PORTARIA Nº 1.469, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018

Inclui membro em equipe de transplante

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando da Portaria de Consolidação nº 4/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde; e

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, resolve:

Art. 1º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 400 SAS/MS, de 09 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 72, de 16 de abril de 2018, Seção 1, página 41 e 42, os membros a seguir:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

CEARÁ

I - Nº do SNT: 1 11 07 CE 01

II - membro: Marcídia Soares Peixoto, oftalmologista, CRM 11658; III - membro: Monike de Paula Gomes Vieira, oftalmologista, CRM 10192.

Art. 2º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 675/SAS/MS, de 21 de maio de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 104, de 1 de junho de 2018, Seção 1, página 86 e 87, o membro a seguir:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

SANTA CATARINA

I - Nº do SNT: 1 11 01 SC 06

II - membro: Maiara Dalcegio Favretto, oftalmologista, CRM 15895.

Art. 3º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 400/SAS/MS, de 09 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 72, de 16 de abril de 2018, Seção 1, página 41 e 42, o membro a seguir:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

SÃO PAULO

I - Nº do SNT: 1 11 09 SP 53

II - membro: Ademar Jaime Carneiro, oftalmologista, CRM 103740.

Art. 4º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 878/SAS/MS, de 12 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial da União nº 95, de 19 de maio de 2017, Seção 1, página 49, o membro a seguir:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

SÃO PAULO

I - Nº do SNT: 1 11 17 SP 14

II - membro: Denise Emico Hirashima Meirelles, oftalmologista, CRM 89473.

Art. 5º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 1.606/SAS/MS, de 13 de outubro de 2017, publicada no Diário Oficial da União nº 202, de 20 de outubro de 2017, Seção 1, página 174, os membros a seguir:

PULMÃO: 24.10

PARANÁ

I - Nº do SNT: 1 04 17 PR 05

II - membro: Kátia Garbini Gonçalves, cirurgiã torácica, CRM 39845; III - membro: Adriano Erlon Fonseca, pneumologista, CRM 29423.

Art. 6º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 214/SAS/MS, de 16 de fevereiro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 35, de 21 de fevereiro de 2018, Seção 1, página 36 e 37, os membros a seguir:

RIM: 24.08

SÃO PAULO

I - Nº do SNT: 1 01 03 SP 57

II - membro: Eder Silveira Brazão Junior, urologista, CRM 150152; III - membro: Luis Eduardo Murgel de Castro Santos, urologista, CRM 71471; IV - membro: Luiz Felipe Murgel de Castro, urologista, CRM, 107896.

Art. 7º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 1.364/SAS/MS, de 31 de agosto de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 171, de 4 de setembro de 2018, Seção 1, página 32 e 33, o membro a seguir:

FÍGADO: 24.09

PERNAMBUCO

I - Nº do SNT: 1 02 10 PE 06

II - membro: Norma Thome Juca, patologista, CRM 4802.

Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO DE ASSIS FIGUEIREDO