PORTARIA Nº 1.410, DE 5 DE SETEMBRO DE 2018

Substitui responsável técnico de equipe de transplante.

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento e dá outras providências;

Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que trata da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando o Anexo I que aprova o Regulamento Técnico do Sistema Nacional de Transplantes da Portaria de Consolidação nº 4/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde; e

Considerando a manifestação favorável dos respectivos gestores estaduais de saúde, resolve:

Art. 1º Fica substituído o responsável técnico, Antônio Vaz de Macedo, hematologista e hemoterapeuta, CRM 39648, constante na Portaria nº 368/SAS/MS, de 28 de março de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 63, de 3 de abril de 2018, Seção 1, página 53/54, conforme nº de SNT 1 21 18 MG 04, e nomear como responsável técnico pela equipe, Gustavo Machado Teixeira, hematologista e hemoterapeuta, CRM 40077.

Art. 2º Fica substituído o responsável técnico, Cristiano Grimm Menegazzo, ortopedista e traumatologista, CRM 8329, constante na Portaria nº 252/SAS/MS, de 27 de fevereiro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 43, de 5 de março de 2018, Seção 1, página 54/55, conforme nº de SNT 1 12 10 SC 01, e nomear como responsável técnico pela equipe, Niso Eduardo Balsini, ortopedista e traumatologista, CRM 8618.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO DE ASSIS FIGUEIREDO