PORTARIA Nº 565, DE 9 DE MAIO DE 2018

Substitui responsável técnico de equipe de transplante.

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento e dá outras providências;

Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que trata da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando o Anexo I que aprova o Regulamento Técnico do Sistema Nacional de Transplantes da Portaria de Consolidação nº 4/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde; e

Considerando a manifestação favorável dos respectivos gestores estaduais de saúde, resolve:

Art. 1º Fica substituído o responsável técnico, Natércia Trindade Pinto Jeha, oftalmologista, CRM 8820, constante da Portaria nº 756/SAS/MS, de 12 de abril de 2017, publicada no Diário Oficial da União nº 72, de 13 de abril de 2017, Seção 1, página 64, conforme nº de SNT 1 11 07 PA 01, e nomear como responsável técnico pela equipe, Cláudia Nascimento Gomes, oftalmologista, CRM 7686.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO DE ASSIS FIGUEIREDO