PORTARIA Nº 1.050, DE 11 DE JULHO DE 2018

Inclui/exclui habilitações do Anexo da Portaria 1357/SAS/MS, de 2 de dezembro de 2013, que habilita Centros Especializados em Reabilitação - CER

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições, resolve:

Art. 1º Fica incluída, no anexo da Portaria nº 1357/SAS/MS, de 2 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 235, de 4 de dezembro de 2013, Seção 1, página 39-40, a seguinte habilitação:

UF	Município	CNES	Estabelecimento	Código da Habilitação	Tipo	Modalidade
SP	São Paulo	9335560	CER III Campo Limpo	22.08, 22.09 e 22.10	CER III	Auditiva, Física e Intelectual

Art. 2º Fica excluída, do Anexo da Portaria 1357/SAS/MS, de 2 de dezembro de 2013, que habilita Centros Especializados em Reabilitação (CER), a seguinte habilitação:

UF	Município	CNES	Estabelecimento	Código da Habilitação	Tipo	Modalidade
SP	São Paulo	2787571	Jardim Marcelo	22.08, 22.09 e 22.10	CER III	Auditiva, Física e Intelectual

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO DE ASSIS FIGUEIREDO