bauru/SP	Estadual	Laboratório de Imunogenética do Instituto Lauro de Souza Lima CNES: 2790734	600

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de sua publicação.

FRANCISCO DE ASSIS FIGUEIREDO