PORTARIA Nº 451, DE 24 DE ABRIL DE 2018

Substitui responsável técnico de equipe de transplante

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento e dá outras providências.

Considerando a Portaria de Consolidação n° 4/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde e aprova o Regulamento Técnico do Sistema Nacional de Transplantes e a manifestação favorável dos respectivos gestores estaduais de saúde; e

Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento; resolve:

Art. 1º Fica substituído a responsável técnica, Juliane Garcez Musacchio, hematologista e hemoterapeuta, CRM 52675261, constante na Portaria nº 1.442/SAS/MS, de 4 de setembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União nº 178, de 15 de setembro de 2017, Seção 1, página 70, conforme nº de SNT 1 21 13 RJ 43; e Portaria nº 1.913/SAS/MS, de 14 de dezembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União nº 246, de 26 de dezembro de 2017, Seção 1, página 117, conforme nº de 1 21 17 RJ 97 e nomeado como responsável técnico pela equipe, Renato de Castro de Araújo, hematologista e hemoterapeuta, CRM 52786098.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO DE ASSIS FIGUEIREDO