PORTARIA Nº 442, DE 23 DE ABRIL DE 2018

Inclui membro em equipe de transplante.

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando a Portaria de Consolidação nº 4/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde; e

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, resolve:

Art. 1º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 1.190/SAS/MS, de 11 de julho de 2017, publicada no Diário Oficial da União nº 135, de 17 de julho de 2017, Seção 1, página 50, os membros a seguir:

FÍGADO: 24.08

PARANÁ

I - Nº do SNT 1 02 17 PR 04

II - membro: Leonardo Augusto Cândido Seyboth, cirurgia geral, CRM 29511. II - membro: Gabriel Bonometti Margraf, cirurgia geral, CRM 31788.

Art. 2º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 1.605/SAS/MS, de 13 de outubro de 2017, publicada no Diário Oficial da União nº 202, de 20 de outubro de 2017, Seção 1, página 174, o membro a seguir:

RIM: 24.08

PARANÁ

I - Nº do SNT 1 01 01 PR 20

II - membro: Rafael de Souza Piné, nefrologista, CRM 34555.

Art. 3º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 5/SAS/MS, de 2 de janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União nº 5, de 6 de janeiro de 2017, Seção 1, página 33, os membros a seguir:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

RIO DE JANEIRO

I - Nº do SNT 1 71 16 RJ 52 II - membro: Graça Kirie Silva, cirurgia geral, CRM 52621056; III - membro: Moacyr Simas Moreira, urologia, CRM 52848182.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO DE ASSIS FIGUEIREDO