PORTARIA Nº 1.005, DE 4 DE JULHO DE 2018

Altera a Portaria n° 290/SAS/MS, de 9 de abril de 2012, que habilita o Hospital Oftalmológico/Centro Especializado em Olhos Ltda, localizado em Belém/PA, para realizar procedimentos de Alta Complexidade em Oftalmologia.

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Art. 1º O art. 1° da Portaria n° 290/SAS/MS, de 9 de abril de 2012, publicada no Diário Oficial da União - DOU n° 69, de 10 de abril de 2012, seção 1, página 43, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º Fica habilitado o estabelecimento de saúde a seguir descrito como Unidade de Atenção Especializada em Oftalmologia, código 05.03:

CNPJ	CNES	Razão Social/Nome fantasia/Município/Estado	Gestão
07.774.211/0001-20	5022517	HOF Hospital Oftalmológico Dra Cynthia Charone/ Centro Especializado em Olhos Ltda/Belém/PA.	Municipal

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO DE ASSIS FIGUEIREDO