PORTARIA Nº 863, DE 14 DE JUNHO DE 2018

Substitui responsável técnico de equipe de transplante

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, no Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, e tudo no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano;

Considerando da Portaria de Consolidação nº 4/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde, resolve:

Art. 1º Fica substituído o responsável técnico, Maria Regina Catai Chalita, oftalmologista, CRM 3115, constante na Portaria nº 73/SAS/MS, de 22 de janeiro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 15, de 22 de janeiro de 2018, Seção 1, página 64, conforme nº de SNT 1 11 15 DF 02, e fica nomeado como responsável técnico pela equipe, Leonardo Capita Glória Batista de Oliveira, oftalmologista, CRM 10603.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO DE ASSIS FIGUEIREDO