PORTARIA Nº 784, DE 1º DE JUNHO DE 2018

Reabilita o Hospital São Vicente de Paulo/Instituto Walfredo Guedes Pereira - João Pessoa/PB como como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia - UNACON.

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a Portaria nº 140/SAS/MS, de 27 de fevereiro de 2014, que redefine os critérios e parâmetros para organização, planejamento, monitoramento, controle e avaliação dos estabelecimentos de saúde habilitados na atenção especializada em oncologia e define as condições estruturais, de funcionamento e de recursos humanos para a habilitação destes estabelecimentos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS);

Considerando a manifestação favorável da Secretaria de Estado da Saúde do Rio da Paraíba e a aprovação no âmbito da Comissão Intergestores Bipartite, por meio da Resolução nº 54, de 15 de setembro de 2015; e

Considerando a avaliação da Secretaria de Atenção à Saúde - Departamento de Atenção Especializada e Temática - Coordenação-Geral de Atenção Especializada/DAET/SAS/MS, resolve:

Art. 1º Fica reabilitado o Hospital São Vicente de Paulo/Instituto Walfredo Guedes Pereira, localizado em João Pessoa/PB como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia - UNACON (Código 17.06).

Estabelecimento - Município/UF	CNES	Habilitação	CNPJ
Hospital São Vicente de Paulo/Instituto Walfredo Guedes Pereira - João Pessoa/PB	2399776	UNACON	09.124.165/0001-40

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO DE ASSIS FIGUEIREDO