PORTARIA Nº 1.413, DE 6 DE SETEMBRO DE 2018

Desabilita leitos da Unidade de Tratamento Intensivo - UTI adulto do Hospital São Luiz - Santa Casa de Caridade de Dom Pedrito - Dom Pedrito/RS.

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando o Título X - Do cuidado progressivo ao paciente crítico ou grave - da Portaria de Consolidação nº 3/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre as redes do Sistema Único de Saúde;

Considerando o Ofício nº 398/2018, de 13 de julho de 2018, encaminhado pela Secretaria de Estado da Saúde do Rio Grande do Sul - SES/RS; e

Considerando a avaliação técnica da Coordenação-Geral de Atenção Hospitalar - DAHU/SAS/MS, resolve:

Art. 1º Fica desabilitado, o número de leitos de UTI adulto tipo I, do hospital a seguir relacionado:

CNES	Hospital	Nº leitos
2262002	Hospital São Luiz - Santa Casa de Caridade de Dom Pedrito - Dom Pedrito/RS	05
26.96 Adulto I

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO DE ASSIS FIGUEIREDO