Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
Secretaria de Atenção à Saúde
PORTARIA Nº 788, DE 1º DE JUNHO DE 2018
Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,
Considerando a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;
Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;
Considerando a Portaria nº 2.500/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde;
Considerando da Portaria de Consolidação nº 4/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde; e
Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, resolve:
Art. 1º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de tecido músculo esquelético ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22
MINAS GERAIS
| I - Nº do SNT: 2 12 18 MG 04 |
| II - denominação: Clínicas Integradas Hospital Universitário Mário Palmério - Sociedade Educacional Uberabense Uniube |
| III - CNPJ: 25.452.301/0005-00 |
| IV - CNES: 2195585 |
| V - endereço: Avenida Nene Sabino, nº 2477, Bairro: Santos Dumont, Uberaba/MG, CEP: 38050-501. |
Art. 2º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de pele ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
PELE: 24.24
SÃO PAULO
| I - Nº do SNT: 2 13 18 SP 04 |
| II - denominação: Irmandade de Misericórdia de Campinas |
| III - CNPJ: 46.045.290/0001-90 |
| IV - CNES: 2022648 |
| V - endereço: Avenida Benjamin Constant, nº 1.657, Bairro: Centro, Campinas/SP, CEP: 13.010-142. |
Art. 3° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:
RIM: 24.08
SÃO PAULO
| I - Nº do SNT: 2 01 99 SP 10 |
| II - denominação: Irmandade Santa Casa de Misericórdia de São Paulo |
| III - CNPJ: 62.779.145/0001-90 |
| IV - CNES: 2688689 |
| V - endereço: Rua Dr. Cesário Mota Junior, nº 112, Bairro: Vila Buarque/SP, CEP: 01.221-020. |
| I - Nº do SNT: 2 01 00 SP 39 |
| II - denominação: Hospital do Rim e Hipertensão - Fundação Oswaldo Ramos |
| III - CNPJ: 52.803.319/0001-59 |
| IV - CNES: 2089785 |
| V - endereço: Rua Borges Lagoa, nº 960, Bairro: Vila Clementino, São Paulo/SP, CEP: 04.038-002. |
| I - Nº do SNT: 2 01 99 SP 11 |
| II - denominação: Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência |
| III - CNPJ: 2080575 |
| IV - CNES: 61.599.908/0001-58 |
| V - endereço: Rua Maestro Cardim, nº 769, Bairro: Liberdade, São Paulo/SP, CEP: 01.323-900. |
Art. 4° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de fígado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
FÍGADO: 24.09
SÃO PAULO
| I - Nº do SNT: 2 02 02 SP 06 |
| II - denominação: Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência |
| III - CNPJ: 61.599.908/0001-58 |
| IV - CNES: 2080575 |
| V - endereço: Rua Maestro Cardim, nº 769, Bairro: Liberdade, São Paulo/SP, CEP: 01.323-900. |
Art. 5° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de coração aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:
CORAÇÃO: 24.11
RIO GRANDE DO SUL
| I - Nº do SNT: 2 03 99 RS 20 |
| II - denominação: Hospital de Clinicas de Porto Alegre |
| III - CNPJ: 87.020.517/0001-20 |
| IV - CNES: 2237601 |
| V - endereço: Rua Ramiro Barcelos, nº 2350, Largo Eduardo Faraco, Bairro: Santana, Porto Alegre/RS, CEP: 90035-903. |
SÃO PAULO
| I - Nº do SNT: 2 03 09 SP 08 |
| II - denominação: Hospital Samaritano de São Paulo Ltda |
| III - CNPJ: 24.344.124/0001-52 |
| IV - CNES: 2080818 |
| V - endereço: Rua Conselheiro Brotero, nº 1486, Bairro: Higienópolis, São Paulo/SP, CEP: 01232-010. |
| I - Nº do SNT: 2 03 14 SP 06 |
| II - denominação: Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência |
| III - CNPJ: 61.599.908/0001-58 |
| IV - CNES: 2080575 |
| V - endereço: Rua Maestro Cardim, nº 769, Bairro: Liberdade, São Paulo/SP, CEP: 01.323-900. |
Art. 6° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:
CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
SÃO PAULO
| I - Nº do SNT 2 11 12 SP 03 |
| II - denominação: Instituto Médico Dr. João Carlos Grottone Ltda |
| III - CNPJ: 57.733.719/0001-59 |
| IV - CNES: 3569373 |
| V - endereço: Rua Bento de Abreu, nº 20, Bairro: Boqueirão, Santos/SP, CEP: 11.045-140. |
SÃO PAULO
| I - Nº do SNT: 2 11 14 SP 10 |
| II - denominação: Hirai Medicina Especializada Ltda |
| III - CNPJ: 03.576.954/0002-16 |
| IV - CNES: 7248016 |
| V - endereço: Rua Avelino Toledo de Lima, nº 218, Bairro: Jordanesia, Cajamar/SP, CEP: 07.776-455. |
Art. 7° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido músculo esquelético ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22
SÃO PAULO
| I - Nº do SNT: 2 12 16 SP 12 |
| II - denominação: Santa Casa de Jaú - Irmandade de Misericórdia de Jaú |
| III - CNPJ: 50.753.631/0001-50 |
| IV - CNES: 2791722 |
| V - endereço: Rua Riachuelo, nº 1073, Bairro: Centro, Jaú/SP, CEP: 17201-340. |
Art. 8° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de válvula cardíaca humana ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
VÁLVULA CARDÍACA: 24.23
SÃO PAULO
| I - Nº do SNT: 2 41 09 SP 09 |
| II - denominação: Hospital Samaritano de São Paulo Ltda |
| III - CNPJ: 24.344.124/0001-52 |
| IV - CNES: 2080818 |
| V - endereço: Rua Conselheiro Brotero, nº 1486, Bairro: Higienópolis, São Paulo/SP, CEP: 01232-010. |
Art. 9° Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de tecido músculo esquelético à equipe de saúde a seguir identificada:
TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22
MINAS GERAIS
| I - Nº do SNT: 1 12 18 MG 07 |
| II - responsável técnico: Diminson dos Santos Braz, ortopedista e traumatologista, CRM 35800; |
| III - membro: Rodrigo Tavares Cardozo, ortopedista e traumatologista, cirurgia do quadril, CRM 46723. |
Art. 10 Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de pele à equipe de saúde a seguir identificada:
PELE: 24.24
SÃO PAULO
| I - Nº do SNT 1 13 18 SP 17 |
| II - responsável técnico: Flavio Nadruz Novaes, cirurgião plástico, CRM 028737; |
| III - membro: Andreza Cristina Camacho Varoni, cirurgião plástico, CRM 130777; |
| IV - membro: Brenda Artuzi Reno, cirurgiã plástica, CRM 129480; |
| V - membro: Bruna Borghese Auggustini, cirurgiã plástica, CRM 140168; |
| VI - membro: Fabiana Aparecida Sanches Romanato, cirurgiã plástica; |
| VII - membro: Ivana Leme de Caloes, cirurgião plástica, CRM 134939; |
| VIII - membro: Luis Fernando Déo Trevisolli, cirurgião plástico, CRM 135028; |
| IX - membro: Maria aparecida Lima, cirurgiã plástica, CRM 98971. |
Art. 11 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim à equipe de saúde a seguir identificada:
RIM: 24.08
SÃO PAULO
| I - Nº do SNT 1 01 00 SP 09 |
| II - responsável técnico: Luiz Antônio Miorin, nefrologista, CRM 37160; |
| III - membro: José Ferraz de Souza, nefrologista, CRM 77421; |
| IV - membro: Patrícia Malafronte, nefrologista, CRM 88310; |
| V - membro: Marjo Deninson Cardenuto Perez, urologista, CRM 15041; |
| VI - membro: Christian Freidrich Fuhro, urologista, CRM 70666; |
| VII - membro: Marcio Rosa Pagan, urologista, CRM 81944; |
| VIII - membro: Roni de Carvalho Fernandes, urologista, CRM 67666; |
| IX - membro: Vanda Benini, nefrologista pediátrica, CRM 20690; |
| X - membro: Simone Paiva Laranjo Martins, nefrologista pediátrica, CRM 76441. |
Art. 12 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de coração à equipe de saúde a seguir identificada:
CORAÇÃO: 24.11
RIO GRANDE DO SUL
| I - Nº do SNT: 1 03 99 RS 01 |
| II - responsável técnico: Nadine Oliveira Clausell, cardiologista, CRM 11636; |
| III - membro: Alexandre Heitor Moreschi, cirurgião geral e torácico, CRM 16938; |
| IV - membro: Álvaro Schmidt Albrecht, cirurgião cardiovascular, CRM 23960; |
| V - membro: Bruno da Silva Matte, cardiologista intervencionista e hemodinâmica, CRM 29118; |
| VI - membro: Cyntia Aguiar Ribeiro, intensivista, CRM 18913; |
| VII - membro: Cristiano Blaya Martins, cirurgião cardiovascular, CRM 26048; |
| VIII - membro: Eduardo Keller Saadi, cirurgião cardiovascular, CRM 13877; |
| IX - membro: Grazziela Torres, intensivista, CRM 22292; |
| X - membro: Josi Vidart, clínica médica e intensivista, CRM 28556; |
| XI - membro: Leandro de Moura, cirurgião cardiovascular, CRM 25267; |
| XII - membro: Lívia Adams Goldraich, cardiologista, CRM 28576; |
| XIII - membro: Luís Beck da Silva Neto, cardiologista, CRM 20999; |
| XIV - membro: Luis Eduardo Paim Rohde, cardiologista e ecocardiografista, CRM 17446; |
| XV - membro: Luiz Henrique Dussin, cirurgião cardiovascular, CRM 17775; |
| XVI - membro: Luísa Gomes Klein, intensivista, CRM 31301; |
| XVII - membro: Marcelo Curcio Gib, cirurgião cardiovascular, CRM 26005; |
| XVIII - membro: Marcio Rodrigo Martins, cirurgião cardiovascular, CRM 38195; |
| XIX - membro: Orlando Carlos Belmonte Wender, cirurgião cardiovascular, CRM 11024; |
| XX - membro: Fábio Leandro Fitarelli Petry, anestesiologista, CRM 20374; |
| XXI - membro: Lyryss Helena de Braga Schonell, anestesiologista, CRM 22680; |
| XXII - membro: Luís César Rossi Borges, anestesiologista, CRM 32653; |
| XXIII - membro: Neverton Savaris, anestesiologista, CRM 20320; |
| XXIV - membro: Paula Mallman da Silva Faccin, anestesiologista, CRM 25260; |
| XXV - membro: Raffaela de Almeida Nazario, intervencionista, CRM 31014; |
| XXVI - membro: Ronaldo David da Costa, anestesiologista, CRM 15652; |
| XXVII - membro: Rosângela da Rosa Minuzzi, anestesiologista, CRM 19785; |
| XXVIII - membro: Tanara Martins de Freitas Froehlich, cirurgião cardiovascular, CRM 30607; |
| XXIX - membro: Adriene Stahlschmidt, anestesiologista, CRM 36881; |
| XXX - membro: Diogo Silva Piardi, cardiologista ecocardiografia e clínica médica, CRM 34448. |
Art. 13 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano às equipes de saúde a seguir identificadas:
CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
SÃO PAULO
| I - Nº do SNT: 1 11 14 SP 18 |
| II - responsável técnico: Taise Tognon, oftalmologista, CRM 136221. |
| I - Nº do SNT: 1 11 02 SP 220 |
| II - responsável técnico: Frederico Azevedo Soter, oftalmologista, CRM 36298; |
| III - membro: Luciano Azevedo Soter, oftalmologista, CRM 52825. |
| I - Nº do SNT: 1 11 02 SP 221 |
| II - responsável técnico: Luciano Azevedo Soter, oftalmologista, CRM 52825. |
| III - membro: Frederico Azevedo Soter, oftalmologista, CRM 52825. |
Art. 14 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido músculo esquelético à equipe de saúde a seguir identificada:
TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22
SÃO PAULO
| I - Nº do SNT: 1 12 16 SP 25 |
| II - responsável técnico: Ricardo de Paula Leite Cury, ortopedista e traumatologista, CRM 67239. |
Art. 15 As autorizações e renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria - para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde - terão validade de quatro anos a contar desta publicação, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º, 7° e 8º do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017.
Art. 16 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.