Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
Secretaria de Atenção à Saúde
PORTARIA Nº 1.307, DE 23 DE AGOSTO DE 2018
Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,
Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, no Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, e tudo no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano;
Considerando a Portaria nº 2.500/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde;
Considerando da Portaria de Consolidação nº 4/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde; e
Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, resolve:
Art. 1º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de tecido músculo esquelético ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22
SANTA CATARINA
| I - Nº do SNT: 2 12 18 SC 02 |
| II - denominação: Hospital Regional de São José - Dr. Homero de Miranda Gomes |
| III - CNPJ: 82.951.245/0010-50 |
| IV - CNES: 2555646 |
| V - endereço: Rua Adolfo Donato da Silva, s/nº, Bairro: Praia Comprida, São José/PR , CEP: 88.103-901. |
Art. 2° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RIM: 24.08
MINAS GERAIS
| I - Nº do SNT: 2 01 06 MG 07 |
| II - denominação: Hospital Universitário Ciências Médicas - Fundação Educacional Lucas Machado Feluma |
| III - CNPJ: 17.178.203/0006-80 |
| IV - CNES: 4034236 |
| V - endereço: Rua Aimorés, nº 2896, Bairro: Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, CEP: 30140-073. |
Art. 3° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de fígado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
FÍGADO: 24.09
RIO DE JANEIRO
| I - Nº do SNT: 2 02 10 RJ 08 |
| II - denominação: Hospital Adventista Silvestre |
| III - CNPJ: 73.696.718/0002-19 |
| IV - CNES: 2273357 |
| V - endereço: Ladeira dos Guararapes, nº 263, Bairro: Cosme Velho, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.241-220. |
Art. 4° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante coração ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
CORAÇÃO: 24.11
CEARÁ
I - Nº do SNT: 2 03 99 CE 03 |
II - denominação: Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes |
III - CNPJ: 07.954.571/0022-39 |
IV - CNES: 2479214 |
V - endereço: Avenida Frei Cirilo, nº 3.480, Bairro: Messejana, Fortaleza/CE, CEP: 60.160-160. |
Art. 5° Ficam concedidas renovações de autorizações para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:
CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
DISTRITO FEDERAL
| I - Nº do SNT: 2 11 99 DF 02 |
| II - denominação: HOB Brasilia - HOB Hospital Oftalmológico de Brasília Ltda |
| III - CNPJ: 00.649.756/0001-66 |
| IV - CNES: 2616718 |
| V - endereço: SGAS 607 Bl G, nº 52, L2 Sul, Bairro: Asa Sul, CEP: 70200-670. |
CEARÁ
| I - Nº do SNT: 2 11 99 CE 05 |
| II - denominação: Hospital de Olhos Leiria de Andrade |
| III - CNPJ: 07.303.837/0001-59 |
| IV - CNES: 2480638 |
| V - endereço: Rua Rocha Lima, nº 1.140, Bairro: Aldeota, Fortaleza/CE, CEP: 60.115-000. |
ESPIRITO SANTO
| I - Nº do SNT: 2 11 00 ES 07 |
| II - denominação: CECOES - Centro de Cirurgia Ocular do Espirito Santo Ltda |
| III - CNPJ: 03.629.019/0001-90 |
| IV - CNES: 3257169 |
| V - endereço: Rua Desembargador Ferreira Coelho, nº 304, Bairro: Praia do Sua, Vitória/ES, CEP: 29052-210. |
Art. 6° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico e alogênico aparentado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02
GOIÁS
| I - Nº do SNT: 2 21 00 GO 01 |
| II - denominação: Hospital de Câncer - Associação de Combate ao Câncer em Goiás |
| III - CNPJ: 01.585.595/0001-57 |
| IV - CNES: 2506815 |
| V - endereço: Rua 239, nº 181, Bairro: Setor Universitário, Goiânia/GO, CEP: 74605-070. |
Art. 7° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de pâncreas ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
PÂNCREAS: 24.04
SÃO PAULO
I - Nº do SNT: 2 32 11 SP 41 |
II - denominação: Hospital do Rim e Hipertensão - Fundação Oswaldo Ramos |
III - CNPJ: 52.803.319/0001-59 |
IV - CNES: 2089785 |
V - endereço: Rua Borges Lagoa, nº 960, Bairro: Vila Clementino, São Paulo/SP, CEP: 04.038-002. |
Art. 8° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de válvula cardíaca humana ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
VÁLVULA CARDÍACA: 24.23
SANTA CATARINA
| I - Nº do SNT: 2 41 14 SC 04 |
| II - denominação: Hospital Infantil Dr. Jeser Amarante Faria |
| III - CNPJ: 76.562.198/0003-20 |
| IV - CNES: 6048692 |
| V - endereço: Rua Araranguá, nº 554, Bairro: América, Joinville/SC, CEP: 89.204-310. |
Art. 9° Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de tecido músculo esquelético à equipe de saúde a seguir identificada:
TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22
SANTA CATARINA
| I - Nº do SNT 1 12 18 SC 02 |
| II - responsável técnico: Lúcio Cappelli Toledo de Araújo, ortopedista e traumatologista, CRM 13643. |
| III - membro: Renato Locks, ortopedista e traumatologista, CRM 16227; |
| IV - membro: Claudemir Aparecido Ferdinando, ortopedista e traumatologista, CRM 3385. |
Art. 10 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim à equipe de saúde a seguir identificada:
RIM: 24.08
MINAS GERAIS
| I - Nº do SNT: 1 01 06 MG 14 |
| II - responsável técnico: Euler Pace Lasmar, nefrologista, CRM 4900; |
| III - membro: Marcus Faria Lasmar, nefrologista, CRM 35726; |
| IV - membro: Bernardo Pace Silva de Assis, urologista, CRM 31353; |
| V - membro: Paulo César de Abreu Sales, anestesiologista, CRM 22497; |
| VI - membro: Luiz Flávio Couto Giordano, nefrologista, CRM 30541; |
| VII - membro: Heloisa Reniers Vianna, nefrologista, CRM 42401; |
| VIII - membro: Sérgio Caporali de Oliveira, cirurgião cardiovascular, CRM 23044; |
| IX - membro: Hemerson Paul Vieira Marques, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 35291; |
| X - membro: Luiz Gustavo de Freitas Trindade, nefrologista, CRM 46416; |
| XI - membro: Flávia Carvalho Leão Reis, nefrologista, CRM 38118; |
| XII - membro: Francis Ataide Vieira, urologista, CRM 45917; |
| XIII - membro: Priscilla Freitas Sampaio, clínica médica, CRM 54423; |
| XIV - membro: Edson Henrique Gabriel Nascimento, urologista, CRM 54104; |
| XV - membro: Renato Camargos Couto, clínica médica, CRM 18234. |
Art. 11 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de fígado à equipe de saúde a seguir identificada:
FÍGADO: 24.09
RIO DE JANEIRO
| I - Nº do SNT: 1 02 10 RJ 23 |
| II - responsável técnico: Eduardo de Souza Martins Fernandes, cirurgião hepatologista, CRM 52731242; |
| III - membro: Felipe Pedreira Tavares de Mello, cirurgião geral, CRM 52849162; |
| IV - membro: Leandro Moreira Savattone Pimentel, cirurgião geral, CRM 52892831; |
| V - membro: Ronaldo de Oliveira Andrade, cirurgião geral, CRM 52908525; |
| VI - membro: Claudia Cristina Tavares de Souza, hepatologista, CRM 52630942; |
| VII - membro: Anderson Brito de Azevedo, hepatologista, CRM 52863270; |
| VIII - membro: Samantha Teixeira Basto, hepatologista, CRM 52644153; |
| IX - membro: Giltamar da Costa Marques, anestesiologista, CRM 52559830; |
| X - membro: Bruno Vilanova, anestesiologista, CRM 52821187; |
| XI - membro: Ronie Muniz Marques, anestesiologista, CRM 52775495; |
| XII - membro: Camilla Cesar, cirurgiã geral, CRM 521064886; |
| XIII - membro: Camila Liberato Girão, cirurgião geral, CRM 52977730; |
| XIV - membro: Ubiratan Cassano Santos, cirurgião geral, CRM 52994774; |
| XV - membro: Diego Santa Rosa Santos, anestesiologista, CRM 52951846; |
| XVI - membro: Gabriel da Costa Mourad, anestesiologista, CRM 52991627. |
Art. 12 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de coração à equipe de saúde a seguir identificada:
CORAÇÃO: 24.11
CEARÁ
| I - Nº do SNT 1 03 99 CE 02 |
| II - responsável técnico: João David de Souza Neto, cardiologista, CRM 3535; |
| III - membro: Juan Alberto Cosquillo Mejia, cirurgião cardíaco, CRM 6547; |
| IV - membro: Valdester Cavalcante Pinto Júnior, cirurgião cardíaco, CRM 5637; |
| V - membro: Waldemiro Carvalho Júnior, cardiologista, CRM 1556; |
| VI - membro: Fernando Antônio de Mesquista, cirurgião cardíaca, CRM 2820; |
| VII - membro: Gláuber Gean de Vasconcelos, cardiologista, CRM 6928; |
| VIII - membro: Acrísio Sales Valente, cirurgião cardíaco, CRM 6517; |
| IX - membro: Klébia Magalhães Castelo Branco, cardiologista, CRM 6940; |
| X - membro: Ricardo Barreira Uchôa, anestesiologista, CRM 6309. |
Art. 13 Ficam concedidas renovações de autorizações para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano às equipes de saúde a seguir identificadas:
CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
DISTRITO FEDERAL
I - Nº do SNT: 1 11 09 DF 01 |
II - responsável técnico: Patrick Frensel de Moraes Tzelikis, oftalmologista, CRM 11035; |
III - membro: Guilherme Andrade do Nascimento Rocha, oftalmologista, CRM 17836; |
IV - membro: Pedro Henrique Machado Cardoso, oftalmologista, CRM 22767; |
V - membro: Heitor da Costa Melo, oftalmologista, CRM 17544. |
CEARÁ
| I - Nº do SNT: 1 11 99 CE 05 |
| II - responsável técnico: Germano Leitão de Andrade, oftalmologista, CRM 4766; |
| III - membro: Pollyanna Landim Falcão Tavares Ferreira, oftalmologista, CRM 12763; |
| IV - membro: Antônio Abel Barbosa Laurindo Filho, oftalmologista, CRM 11571; |
| V- membro: José Newton Dias da Escóssia, oftalmologista, CRM 11604; |
| VI - membro: Monike de Paula Gomes Vieira, oftalmologista, CRM 10192; |
| VII - membro: Pedro Veras Franco, oftalmologista, CRM 14705. |
MINAS GERAIS
| I - Nº do SNT: 1 11 02 MG 07 |
| II - responsável técnico: Eduardo Adan França Alves, oftalmologista, CRM 24554. |
| I - Nº do SNT: 1 11 11 MG 38 |
| II - responsável técnico: Christian Bertarini Marques, oftalmologista, CRM 32602. |
Art. 14 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico e alogênico aparentado à equipe de saúde a seguir identificada:
MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01
MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02
GOIÁS
| I - Nº do SNT: 1 21 00 GO 01 |
| II - responsável técnico: César Bariani, oncohematologista, CRM 4253; |
| III - membro: Adriano de Moraes Arantes, hematologista e hemoterapeuta, CRM 12367; |
| IV - membro: Frederico Saddi Teixeira, pediatria/hematologista e hemoterapeuta, CRM 9045. |
Art. 15 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de válvula cardíaca humana à equipe de saúde a seguir identificada:
VÁLVULA CARDÍACA: 24.23
SANTA CATARINA
| I - Nº do SNT 1 41 14 SC 04 |
| II - responsável técnico: Cristiano Gustavo Hahn, cirurgião cardiovascular, CRM 10509; |
| III - membro: Leonardo Andrade Mulinari, cirurgião cardiovascular, CRM 19229; |
| IV - membro: Gustavo Klug Pimentel, cirurgião cardiovascular, CRM 19304; |
| V - membro: Fabio Binhara Navarro, cirurgião cardiovascular, CRM 19303; |
| VI - membro: Gustavo Tedeschi dos Santos, cirurgião cardiovascular, CRM 19266; |
| VII - membro: Carlos Henrique Gori Gomes, cirurgião cardiovascular, CRM 14535; |
| VIII - membro: Eliana Costa Pellissari, cirurgião cardiovascular, CRM 19362. |
Art. 16 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada de órgãos e tecidos à equipe de saúde a seguir identificada:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS
MINAS GERAIS
| I - Nº do SNT: 1 71 14 MG 04 |
| II - responsável técnico: Eduardo Crema, cirurgião geral, CRM 30175; |
| III - membro: Juverson Alves Terra Júnior, cirurgião geral, CRM 32551; |
| IV - membro: Maxwel Capsy Boga Ribeiro, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 44260; |
| V - membro: Célia Regina Oliveira, anestesiologista, CRM 22068; |
| VI - membro: Elisabete Aparecida Mantovani Rodrigues de Resende, endocrinologista, CRM 23038; |
| VII - membro: Fabiano Bichuette Custódio, nefrologista, CRM 46712; |
| VIII - membro: Osmar Eustáquio Ribeiro de Souza, urologista, CRM 40829; |
| IX - membro: João Paulo Vieira dos Santos, cirurgião torácico, CRM 42981. |
Art. 17 As autorizações e renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria - para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde - terão validade de quatro anos a contar desta publicação, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° 8º do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017.
Art. 18 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.