Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção à Saúde

PORTARIA Nº 918, DE 21 DE JUNHO DE 2018

Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando a Portaria nº 2.500/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde;

Considerando da Portaria de Consolidação nº 4/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde; e

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, resolve:

Art. 1º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de coração aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

CORAÇÃO: 24.11

MINAS GERAIS

I - Nº do SNT: 2 03 18 MG 05

II - denominação: Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte

III - CNPJ: 17.209.891/0001-93

IV - CNES: 0027014

V - endereço: Avenida Francisco Sales, nº 1.111, Bairro: Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, CEP: 30.150-221.

RIO DE JANEIRO

I - Nº do SNT: 2 03 18 RJ 06

II - denominação: Impar Serviços Hospitalares - Complexo Hospitalar de Niterói

III - CNPJ: 60.884.855/0012-07

IV - CNES: 3065634

V - endereço: Rua La Salle, nº 12, Bairro: Centro, Niterói/RJ, CEP: 24.020-090.

Art. 2º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

RIO GRANDE DO SUL

I - Nº do SNT: 2 11 18 RS 01

II - denominação: Hospital da Visão - Instituto de Oftalmologia de Passo Fundo Ltda

III - CNPJ: 02.063.429/0001-53

IV - CNES: 3293289

V - endereço: Avenida Sete de Setembro, nº 737, Bairro: Centro, Passo Fundo/RS, CEP: 99010-121.

Art. 3º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de rim e pâncreas conjugado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

RIM/PÂNCREAS: 24.05

RIO DE JANEIRO

I - Nº do SNT: 2 31 18 RJ 05

II - denominação: Impar Serviços Hospitalares - Hospital São Lucas

III - CNPJ: 60.884.855/0016-30

IV - CNES: 7474059

V - endereço: Trav. Frederico Pamplona, nº 32, Bairro: Copacabana, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.061-080.

Art. 4° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

GOIÁS

I - Nº do SNT 2 11 01 GO 04

II - denominação: Instituto de Olhos de Goiânia

III - CNPJ: 02.091.999/0001-57

IV - CNES: 2338467

V - endereço: Rua 9B, nº 48, Bairro: Setor Oeste, Goiânia/GO, CEP: 74.110-120.

PARAÍBA

I - Nº do SNT: 2 11 02 PB 03

II - denominação: Centro de Tratamento da Visão

III - CNPJ: 00.340.386/0001-80

IV - CNES: 2356805

V - endereço: Praça da Independência, nº 35, Bairro: Centro, João Pessoa/PB, CEP: 58.040-900.

PERNAMBUCO

I - Nº do SNT: 2 11 12 PE 09

II - denominação: Hospital da Visão de Pernambuco

III - CNPJ: 40.812.711/0001-85

IV - CNES: 6676286

V - endereço: Avenida Agamenon Magalhães, n° 4779, Bairro: Ilha do Leite, Recife/PE, CEP: 50.070-160.

I - Nº do SNT: 2 11 99 PE 04

II - denominação: Hospital de Olhos de Pernambuco

III - CNPJ: 09.464.629/0001-67

IV - CNES: 2355922

V - endereço: Rua Francisco Alves, nº 887, Bairro: Ilha do Leite, Recife/PE, CEP: 50.070-490.

Art. 5° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico, alogênico aparentado e alogênico não aparentado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01

MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02

MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO NÃO APARENTADO: 24.03

SÃO PAULO

I - Nº do SNT: 2 21 06 SP 17

II - denominação: Sociedade Beneficente São Camilo - Hospital São Camilo Pompéia

III - CNPJ: 60.975.737/0002-32

IV - CNES: 2688565

V - endereço: Avenida Pompéia, nº 1.178, Bairro: Pompéia, São Paulo/SP, CEP: 05.022-001.

Art. 6° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim e pâncreas conjugado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

RIM/PÂNCREAS: 24.05

SANTA CATARINA

I - Nº do SNT: 2 31 04 SC 06

II - denominação: Hospital Santa Isabel - Associação Congregação de Santa Catarina

III - CNPJ: 60.922.168/0052-26

IV - CNES: 2558246

V - endereço: Marechal Floriano Peixoto, nº 300, Bairro: Centro, Blumenau/SC, CEP: 89010-906.

Art. 7° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de pâncreas ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

PÂNCREAS: 24.04

SANTA CATARINA

I - Nº do SNT: 2 32 12 SC 04

II - denominação: Hospital Santa Isabel - Associação Congregação de Santa Catarina

III - CNPJ: 60.922.168/0052-26

IV - CNES: 2558246

V - endereço: Marechal Floriano Peixoto, nº 300, Bairro: Centro, Blumenau/SC, CEP: 89010-906.

Art. 8° Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de coração às equipes de saúde a seguir identificadas:

CORAÇÃO: 24.11

MINAS GERAIS

I - Nº do SNT 1 03 18 MG 08

II - responsável técnico: Marcelo Frederigue de Castro, cirurgião cardiovascular, CRM 20858;

III - membro: Carla de Oliveira, cirurgiã cardiovascular, CRM 24107;

IV - membro: Hugo Monteiro Neder Issa, cirurgião cardiovascular, CRM 52863;

V - membro: Marcel Andrade Souki, anestesiologista, CRM 40038;

VI - membro: Marcelo Fonseca Medeiros, anestesiologista, CRM 42418;

VII - membro: Magda Lourenço Fernandes, anestesiologista, CRM 23604;

VIII - membro: Sofia Meinberg Pereira, anestesiologista, CRM 52599780;

IX - membro: Tarcísio de Melo Nogueira, anestesiologista, CRM 28154;

X - membro: Marcelo de Alencar Resende, cirurgião torácico, CRM 28111;

XI - membro: Luiz Márcio de Souza Gerken, cardiologista, CRM 24696.

RIO DE JANEIRO

I - Nº do SNT 1 03 18 RJ 21

II - responsável técnico: Mario Ricardo Amar, cirurgião cardiovascular, CRM 52457114;

III - membro: Natila Clicele Ornellas Ramos, anestesiologista, CRM 52572700;

IV - membro: Athos Otavio Nery Novis Neves, anestesiologista, CRM 52603504;

V - membro: Valdenia Pereira de Souza, cardiologista, CRM 52527987;

VI - membro: Ronaldo Vegni e Souza, intensivista, CRM 52517003;

VII - membro: Angelo Mesquita Judice, cirurgião torácico, CRM 52590477.

Art. 9° Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano à equipe de saúde a seguir identificada:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

RIO GRANDE DO SUL

I - Nº do SNT: 1 11 18 RS 01

II - responsável técnico: Caroline Moreira, oftalmologista, CRM 31993;

III - membro: Tiago Gnocchi da Costa, oftalmologista, CRM 31325.

Art. 10 Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico, alogênico aparentado e não aparentado às equipes de saúde a seguir identificadas:

MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01

MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02

MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO NÃO APARENTADO: 24.03

SÃO PAULO

I - Nº do SNT: 1 21 18 SP 18

II - responsável técnico: Suzana de França Ribeiro Gonzaga, hematologista e hemoterapeuta, CRM 148118;

III - membro: Tathiana Rodrigues Peres Braz, hematologista e hemoterapeuta, CRM 145738;

IV - membro: Gabriela Rodriguez de Souza, hematologista e hemoterapeuta, CRM 147586.

I - Nº do SNT: 1 21 18 SP 19

II - responsável técnico: Henrique Eduardo Macedo Fonseca, hematologista e hemoterapeuta, CRM 61119.

Art. 11 Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de rim e pâncreas conjugado à equipe de saúde a seguir identificada:

RIM/PÂNCREAS: 24.05

RIO DE JANEIRO

I - Nº do SNT: 1 31 18 RJ 20

II - responsável técnico: Pedro Túlio Monteiro de Castro e Abreu Rocha, nefrologista, CRM 52721646;

III - membro: Jadilson Paulo Oliveira Pereira Junior, nefrologista, CRM 52836419;

IV - membro: Romolo Guida Junior, urologista, CRM 52694126;

V - membro: Eduardo de Souza Martins Fernandes, cirurgião geral, CRM 52731242;

VI - membro: Amalia Lucy Soares Querino, endocrinologista, CRM 52894460;

VII - membro: Bruno Vila Nova, anestesiologista, CRM 52821187;

VIII - membro: Felipe Pedreira Tavares de Mello, cirurgião geral CRM 52849162.

Art. 12 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim às equipes de saúde a seguir identificadas:

RIM: 24.08

SÃO PAULO

I - Nº do SNT 1 01 09 SP 05

II - responsável técnico: Jose Osmar Medina de Abreu Pestana, nefrologista, CRM 37800;

III - membro: Jose Daniel Braz Cardone, anestesiologista, CRM;

IV - membro: Eduardo Jun Sadatsune, anestesiologista, CRM 131787;

V - membro: Carolina Pereira da Silva Almada, anestesiologista, CRM 103957;

VI - membro: Alexandra Nicolau Ferreira Brigido, nefrologista, CRM 86056;

VII - membro: Hélio Tedesco Silva Junior, nefrologista, CRM 50327;

VIII - membro: Claudio Santiago Melaragno, nefrologista, CRM 43488;

IX - membro: Maria Lucia dos Santos Vaz, nefrologista, CRM 56812;

X - membro: Marina Pontello Cristelli, nefrologista, CRM 119135;

XI - membro: Laila Almeida Viana, nefrologista, CRM 13461;

XII - membro: Mariana de Moares Francoso, nefrologista, CRM 134396;

XIII - membro: Melissa Gaspar Tavares, nefrologista, CRM 125140;

XIV - membro: Luciana de Fatima Porini Custodio, nefrologista, CRM 135020;

XV - membro: Wilson Ferreira Aguiar, urologista, CRM 83683;

XVI - membro: João Ferreira Neves Neto, urologista, CRM 97258;

XVII - membro: Mário Nogueira Junior, urologista, CRM 78501;

XVIII - membro: Sérgio Felix Ximenes, urologista, CRM 76085;

XIX - membro: Ademar Pessoa Ferreira Junior, urologista, CRM 114803;

XX - membro: Juliano Chrystian Mello Offerni, urologista, CRM 115538;

XXI - membro: Hernani de Oliveira Marinho Neto, urologista, CRM 124742;

XXII - membro: Nayara Cordeiro Tenório, nefrologista, CRM 147645;

XXIII - membro: Danielle Tamara Yamada Barbosa, nefrologista, CRM 171316.

I - Nº do SNT 1 01 00 SP 15

II - responsável técnico: Elias David Neto, nefrologista, CRM 33336;

III - membro: Willian Carlos Nahas, urologista, CRM 34807;

IV - membro: Artur Henrique Brito, urologista, CRM 36183;

V - membro: Francisco Tibor Denes, urologista, CRM 19887;

VI - membro: Christiano Signorelli Cocuzza, nefrologista, CRM 85308;

VII - membro: Vivian Lumi Onusic, nefrologista, CRM 134709;

VIII - membro: Enis Donizete Silva, anestesiologista, CRM 58650;

IX - membro: Fernando David Goehler, anestesiologista, CRM 66291.

Art. 13 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano às equipes de saúde a seguir identificadas:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

ALAGOAS

I - Nº do SNT: 1 11 16 AL 03

II - responsável técnico: Daniela Sampaio Silva Gonçalves, oftalmologista, CRM 6386;

III - membro: Allan Wilson Ramos Cavalcante, oftalmologista, CRM 5501.

GOIÁS

I - Nº do SNT: 1 11 01 GO 02

II - responsável técnico: Renato Teixeira Ferreira Pires, oftalmologista, CRM 6898;

III - membro: Belquiz Rodrigues Nassaralla, oftalmologista, CRM 7008;

IV - membro: Danielle Diniz Ribeiro, oftalmologista, CRM 13680;

V - membro: João Diniz Ribeiro, oftalmologista, CRM 3821;

VI - membro: Jose Luis Teixeira Ferreira Pires, oftalmologista, CRM 7050;

VII - membro: Larissa Rossana Souza Stival, oftalmologista, CRM 15724;

VIII - membro: Louise Rodrigues Candido Figueiredo, oftalmologista, CRM 10912;

IX - membro: Ruberpaulo Mendonça Ribeiro, oftalmologista, CRM 1134.

PARAÍBA

I - Nº do SNT 1 11 03 PB 07

II - responsável técnico: Daniel Alves Montenegro, oftalmologista, CRM 5232.

I - Nº do SNT 1 11 02 PB 10

II - responsável técnico: George Luiz Soares de Oliveira, oftalmologista, CRM 4641.

PERNAMBUCO

I - Nº do SNT 1 11 07 PE 03

II - responsável técnico: Fernando José Melo da Cunha, oftalmologista, CRM 9085;

III - membro: Adriana Pecorare Xavier, oftalmologista, CRM 14398;

IV - membro: Ana Cristina Lopes Amaral, oftalmologista, CRM 9148;

V - membro: Francisco Tocantins Lobato Júnior, oftalmologista, CRM 9148;

VI - membro: João Luis Vilaça Torres Pinto, oftalmologista, CRM 9156;

VII - membro: Marcus Augusto Gomes de Matos, oftalmologista, CRM 12028;

VIII - membro: Viviane Bandeira de Carvalho, oftalmologista, CRM 17403.

I - Nº do SNT 1 11 99 PE 06

II - responsável técnico: Bernardo Menelau Cavalcanti, oftalmologista, CRM 16348;

III - membro: Ana Cecília de Souza Leão Escarião, oftalmologista, CRM 13901;

IV - membro: Edilana Sá Ribeiro Campelo, oftalmologista, CRM 17153;

V - membro: Jeanine Maria Guimarães Albuquerque de Souza Dantas, oftalmologista, CRM 17239;

VI - membro: Paulo Barbosa Luchsinger, oftalmologista, CRM 16147;

VII - membro: Pedro Leonardo Soriano da Silva, oftalmologista, CRM 22323.

SÃO PAULO

I - Nº do SNT 1 11 10 SP 03

II - responsável técnico: Telma Regina Maria Pereira Barreiro, oftalmologista, CRM 76725.

I - Nº do SNT 1 11 14 SP 43

II - responsável técnico: Patrícia Cabral Zacharias, oftalmologista, CRM 127099.

I - Nº do SNT 1 11 02 SP 172

II - responsável técnico: Eduardo Martines, oftalmologista, CRM 56752;

III - membro: Silvana Mineli Martines, oftalmologista, CRM 56759;

IV - membro: André Marcelo Vieira Gomes, oftalmologista, CRM 59811.

Art. 14 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido músculo esquelético à equipe de saúde a seguir identificada:

TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22

SÃO PAULO

I - Nº do SNT 1 12 14 SP 27

II - responsável técnico: Ricardo Augustus Barone, ortopedista e traumatologista, CRM 83506;

III - membro: Jairo Greco Garcia, ortopedista e traumatologista, CRM 133839.

Art. 15 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim e pâncreas conjugado à equipe de saúde a seguir identificada:

RIM/PÂNCREAS: 24.05

SANTA CATARINA

I - Nº do SNT: 1 31 04 SC 05

II - responsável técnico: Itamar Thomé Vieira, nefrologista, CRM 14651;

III - membro: Ariane Karen de Sousa, nefrologista e clínica geral, CRM 17041;

IV - membro: Denise Rodrigues Pedroso, nefrologista e clínica geral, CRM 5431;

V - membro: José Carlos Arenhart, urologista, CRM 2501;

VI - membro: Bruna Isabel Tontini, nefrologista e clínica geral, CRM 14955;

VII - membro: Humberto Rebello Narciso, nefrologista, CRM 1147;

VIII - membro: Roberto Benvenutti, nefrologista, CRM 4356;

IX - membro: Luis Cláudio Francalacci, nefrologista, CRM 8945;

X - membro: Vera Lúcia Di Jura, nefrologista, CRM 15010;

XI - membro: Daniel Engel da Cunha, urologista, CRM 10510;

XII - membro: John Edney dos Santos, urologista, CRM 8697;

XIII - membro: Rodrigo Monnerat, urologista, CRM 7107;

XIV - membro: Mauro Rafael da Igreja, cirurgião geral, CRM 9239;

XV - membro: Nelson Luiz Gonçalves, cirurgião geral, CRM 4342;

XVI - membro: Isabela Mosimann Weber, endocrinologista, CRM 8716;

XVII - membro: Roberto Emílio Manke, urologista, CRM 10767;

XVIII - membro: Adilson Paulo Pilger, anestesista, CRM 6319;

XIX - membro: Alessandro Duarte Gonçalves, anestesista, CRM 15001;

XX - membro: Camila Zanin Carneiro, anestesista, CRM 20398;

XXI - membro: Christiano Magno de Barros Sousa, anestesista, CRM 20396;

XXII - membro: Douglas Lopes Branco, anestesista, CRM 10972;

XXIII - membro: Fernando Henrique dos Santos Poli Silva, anestesista, CRM 16193;

XXIV - membro: Lívia Carolina Paulillo Bazan Polli, anestesista, CRM 18053;

XXV - membro: Márcio Antônio de Almeida Barreira, anestesista, CRM 16979;

XXVI - membro: Marco Antônio de Almeida Rodrigues, anestesista, CRM 12265;

XXVII - membro: Dubes Sônego, anestesista, CRM 1184;

XXVIII - membro: Fábio Sant'Anna Cardoso, anestesista, CRM 11796;

XXIX - membro: Jaqueline Akemi Okada, anestesista, CRM 8513;

XXX - membro: João Renato Bainy Gomes de Pinho, anestesista, CRM 4684;

XXXI - membro: Marcus Vinícius Campos Rosa, anestesista, CRM 4204;

XXXII - membro: Paulo Oscar Baier Filho, anestesista, CRM 8020;

XXXIII - membro: Mônica Wrobel Fiorini, anestesista, CRM 14558;

XXXIV - membro: Philipp Mendes Lawall, anestesista, CRM 20105;

XXXV - membro: Andrew Maykon Massutti, cirurgião geral, CRM 16543.

Art. 16 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de pâncreas à equipe de saúde a seguir identificada:

PÂNCREAS: 24.04

SANTA CATARINA

I - Nº do SNT: 1 32 12 SC 03