Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
Secretaria de Atenção à Saúde
PORTARIA Nº 775, DE 29 DE MAIO DE 2018
Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,
Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, no Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, e tudo no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano;
Considerando a Portaria nº 2.500/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde;
Considerando da Portaria de Consolidação nº 4/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde; e
Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, resolve:
Art. 1º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de pele ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
PELE: 24.24
RONDÔNIA
| I - Nº do SNT: 2 13 18 RO 02 |
| II - denominação: Hospital de Base Porto Velho - Hospital de Base Dr Ary Pinheiro |
| III - CNPJ: 04.287.520/0002-69 |
| IV - CNES: 4001303 |
| V - endereço: Av Jorge Teixeira, nº 3766, Bairro: Industrial, Porto Velho/RO, CEP: 76821-092. |
Art. 2° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de fígado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
FÍGADO: 24.09
RIO GRANDE DO SUL
| I - Nº do SNT: 2 02 99 RS 06 |
| II - denominação: Hospital de Clinicas de Porto Alegre |
| III - CNPJ: 87.020.517/0001-20 |
| IV - CNES: 2237601 |
| V - endereço: Rua Ramiro Barcelos, nº 2350, Largo Eduardo Faraco, Bairro: Santana, Porto Alegre/RS, CEP: 90035-903. |
Art. 3° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante coração ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
CORAÇÃO: 24.11
MINAS GERAIS
| I - Nº do SNT: 2 03 16 MG 03 |
| II - denominação: Hospital Escola AISI Itajuba - AISI Hospital Escola de Itajuba |
| III - CNPJ: 21.040.696/0003-11 |
| IV - CNES: 2208857 |
| V - endereço: Rua Miguel Viana, nº 420, Predio, Bairro: Morro Chic, Itajuba/MG, CEP: 37500-086. |
Art. 4° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:
CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
DISTRITO FEDERAL
| I - Nº do SNT: 2 11 16 DF 01 |
| II - denominação: Instituto Hospital de Base do Distrito Federal |
| III - CNPJ: 28.481.233/0001-72 |
| IV - CNES: 0010456 |
| V - endereço: SMHS, Quadra 101, Área especial n° 01, Bairro: Asa Sul, Brasília/DF, CEP: 70.335-900. |
GOIÁS
| I - Nº do SNT: 2 11 00 GO 04 |
| II - denominação: Fundação Banco de Olhos de Goiás |
| III - CNPJ: 02.600.740/0001-94 |
| IV - CNES: 2338386 |
| V - endereço: Rua Couto Magalhães, nº 50, Bairro: Jardim da Luz, Goiânia/GO, CEP: 74850-410. |
PERNAMBUCO
| I - Nº do SNT: 2 11 01 PE 01 |
| II - denominação: Instituto de Olhos do Vale do São Francisco |
| III - CNPJ: 01.929.606/0001-79 |
| IV - CNES: 2429985 |
| V - endereço: Avenida Guararapes, nº 1.702, Bairro: Centro, Petrolina/PE, CEP: 56.302-970. |
Art. 5° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido músculo esquelético ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22
SANTA CATARINA
| I - Nº do SNT: 2 12 12 SC 05 |
| II - denominação: Hospital Materno Infantil Dr Jeser Amarante Faria - Hospital Nossa Senhora das Graças |
| III - CNPJ: 76.562.198/0003-20 |
| IV - CNES: 6048692 |
| V - endereço: Rua Ararangua, nº 554, Bairro: América, Joinville/SC, CEP: 89204-310. |
Art. 6° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim e pâncreas conjugado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RIM/PÂNCREAS: 24.05
PERNAMBUCO
| I - Nº do SNT: 2 31 10 PE 05 |
| II - denominação: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira - IMIP |
| III - CNPJ: 10.988.301/0001-29 |
| IV - CNES: 0000434 |
| V - endereço: Rua dos Coelhos, nº 300, Bairro: Boa Vista, Recife/PE, CEP: 50.070-555. |
Art. 7° Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano às equipes de saúde a seguir identificadas:
CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
GOIÁS
| I - Nº do SNT 1 11 04 GO 03 |
| II - responsável técnico: Maria Cristina Barbosa de Sousa, oftalmologista, CRM 6710; |
| III - membro: Luciene Barbosa de Sousa, oftalmologista, CRM 7420; |
| IV - membro: Ciro Gustavo Barbosa de Camargo Andrade, oftalmologista, CRM 14556; |
| V - membro: Rodrigo de Napole Azevedo, oftalmologista, CRM 9191. |
RIO DE JANEIRO
| I - Nº do SNT 1 11 18 RJ 19 |
| II - responsável técnico: Gustavo Amorim Novais, oftalmologista, CRM 52771651. |
Art. 8° Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de tecido músculo esquelético à equipe de saúde a seguir identificada:
TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22
SANTA CATARINA
| I - Nº do SNT: 1 12 12 SC 04 |
| II - responsável técnico: Carlos Henrique Maçaneiro, ortopedista e traumatologista, CRM 3863; |
| III - membro: Ricardo André Acácio dos Santos, ortopedista e traumatologista, CRM 12732; |
| IV - membro: Rodrigo Fetter Lauffer, ortopedista e traumatologista, CRM 7928. |
Art. 9° Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de pele à equipe de saúde a seguir identificada:
PELE: 24.24
RONDÔNIA
| I - Nº do SNT: 1 13 18 RO 03 |
| II - responsável técnico: Flávia Lenzi, cirurgião plástico, CRM 1245. |
Art. 10 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de fígado à equipe de saúde a seguir identificada:
FÍGADO: 24.09
RIO GRANDE DO SUL
| I - Nº do SNT: 1 02 08 RS 01 |
| II - responsável técnico: Cleber Rosito Pinto Kruel, cirurgião geral, CRM 24337; |
| III - membro: Adriene Stahlschmidt, anestesiologista, CRM 36881; |
| IV - membro: Alexandre de Araújo, gastroenterologista, CRM 26489; |
| V - membro: Aljamir Duarte Chedid, cirurgião geral, CRM 6772; |
| VI - membro: André Prato Schmidt, anestesiologista, CRM 30265; |
| VII - membro: Antônio de Barros Lopes, gastroenterologista, CRM 26045; |
| VIII - membro: Ariane Nadia Backes, cirurgiã pediátrica, CRM 28113; |
| IX - membro: Claudia de Souza Gutierrez, anestesiologista, CRM 27411; |
| X - membro: Cleber Dario Pinto Kruel, cirurgião geral, CRM 5001; |
| XI - membro: Clovis Tadeu Bevilacqua Filho, anestesiologista, CRM 27475; |
| XII - membro: Elaine Aparecida Felix Fortis, anestesiologista, CRM 14849; |
| XIII - membro: Gustavo José Somm, anestesiologista, CRM 26000; |
| XIV - membro: Ian Leipnitz, cirurgião geral, CRM 21389; |
| XV - membro: Larissa Schultz, anestesiologista, CRM 36037; |
| XVI - membro: Luiz Fernando Ribeiro de Menezes, anestesiologista, CRM 18833; |
| XVII - membro: Marcio Fernandes Chedid, cirurgião geral, CRM 29389; |
| XVIII - membro: Mario Reis Alvares da Silva, gastroenterologista, CRM 15232; |
| XIX - membro: Matheus Truccolo Michalczuk, gastroenterologista, CRM 27379; |
| XX - membro: Renata Ortiz Pedrini, anestesiologista, CRM 33036; |
| XXI - membro: Savio Cavalcante Passos, anestesiologista, CRM 37636; |
| XXII - membro: Thomas de Jesus Maria Grezzana Filho, cirurgião geral, CRM 21576; |
| XXIII - membro: Victor Hugo Bazan da Rocha, anestesiologista, CRM 17005. |
Art. 11 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de coração às equipes de saúde a seguir identificadas:
CORAÇÃO: 24.11
MINAS GERAIS
| I - Nº do SNT 1 03 16 MG 05 |
| II - responsável técnico: Alexandre Ciappina Hueb, cirurgião cardiovascular, CRM 29533; |
| III - membro: Gil Fernando Ribeiro Grillo Filho, anestesista, CRM 45452; |
| IV - membro: Vinícius Ferreira de Souza, anestesista, CRM 35921; |
| V - membro: Renato Teixeira Siniscalchi, cirurgião geral, CRM 43599; |
| VI - membro: Reginaldo Cipullo, cardiologista, CRM 56579. |
Art. 12 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano às equipes de saúde a seguir identificadas:
CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
DISTRITO FEDERAL
| I - Nº do SNT 1 11 15 DF 01 |
| II - responsável técnico: Larissa Fernanda Queiroz Elias, oftalmologista, CRM 22685; |
| III - membro: Adriana Cristina Gaeta de Aquino Costa, oftalmologista, CRM 9171; |
| IV - membro: Edney de Resende Moura Filho, oftalmologista, CRM 13058; |
| V - membro: Micheline Borges Lucas Cresta, oftalmologista, CRM 12736; |
| VI - membro: Patrick Frensel de Moraes Tzelikis, oftalmologista, CRM 11035; |
| VII - membro: Rogério Nóbrega Rodrigues Pereira, oftalmologista, CRM 7908; |
| VIII - membro: Marco Antônio Ferraz Rêgo, oftalmologista, CRM 10445. |
PERNAMBUCO
| I - Nº do SNT 1 11 01 PE 01 |
| II - responsável técnico: Júlio Emílio Lóssio de Macedo, oftalmologista, CRM 11273; |
| III - membro: Francisco Henrique Ferraz, oftalmologista, CRM 15672; |
| IV - membro: Germana Tereza Freitas Mourão, oftalmologista, CRM 18318; |
| V - membro: João Yure Duarte, oftalmologista, CRM 13950; |
| VI - membro: Igor Barbosa Mendes, oftalmologista, CRM 21181; |
| VII - membro: Mônica de Farias Pombo Hilarião Pacheco, oftalmologista, CRM 21692. |
RIO GRANDE DO SUL
| I - Nº do SNT 1 11 15 RS 01 |
| II - responsável técnico: Aline Lutz de Araújo, oftalmologista, CRM 29001; |
| III - membro: Alexandre Seminoti Marcon, oftalmologista, CRM 23564; |
| IV - membro: Andrea Cunha Magnani, oftalmologista, CRM 26888; |
| V - membro: Andressa Prestes Stolz, oftalmologista, CRM 26386; |
| VI - membro: Celina Murata, oftalmologista, CRM 28449; |
| VII - membro: Fábio Dornelles, oftalmologista, CRM 23797; |
| VIII - membro: Letícia Frossard de Assis Bocchese, oftalmologista, CRM 34683; |
| IX - membro: Luciana Campana da Costa Gama, oftalmologista, CRM 32972; |
| X - membro: Norberto Seminotti, oftalmologista, CRM 16692; |
| XI - membro: Wilson de Oliveira Leite Filho, oftalmologista, CRM 12369; |
| XII - membro: Gustavo Longhi Bordin, oftalmologista, CRM 36098. |
SÃO PAULO
| I - Nº do SNT 1 11 16 SP 21 |
| II - responsável técnico: Nelson Massahaki Fukushima, oftalmologista, CRM 62584; |
| III - membro: Antônio Carlos Manhas Meireles, oftalmologista, CRM 142351. |
I - Nº do SNT 1 11 11 SP 34 |
II - responsável técnico: Nelson Massahaki Fukushima, oftalmologista, CRM 62584. |
Art. 13 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim e pâncreas conjugado à equipe de saúde a seguir identificada:
RIM/PÂNCREAS: 24.05
PERNAMBUCO
| I - Nº do SNT 1 31 10 PE 07 |
| II - responsável técnico: Ruy de Lima Cavalcante, nefrologista, CRM 5973; |
| III - membro: Amaro Medeiros de Andrade, nefrologista, CRM 4340; |
| IV - membro: João Marcelo Medeiros de Andrade, nefrologista, CRM 12205; |
| V - membro: Bernardo David Sabat, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 4688; |
| VI - membro: Maria de Lourdes Marques Lopes A. Cruz, nefrologista, CRM 6823; |
| VII - membro: Samuel Alencar Cavalcante, nefrologista, CRM 14286; |
| VIII - membro: Cristiano Souza Leão, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 11240; |
| IX - membro: Seráfico Pereira Cabral Filho, urologista, CRM 2194; |
| X - membro: Seráfico Pereira Cabral Júnior, urologista, CRM 10976; |
| XI - membro: Érico Higino de Carvalho, endocrinologista CRM 12676; |
| XII - membro: Maria Celia Ferreira da Costa, anestesiologista, CRM 9384. |
Art. 14 As autorizações e renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria - para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde - terão validade de quatro anos a contar desta publicação, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° 8º do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017.
Art. 15 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.