PORTARIA Nº 500, DE 2 DE MAIO DE 2018

Altera o inciso V do Art. 1º da Portaria nº 296/SAS/MS, de 6 de fevereiro de 2017, que redefine a composição do Comitê Consultivo com a finalidade de assistir ao Departamento de Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social em Saúde/DCEBAS/SAS/MS, no processo de Certificação das Entidades Beneficentes de Assistência Social na área da Saúde.

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Art. 1º O inciso V do Art. 1º da Portaria nº 296/SAS/MS, de 6 de fevereiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União nº 38, de 22 de fevereiro de 2017, seção 2, página 39, passa a vigorar com a seguinte redação:

Art.1º ...................................................................................

V - .......................................................................................

Titular: Braz Vieira

Suplente: Rodrigo de Linhares

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO DE ASSIS FIGUEIREDO