PORTARIA Nº 1.311, DE 23 DE AGOSTO DE 2018

Inclui membro em equipe de transplante

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento

Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017; que regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando a Portaria de Consolidação nº 4/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde; e

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, resolve:

Art. 1º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 1.256/SAS/MS, de 9 de agosto de 2018, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 154, de 10 de agosto de 2018, seção 1, página 120/121, o membro a seguir:

RIM: 24.08

MINAS GERAIS

I - Nº do SNT: 1 01 02 MG 51

II - membro: Vinicius Figueiredo Carneiro, urologista, CRM 49119.

Art. 2º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 1.038/SAS/MS, de 5 de junho de 2017, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 107, de 6 de junho de 2017, seção 1, página 50, o membro a seguir:

FÍGADO: 24.09

MINAS GERAIS

I - Nº do SNT: 1 02 11 MG 17

II - membro: Júlia Faria Campos, gastroenterologista, CRM 50858.

Art. 3º Ficam incluídos na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 1.265/SAS/MS, de 24 de julho de 2017, publicada no Diário Oficial da União nº 145, de 31 de julho de 2017, Seção 1, página 293/294, os membros a seguir:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

MINAS GERAIS

I - Nº do SNT: 1 11 09 MG 02

II - membro: Leonardo Rodrigues Pereira, oftalmologista, CRM 28876;

III - membro: Pedro Henrique Ladeia Cruz, oftalmologista, CRM 48344.

Art. 4º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 1.192/SAS/MS, de 31 de julho de 2018, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 147, de 01 de agosto de 2018, Seção 1, página 66, o membro a seguir:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

PARANÁ

I - Nº do SNT: 1 11 02 PR 08 II - membro: Kerla Santos, oftalmologista, CRM 30327.

Art. 5º Ficam incluídos na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 253/SAS/MS, de 27 de fevereiro de 2018, publicada no Diário Oficial da União -DOU nº 43, de 05 de março de 2018, Seção 1, página 55, os membros a seguir:

TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22

PARANÁ

I - Nº do SNT: 1 12 14 PR 02

II - membro: Luis Eduardo Munhoz da Rocha, ortopedista e traumatologista, CRM 8824;

III - membro: Luiz Muller Ávila, ortopedista e traumatologista, CRM 29757;

IV - membro: Celso Junio Aguiar Mendonça, ortopedista e traumatologista, CRM 26471;

V - membro: Carlos Abreu de Aguiar, ortopedista e traumatologista, CRM 17843;

VI - membro: Fabiano Kupczik, ortopedista e traumatologista, CRM 16893;

VII - membro: Ricardo Munhoz da Rocha Guimarães, neurocirurgião e cirurgião da coluna, CRM 16688;

VIII - membro: Eduardo Osternack Rezende, ortopedista e traumatologista, CRM 23287;

IX - membro: Juan Rodolfo Vilela Capriotti, ortopedista e traumatologista, CRM 14992;

X - membro: Francisco José Zaniolo, ortopedista e traumatologista, CRM 23337.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO DE ASSIS FIGUEIREDO