Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
Secretaria de Atenção à Saúde
PORTARIA Nº 1.261, DE 9 DE AGOSTO DE 2018
Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,
Considerando a Portaria nº 2.500/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde;
Considerando da Portaria de Consolidação nº 4/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde;
Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, no Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, e tudo no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano; e
Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, resolve:
Art. 1º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
MINAS GERAIS
| I - Nº do SNT: 2 11 18 MG 08 |
| II - denominação: Hospital Mater Dei S A Unidade Contorno |
| III - CNPJ: 16.676.520/0005-82 |
| IV - CNES: 7684878 |
| V - endereço: Avenida do Contorno, n° 9.090, Bairro: Barro Preto, Belo Horizonte/MG, CEP: 30.110-064. |
Art. 2º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico, ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01
CEARÁ
| I - Nº do SNT: 2 21 18 CE 01 |
| II - denominação: Hospital Antônio Prudente Ltda |
| III - CNPJ: 05.874.946/0001-09 |
| IV - CNES: 2415631 |
| V - endereço: Avenida Aguanambi, nº 1.827, Bairro: Fátima, Fortaleza/CE, CEP: 60.055-401. |
Art. 3° Ficam concedidas renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:
RIM: 24.08
MATO GROSSO DO SUL
| I - Nº do SNT: 2 01 99 MS 01 |
II - denominação: Santa Casa - Associação Beneficente de Campo Grande |
III - CNPJ: 03.276.524/0001-06 |
| IV - CNES: 0009717 |
| V - endereço: Eduardo Santos Pereira, nº 88, Bairro: Centro, |
Campo Grande/MS, CEP: 79002-250. |
MINAS GERAIS
| I - Nº do SNT: 2 01 06 MG 05 |
| II - denominação: Hospital das Clínicas Samuel Libânio Pouso Alegre - Fundação Ensino Superior do Vale do Sapucaí |
| III - CNPJ: 23.951.916/0004-75 |
| IV - CNES: 2127989 |
| V - endereço: Rua Comendador José Garcia, nº 777, Bairro: Centro, Pouso Alegre/MG, CEP: 37553-079. |
Art. 4° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de fígado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
FÍGADO: 24.09
MINAS GERAIS
| I - Nº do SNT: 2 02 10 MG 05 |
| II - denominação: Hospital Santa Casa de Montes Claros - Irmandade Nossa Senhora das Merces de Montes Claros |
| III - CNPJ: 22.669.931/0001-10 |
| IV - CNES: 2149990 |
| V - endereço: Praça Honorato Alves, nº 22, Bairro: Centro, Montes Claros/MG, CEP: 39400-103. |
Art. 5° Ficam concedidas renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:
CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
PIAUÍ
| I - Nº do SNT: 2 11 00 PI 05 |
| II - denominação: Hospital Getúlio Vargas - Piauí Secretaria de Saúde |
| III - CNPJ: 06.553.564/0104-43 |
| IV - CNES: 2726971 |
| V - endereço: Frei Serafim, nº 2.352, Bairro: Centro, Teresina/PI, CEP: 64001-020. |
I - Nº do SNT: 2 11 16 PI 01 |
II - denominação: Clínica de Olhos Tercio Resende - Centro de Catarata Ltda |
III - CNPJ: 01.876.013/0001-91 |
IV - CNES: 5888972 |
V - endereço: Rua Gabriel Ferreira, nº 262, Bairro: Centro Sul, Teresina/PI, CEP: 64001-250. |
RIO DE JANEIRO
| I - Nº do SNT: 2 11 16 RJ 01 |
| II - denominação: Hospital Universitário Gaffree e Guinle |
| III - CNPJ: 34.023.077/0002-80 |
| IV - CNES: 2295415 |
| V - endereço: Rua Mariz e Barros, nº 775, Bairro: Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.270-004. |
Art. 6° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido músculo esquelético ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22
RIO DE JANEIRO
| I - Nº do SNT: 2 12 01 RJ 04 |
| II - denominação: MS Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad |
| III - CNPJ: 00.394.544/0212-63 |
| IV - CNES: 2273276 |
| V - endereço: Avenida Brasil, nº 500, Bairro: São Cristovão, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20940-070. |
Art. 7° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico, ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01
ESPÍRITO SANTO
| I - Nº do SNT: 2 21 08 ES 02 |
| II - denominação: Hospital Santa Rita de Cássia Vitória - AFECC Associação Feminina Educação de Combate ao Câncer |
| III - CNPJ: 28.137.925/0001-06 |
| IV - CNES: 0011738 |
| V - endereço: Avenida Marechal Campos, nº 1.579, Bairro: Santa Cecília, Vitória/ES, CEP: 29042-715. |
Art. 8° Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de rim à equipe de saúde a seguir identificada:
RIM: 24.08
DISTRITO DEFERAL
| I - Nº do SNT 1 01 18 DF 01 |
| II - responsável técnico: Viviane Brandão Bandeira de Mello Santana, nefrologista, CRM 13803; |
| III - membro: Gustavo João Sebba, nefrologista, CRM 15824; |
| IV - membro: Pedro Rincon Cintra da Cruz, urologista, CRM 15035; |
| V - membro: Flávio Henrique Frederico Guimarães, urologista, CRM 8114. |
Art. 9° Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano às equipes de saúde a seguir identificadas:
CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
MINAS GERAIS
| I - Nº do SNT 1 11 18 MG 11 |
| II - responsável técnico: Gustavo Ferreira Capanema de Almeida, oftalmologista, CRM 24783; |
| III - membro: Bruno Lovaglio Cançado Trindade, oftalmologista, CRM 44725. |
Art. 10 Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico à equipe de saúde a seguir identificada:
MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01
CEARÁ
| I - Nº do SNT: 1 21 18 CE 02 |
| II - responsável técnico: Rodrigo Monteiro Ribeiro, hematologista e hemoterapeuta, CRM 9620; |
| III - membro: Diana Jorge Pires, hematologista e hemoterapeuta, CRM 5724; |
| IV - membro: João Paulo Caxié Barbosa, hematologista e hemoterapeuta, CRM 9077; |
| V - membro: Ana Paula Lopes Moreira, hematologista e hemoterapeuta, CRM 6445. |
Art. 11 Ficam concedidas renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim às equipes de saúde a seguir identificadas:
RIM: 24.08
ESPÍRITO SANTO
| I - Nº do SNT: 1 21 08 ES 02 |
II - responsável técnico: Edgard de Barros Nascimento, hematologista e hemoterapia, CRM 2559; |
| III - membro: Marcelo Alves Aduan, hematologista e hemoterapia, CRM 8316; |
IV - membro: Marcio Barcelos Silveira, hematologista e hemoterapia, CRM 7527; |
| V - membro: Hugo Meyer Musso, hematologista e hemoterapia, CRM 3243; |
| VI - membro: Andressa Laranja Fragoso Ferreira da Costa, hematologista e hemoterapia, CRM 4442; |
VII - membro: Paola Morelato Assunção, hematologista e hemoterapia, CRM 10514. |
MATO GROSSO DO SUL
| I - Nº do SNT: 1 01 14 MS 01 |
II - responsável técnico: Adriano Augusto Lyrio de Oliveira, urologista, CRM 2950; |
| III - membro: Guilherme Salati Stangarlin, urologista, CRM 4923; |
| IV - membro: Eduardo Fernandes Arruda, cirurgião geral e urologista, CRM 6403; |
V - membro: Thiago Frainer Gonçalves, urologista, CRM 4716; |
| VI - membro: Waldemar Casuo Abe, urologista, CRM 491; |
VII - membro: Rafaella Campanholo Grandinete, nefrologista, CRM 6556; |
| VIII - membro: Vinícius Carvalho Ennes, nefrologista, CRM 6140; |
| IX - membro: Rodrigo Silva Grilo, nefrologista, CRM 7451; |
| X - membro: Celso Augusto Prudêncio Pimenteira, urologista, CRM 9845. |
MINAS GERAIS
| I - Nº do SNT: 1 01 06 MG 09 |
II - responsável técnico: Yara Gracia Lorena, nefrologista, CRM 19608; |
| III - membro: Elias Kallás, cirurgião geral e cardiovascular, CRM 2896; |
IV - membro: Antônio Carlos de Souza, urologista, CRM 9468; |
| V - membro: Felix Carlos Ocariz Bazzano, cirurgião pediátrico, CRM 18093; |
| VI - membro: Romar Ângelo Barbato Silveira, cirurgião geral, CRM 30207; |
VII - membro: Vera Lúcia Laraia, nefrologista, CRM 18799; |
VIII - membro: Volney Marques Passos, cirurgião geral, CRM 42906; |
| IX - membro: Pablo Girardelli Mendonça Mesquita, nefrologista, CRM 41075; |
X - membro: Flávia Ferreira Paiva, cirurgiã vascular, CRM 60472; |
| XI - membro: Fabrízia Serra Pereira Guerrieri, cirurgiã geral, CRM 48421; |
XII - membro: Ricardo Vinícius Carvalho Teixeira, urologista, CRM 50294. |
RIO GRANDE DO SUL
| I - Nº do SNT: 1 01 08 RS 03 |
| II - responsável técnico: Roberto Ceratti Manfro, nefrologista, CRM 11998; |
| III - membro: André Luiz Carneiro Schmitt, anestesiologista, CRM 22332; |
| IV - membro: Andrea Carla Bauer, nefrologista, CRM 22463; |
| V - membro: Carmen Regina Bortolozzo, anestesiologista, CRM 19592; |
| VI - membro: Clarissa Mendanha, anestesiologista, CRM 33246; |
| VII - membro: Cristiane Bauermann Leitão, endocrinologista, CRM 24329; |
| VIII - membro: Cristiano Ratkus Abel, anestesiologista, CRM 26863; |
| IX - membro: Emanuel Burck dos Santos, urologista e cirurgião geral, CRM 22677; |
| X - membro: Fabiani Palagi Machado, nefrologista, CRM 33380; |
| XI - membro: Francisco Da Cas Porto, nefrologista, CRM 28679; |
| XII - membro: José Alberto Rodrigues Pedroso, nefrologista, CRM 25685; |
| XIII - membro: Júlia Emília Nunes Pasa, anestesiologista, CRM 18585; |
| XIV - membro: Leonardo Infantini Dini, urologista e cirurgião geral, CRM 20431; |
| XV - membro: Lucas Medeiros Burttet, urologista e cirurgião geral, CRM 31326; |
| XVI - membro: Luiz Felipe Santos Gonçalves, nefrologista, CRM 8910; |
| XVII - membro: Michele Costa Jacobsen, anestesiologista, CRM 28563; |
| XVIII - membro: Milton Berger, urologista, CRM 11252; |
| XIX - membro: Mônica Moraes Ferreira, anestesiologista, CRM 20419; |
| XX - membro: Nancy Tamara Denicol, urologista, CRM 8921; |
| XXI - membro: Odúlia Manuelita Brathwaite, anestesiologista, CRM 23071 |
| XXII - membro: Riad Abdel Hadi, nefrologista, CRM 17713; |
| XXIII - membro: Roberta Machado Vidal, anestesiologista, CRM 25121; |
| XXIV - membro: Rodrigo Fontanive Franco, nefrologista, CRM 20926; |
| XXV - membro: Rosangela Munhoz Montenegro, nefrologista, CRM 26269. |
Art. 12 Ficam concedidas renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano às equipes de saúde a seguir identificadas:
CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
PIAUÍ
| I - Nº do SNT: 1 11 00 PI 05 |
| II - responsável técnico: Namir Clementino Santos, oftalmologista, CRM 1967; |
| III - membro: Flávia Fernanda de Oliveira Barradas, oftalmologista, CRM 3954. |
| I - Nº do SNT: 1 11 16 PI 02 |
| II - responsável técnico: Flávia Fernanda de Oliveira Barradas, oftalmologista, CRM 3954; |
| III - membro: Daniel Sousa da Silveira, oftalmologista, CRM 3478. |
RIO DE JANEIRO
| I - Nº do SNT 1 11 16 RJ 03 |
| II - responsável técnico: Gustavo Amorim Novais, oftalmologista, CRM 52771651. |
Art. 13 As autorizações e renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria - para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde - terão validade de quatro anos a contar desta publicação, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° 8º do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017.
Art. 14 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.