PORTARIA Nº 1.197, DE 31 DE JULHO DE 2018

Inclui membro em equipe de transplante.

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando da Portaria de Consolidação nº 4/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde; e

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, resolve:

Art. 1º Ficam incluídos na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 1.254/SAS/MS, de 21 de julho de 2017, publicada no Diário Oficial da União nº 145, de 31 de julho de 2017, Seção 1, página 287, os membros a seguir:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

SÃO PAULO

I - Nº do SNT: 1 11 17 SP 21 II - membro: Fernanda Machado Bezerra, oftalmologista, CRM 159015;

III - membro: Marcos Paulo Suehiro Dantas, oftalmologista, CRM 162834; IV - membro: Pedro Augusto Costa de Andrade, oftalmologista, CRM 146418;

V - membro: Ricardo Rodrigues Radi, oftalmologista, CRM 150911.

Art. 2º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 506/SAS/MS, de 9 de março de 2017, publicada no Diário Oficial da União nº 54, de 20 de março de 2017, Seção 1, página 70, o membro a seguir:

RIM: 24.08

SÃO PAULO

I - Nº do SNT: 1 01 07 SP 41

II - membro: Wande Liparizzi Filho, nefrologista, CRM 106378.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO DE ASSIS FIGUEIREDO