PORTARIA Nº 753, DE 28 DE MAIO DE 2018

Habilita o Laboratório Cortez Moreira - Imperatriz (MA), como Laboratório de Exame Citopatológico do Colo do Útero.

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a Seção I da Portaria de Consolidação nº 3/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre as redes do Sistema Único de Saúde;

Considerando a manifestação favorável da Secretaria de Saúde do Estado do Maranhão e a aprovação no âmbito da Comissão Intergestores Bipartite nº 016, de 19 de janeiro de 2018;

Considerando a avaliação da Coordenação-Geral de Atenção Especializada, do Departamento de Atenção Especializada e Temática e da Secretaria de Atenção à Saúde - DAET/SAS/MS, resolve:

Art. 1º Fica desabilitado o estabelecimento a seguir descrito como Laboratório de Exame Citopatológico do Colo do Útero, Tipo I, com a exclusão do código de habilitação 32.02.

UF	Município	Gestão	Tipo de Habilitação	CNES	Laboratório
MA	Imperatriz	Municipal	I	2456060	Laboratório Cortez Moreira

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

FRANCISCO DE ASSIS FIGUEIREDO