PORTARIA Nº 682, DE 21 DE MAIO DE 2018

Inclui membro em equipe de transplante

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento e dá outras providências;

Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando da Portaria de Consolidação nº 4/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde; e

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, resolve:

Art. 1º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 298/SAS/MS, de 07 de fevereiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União nº 29, de 09 de fevereiro de 2017, Seção 1, páginas 50 e 51, o membro a seguir:

FÍGADO: 24.07

PARANÁ

I - Nº do SNT 1 02 09 PR 05

II - membro: Gabriel Ramos Jabur, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 25126.

Art. 2º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 298/SAS/MS, de 07 de fevereiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União nº 29, de 09 de fevereiro de 2017, Seção 1, páginas 50 e 51, o membro a seguir:

RIM/PÂNCREAS: 24.05

PARANÁ

I - Nº do SNT 1 31 00 PR 08

II - membro: Gabriel Ramos Jabur, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 25126.

Art. 3º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 213/SAS/MS, de 16 de fevereiro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 35, de 21 de fevereiro de 2018, Seção 1, página 35, o membro a seguir:

PÂNCREAS: 24.04

PARANÁ

I - Nº do SNT 1 32 03 PR 07

II - membro: Gabriel Ramos Jabur, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 25126.

Art. 4º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 212/SAS/MS, de 16 de fevereiro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 35, de 21 de fevereiro de 2018, Seção 1, página 35, o membro a seguir:

RIM: 24.08

PARANÁ

I - Nº do SNT 1 01 03 PR 09

II - membro: Gabriel Ramos Jabur, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 25126.

Art. 5º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 1469/SAS/MS, de 08 de setembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União nº 178, de 15 de setembro de 2017, Seção 1, página 71, o membro a seguir:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

RIO GRANDE DO NORTE

I - Nº do SNT 1 11 10 RN 01 II - membro: Gladson da Silva Braz, oftalmologista, CRM 6833.

Art. 6º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 561/SAS/MS, de 21 de março de 2017, publicada no Diário Oficial da União nº 57, de 23 de março 2017, Seção 1, páginas 46 e 47, o membro a seguir:

RIM: 24.08

CEARÁ

I - Nº do SNT 1 01 17 CE 03

II - membro: José Anastácio Dias Neto, cirurgião geral/urologista, CRM 6926.

Art. 7º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 625/SAS/MS, de 27 de março de 2017, publicada no Diário Oficial da União nº 62, de 30 de março 2017, Seção 1, páginas 102, o membro a seguir:

RIM: 24.08

PARAÍBA

I - Nº do SNT 1 01 17 PB 01

II - membro: Hermano de Carvalho Cavalcante, cirurgião geral/urologista, CRM 7565.

Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO DE ASSIS FIGUEIREDO