PORTARIA Nº 1.053, DE 12 DE JULHO DE 2018

Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, no Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, e tudo no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano;

Considerando a Portaria nº 2.500/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde;

Considerando da Portaria de Consolidação nº 4/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde; e

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, resolve:

Art. 1° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:

RIM: 24.08

BAHIA

I - Nº do SNT: 2 01 00 BA 01 II - denominação: Hospital São Rafael - Monte Tabor Centro Ítalo Brasileiro de Promoção Sanitário III - CNPJ: 13.926.639/0001-44 IV - CNES: 0003808 V - endereço: Av. São Rafael, nº 2152, Bairro: São Marcos, Salvador/BA, CEP: 41253-190.

CEARÁ

I - Nº do SNT: 2 01 99 CE 02 II - denominação: Hospital Universitário Walter Cantídio - Universidade Federal do Ceará III - CNPJ: 07.272.636/0002-12 IV - CNES: 2561492 V - endereço: Rua Capitão Francisco Pedro, nº 1290, Bairro: Rodolfo Teofilo, Fortaleza/CE, CEP: 60430-380.

Art. 2° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

BAHIA

I - Nº do SNT: 2 11 02 BA 05 II - denominação: Hospital Humberto Castro Lima - Instituto Brasileiro de Oftalmologia e Prevencao da Cegueira III - CNPJ: 15.200.967/0001-94 IV - CNES: 0006157 V - endereço: Rua Pedro Lessa, nº 118, Bairro: Canela, Salvador/BA, CEP: 40110- 050.

RIO DE JANEIRO

I - Nº do SNT: 2 11 14 RJ 03 II - denominação: Hospital Oftalmológico Santa Beatriz III - CNPJ: 30.079.222/0001-02 IV - CNES: 0012610 V - endereço: Alameda São Boaventura, nº 586, Bairro: Fonseca, Niterói/RJ, CEP: 24.120-191.

Art. 3° Ficam concedidas renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim às equipes de saúde a seguir identificadas:

RIM: 24.08

BAHIA

I - Nº do SNT: 1 01 00 BA 03 II - responsável técnico: Paulo Benigno Pena Batista, nefrologista, CRM 9795; III - membro: José Genival dos Santos Cruz, nefrologista, CRM 12301; IV - membro: Márcia Tereza Silva Martins, nefrologista, CRM 10006; V - membro: Maria Olinda Nogueira Ávila, nefrologista, CRM 11403; VI - membro: Augusto Modesto de Souza Neto, urologista, CRM 13407; VII - membro: Frederico Mota Mascarenhas de Souza, urologista, CRM 14127; VIII - membro: José Álvaro Dantas Júnior, urologista, CRM 9462; IX - membro: Maurício Sanches Jorge, urologista, CRM 10803; X - membro: Roberto Rebouças Prates, urologista, CRM 9189; XI - membro: Marcos Lima de Oliveira Leal, cirurgia geral/cancerologia/urologia, CRM 18433; XII - membro: André Costa Matos, urologista, CRM 23343; XIII - membro: Oldach Pitombo, urologista, CRM 6474; XIV - membro: Ricardo Santos Souza, urologista, CRM 28399; XV - membro: Ana Paula Maia Baptista, nefrologista, CRM 17993; XVI - membro: Marcel Miranda Dantas Gomes, nefrologista, CRM 18896; XVII - membro: Breno Dauster Pereira e Silva, urologista, CRM 16836; XVIII - membro: Elise Schaer Carvalho dos Santos, nefrologista, CRM 8376; XIX - membro: Nilo César Leão Barretto de Souza, urologista, CRM 4237; XX - membro: Fernanda Oliveira Coelho, nefrologista, CRM 17852; XXI - membro: Nilo Jorge Carvalho Leão Barretto, urologista, CRM 22237.

CEARÁ

I - Nº do SNT: 1 01 99 CE 03 II - responsável técnico: Paula Frassinetti Castelo Branco Camurça Fernandes, nefrologista, CRM 4566; III - membro: João Batista Gadelha de Cerqueira, urologista, CRM 4924; IV - membro: Cláudia Maria Costa de Oliveira, nefrologista, CRM 4172; V - membro: Wilson Mendes Barroso, nefrologista, CRM 6612; VI - membro: Sônia Leite da Silva, nefrologista, CRM 5774; VII - membro: Leyla Castelo Branco Fernandes Marques, nefrologista, CRM 5442; VIII - membro: Márcia Uchôa Mota, nefrologista, CRM 5447; IX - membro: Cláudio César Pinho Mendes, nefrologista, CRM 10796; X - membro: Thiago Luís da Paz Santos, nefrologista, CRM 11106; XI - membro: Silvana Cristina de Albuquerque Andrade, nefrologista, CRM 5021; XII - membro: Silvana Daher Costa, nefrologista, CRM 5595; XIII - membro: Vanessa Gurgel Adeodato, nefrologista, CRM 10097; XIV - membro: André Freire Fuentes, urologista, CRM 8288; XV - membro: Rômulo Augusto da Silveira, urologista, CRM 5524; XVI - membro: Ulisses Medeiros de Albuquerque, urologista, CRM 12962; XVII - membro: Raphael Farias de Carvalho, urologista, CRM 10893.

Art. 4° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano às equipes de saúde a seguir identificadas:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

BAHIA

I - Nº do SNT: 1 11 12 BA 04 II - responsável técnico: Fernanda Pedreira Magalhães, oftalmologista, CRM 18878.

MATO GROSSO DO SUL

I - Nº do SNT: 1 11 18 MS 02 II - responsável técnico: Fabiana Orondjian Verardo, oftalmologista, CRM 6922.

RIO DE JANEIRO

I - Nº do SNT: 1 11 14 RJ 05 II - responsável técnico: Daniel Simões de Oliveira, oftalmologista, CRM 52967556; III - membro: Bernardo Siqueira Rocha, oftalmologista, CRM 52838780; IV - membro: Claudio Jose Brancão Lelis, oftalmologista, CRM 52545175; V - membro: Fabrício Vargas Pereira, oftalmologista, CRM 52944947.

Art. 5° As autorizações e renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria - para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde - terão validade de quatro anos a contar desta publicação, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° 8º do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017.

Art. 6° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO DE ASSIS FIGUEIREDO