PORTARIA Nº 1.312, DE 10 DE AGOSTO DE 2018

Substitui responsável técnico de equipe de transplante

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento

Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017; que regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando a Portaria de Consolidação nº 4/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde, resolve:

Art. 1º Fica substituída a responsável técnica, Ana Flávia Ramos Passos, gastroenterologista, CRM 39458, constante na Portaria nº 1.412/SAS/MS, de 28 de agosto de 2017, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 169, de 1 de setembro de 2017, seção 1, página 148, conforme nº de SNT 1 02 11 MG 17, e fica nomeado como responsável técnico pela equipe, Agnaldo Soares Lima, gastroenterologista, CRM 20280.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO DE ASSIS FIGUEIREDO