Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
Secretaria de Atenção à Saúde
PORTARIA Nº 1.256, DE 9 DE AGOSTO DE 2018
Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,
Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, no Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, e tudo no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano;
Considerando a Portaria nº 2.500/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde;
Considerando da Portaria de Consolidação nº 4/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde; e
Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, resolve:
Art. 1º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
RIO DE JANEIRO
| I - Nº do SNT: 2 11 18 RJ 07 |
| II - denominação: Hospital Copa Star - Rede Dor São Luiz S. A. |
| III - CNPJ: 06.047.087/0026-97 |
| IV - CNES: 9065946 |
| V - endereço: Rua Figueiredo Magalhães, nº 700, Bairro: Copacabana, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22031-012. |
| I - Nº do SNT: 2 11 18 RJ 08 |
| II - denominação: Hospital São Vicente de Paulo |
| III - CNPJ: 18.010.750/0001-00 |
| IV - CNES: 7859341 |
| V - endereço: Rua Gonçalves Crespo, nº 430, Bairro: Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20270-320. |
Art. 2° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RIM: 24.08
MINAS GERAIS
| I - Nº do SNT: 2 01 02 MG 30 |
| II - denominação: Hospital Santa Casa de Montes Claros - Irmandade Nossa Senhora das Mercês de Montes Claros |
| III - CNPJ: 22.669.931/0001-10 |
| IV - CNES: 2149990 |
| V - endereço: Praça Honorato Alves, nº 22, Bairro: Centro, Montes Claros/MG, CEP: 39400-103. |
Art. 3° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante coração aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:
CORAÇÃO: 24.11
SÃO PAULO
| I - Nº do SNT: 2 03 00 SP 31 |
| II - denominação: Hospital de Base de São José do Rio Preto - FUNFARME |
| III - CNPJ: 60.003.761/0001-29 |
| IV - CNES: 2077396 |
| V - endereço: Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº 5.544, Bairro: São Pedro, São José do Rio Preto/SP, CEP: 15.090-000. |
| I - Nº do SNT: 2 03 02 SP 69 |
| II - denominação: Hospital do Coração - Associação do Sanatório Sírio |
| III - CNPJ: 60.453.024/0003-90 |
| IV - CNES: 2081288 |
| V - endereço: Rua Desembargador Eliseu Guilherme, nº 123, Bairro: Paraíso, São Paulo/SP, CEP: 04.004-030. |
Art. 4° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:
CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
BAHIA
| I - Nº do SNT: 2 11 10 BA 02 |
| II - denominação: Hospital de Olhos Beira Rio Ltda |
| III - CNPJ: 96.792.254/0001-69 |
| IV - CNES: 2698218 |
| V - endereço: Av. Mário Padre, nº 185, Bairro: Goes Calmon, Itabuna/BA, CEP: 45600-200. |
CEARÁ
| I - Nº do SNT: 2 11 00 CE 02 |
| II - denominação: Prontoclínica de Fortaleza Ltda |
| III - CNPJ: 00.939.414/0001-80 |
| IV - CNES: 2562472 |
| V - endereço: Av. João Pessoa, nº 4408, Bairro: Damas, Fortaleza/CE, CEP: 60110-110. |
SÃO PAULO
| I - Nº do SNT: 2 11 10 SP 16 |
| II - denominação: Hospital UNIMED de Araçatuba |
| III - CNPJ: 51.093.193/0004-56 |
| IV - CNES: 3366219 |
| V - endereço: Rua Gaspar Lemos, nº 02, Bairro: Jardim Panorama, Araçatuba/SP, CEP: 16.013-800. |
Art. 5° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido músculo esquelético ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22
SÃO PAULO
| I - Nº do SNT: 2 12 16 SP 10 |
| II - denominação: Hospital Santa Catarina |
| III - CNPJ: 60.922.168/0007-71 |
| IV - CNES: 2688603 |
| V - endereço: Avenida Paulista, nº 200, Bairro: Bela Vista, São Paulo/SP, CEP: 01.310-000. |
Art. 6° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico, alogênico aparentado aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:
MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01
MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02
PERNAMBUCO
| I - Nº do SNT: 2 21 10 PE 03 |
| II - denominação: Rede D'Or São Luiz - Hospital Memorial São Luiz |
| III - CNPJ: 06.047.087/0092-76 |
| IV - CNES: 2517140 |
| V - endereço: Avenida Agamenon Magalhães, nº 2.291, Bairro: Santo Amaro, Recife/PE, CEP: 50.100-010. |
| I - Nº do SNT: 2 21 12 PE 10 |
| II - denominação: Hospital Santa Joana - Hospitais Associados de Pernambuco |
| III - CNPJ: 10.839.561/0001-32 |
| IV - CNES: 2517132 |
| V - endereço: Av. Joaquim Nabuco, nº 200, Bairro: Graças, Recife/PE, CEP: 52011-005. |
Art. 7° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de válvula cardíaca humana ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
VÁLVULA CARDÍACA: 24.23
SÃO PAULO
| I - Nº do SNT: 2 41 07 SP 16 |
| II - denominação: Hospital do Coração - Associação do Sanatório Sírio |
| III - CNPJ: 60.453.024/0003-90 |
| IV - CNES: 2081288 |
| V - endereço: Rua Desembargador Eliseu Guilherme, nº 123, Bairro: Paraíso, São Paulo/SP, CEP: 04.004-030. |
Art. 8° Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano às equipes de saúde a seguir identificadas:
CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
RIO DE JANEIRO
| I - Nº do SNT: 1 11 18 RJ 25 |
| II - responsável técnico: Carlos Gustavo Bonfadini Rocha, oftalmologista, CRM 52786314. |
| I - Nº do SNT: 1 11 18 RJ 26 |
| II - responsável técnico: Tiago Bisol, oftalmologista, CRM 52715808; |
| III - membro: Renata Attanasio de Rezende Bisol, oftalmologista, CRM 52669270. |
Art. 9° Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de tecido músculo esquelético às equipes de saúde a seguir identificadas:
TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22
RIO DE JANEIRO
| I - Nº do SNT: 1 12 18 RJ 27 |
| II - responsável técnico: João Alves Grangeiro Neto, ortopedista e traumatologista, CRM 52424250. |
| I - Nº do SNT: 1 12 18 RJ 28 |
| II - responsável técnico: Osamu de Sandes Kimura, ortopedista e traumatologista, CRM 52865508. |
Art. 10 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim à equipe de saúde a seguir identificada:
RIM: 24.08
MINAS GERAIS
| I - Nº do SNT: 1 01 02 MG 51 |
II - responsável técnico: Geraldo Sérgio Gonçalves Meira, nefrologista, CRM 17602; |
III - membro: Marilda Soares Lopes Veloso, nefrologista, CRM 15280; |
IV - membro: Catarina Ferreira Veloso de Abreu Silva, nefrologista, CRM 16412; |
| V - membro: Divino Urias Mendonça, nefrologista, CRM 18448; |
| VI - membro: Sérgio Santos Rametta, urologista, CRM 41424; |
VII - membro: Farley Carneiro e Silva, urologista, CRM 11218; |
| VIII - membro: Evaldo Jener, urologista, CRM 36221; |
| IX - membro: Conrado Leonel Menezes, urologista, CRM 42201; |
X - membro: Christiano Simões de Oliveira, urologista, CRM 30381; |
| XI - membro: Walfredo Gonçalves de Quadros Júnior, cirurgião geral, CRM 42945; |
XII - membro: Luiz Fernando Veloso, cirurgião geral, CRM 31968; |
| XIII - membro: Gilberto Pedro Rodrigues, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 43743; |
XIV - membro: Pedro Felipe de Souza Xavier, anestesiologista, CRM 55319; |
| XV - membro: Edvard Tadeu Mota Nobre, anestesiologista, CRM 13456; |
XVI - membro: Margarida Batista de Sousa, anestesiologista, CRM 12334; |
XVII - membro: Fabrício Drumond de Souza Pires, anestesiologista, CRM 44629; |
| XVIII - membro: Lucas Martins Almeida, anestesiologista, CRM 57628; |
XIX - membro: Marília Guimarães Heyden Barbosa, anestesiologista, CRM 12543; |
| XX - membro: Adriana Rodrigues Cunha Drumond, anestesiologista, CRM 24048; |
| XXI - membro: Erickson Miranda Dourado, anestesiologista, CRM 35878; |
XXII - membro: Waldyr Nascimento Bessa Filho, anestesiologista, CRM 12500; |
XXIII - membro: Torquato Gonçalves da Fonseca, anestesiologista, CRM 8770; |
| XXIV - membro: Larissa Lafetá Nascimento, anestesiologista, CRM 47767; |
XXV - membro: Fernanda Lopes Morais Machado, anestesiologista, CRM 45686; |
| XXVI - membro: Fernando Santos da Silva, anestesiologista, CRM 36197; |
XXVII - membro: Amanda Fulvia Ribeiro Rego Veloso, anestesiologista, CRM 57579; |
XXVIII - membro: Maria Inez Bicalho Tanure, anestesiologista, CRM 5232. |
Art. 11 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano às equipes de saúde a seguir identificadas:
CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
BAHIA
| I - Nº do SNT: 1 11 10 BA 07 |
| II - responsável técnico: Larissa Almeida Andrade, oftalmologista, CRM 18291; |
| III - membro: Karine Santos Andrade, oftalmologista, CRM 22924. |
CEARÁ
| I - Nº do SNT: 1 11 06 CE 03 |
| II - responsável técnico: Marcus Emmanuel Teixeira Maia, oftalmologista, CRM 6614; |
| III - membro: Jailton Vieira Silva, oftalmologista, CRM 5622; |
| IV - membro: Francisco Nepomuceno Neto, oftalmologista, CRM 12652. |
MINAS GERAIS
| I - Nº do SNT: 1 11 99 MG 17 |
| II - responsável técnico: Sandro Antonini Coscarelli, oftalmologista, CRM 17908; |
| III - membro: Maria Dulce Fornaciari Ramos Miranda, oftalmologista, CRM 28143. |
| I - Nº do SNT: 1 11 02 MG 25 |
| II - responsável técnico: Frederico Augusto de Souza Pereira, oftalmologista, CRM 24790. |
SÃO PAULO
| I - Nº do SNT |
| II - responsável técnico: Fabrício Teno Castilho Braga, oftalmologista, CRM 84036; |
| III - membro: Fernando Portolani de Andrade, oftalmologista, CRM 112904. |
Art. 12 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido músculo esquelético às equipes de saúde a seguir identificadas:
TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22
RIO DE JANEIRO
| I - Nº do SNT: 1 12 16 RJ 22 |
| II - responsável técnico: Leonardo de Oliveira de Figueiredo, ortopedista e traumatologista, CRM 52893536. |
SÃO PAULO
| I - Nº do SNT 1 12 16 SP 22 |
| II - responsável técnico: Emerson Garms, ortopedista e traumatologista, CRM 83461; |
| III - membro: Cesar Janovsky, ortopedista e traumatologista, CRM 133803; |
| IV - membro: Carlos Francisco de Molla, ortopedista e traumatologista, CRM 18752; |
| V - membro: João Evangelista Gomes Thomazelli, ortopedista e traumatologista, CRM 20160; |
| VI - membro: Romulo Brasil Filho, ortopedista e traumatologista, CRM 34608. |
Art. 13 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico, alogênico aparentado às equipes de saúde a seguir identificadas:
MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01
MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02
PERNAMBUCO
| I - Nº do SNT: 1 21 10 PE 05 |
| II - responsável técnico: Danielle Padilha de Oliveira, hematologista, CRM 13336; |
| III - membro: Marinus de Moraes Lima, hematologista, CRM 22178; |
| IV - membro: Reijane Alves de Assis, hematologista, CRM 14729. |
| I - Nº do SNT: 1 21 12 PE 06 |
| II - responsável técnico: Erika Oliveira de Miranda Coelho, hematologista e hemoterapeuta, CRM 9500; |
| III - membro: Lorena Costa Corrêa, hematologista e hemoterapeuta, CRM 16248; |
| IV - membro: Rosa Arcuri Vasconcelos, hematologista e hemoterapeuta, CRM 5059. |
Art. 14 As autorizações e renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria - para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde - terão validade de quatro anos a contar desta publicação, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° 8º do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017.
Art. 15 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.