Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção à Saúde

PORTARIA Nº 1.532, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018

Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando a Portaria nº 2.500/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde;

Considerando da Portaria de Consolidação nº 4/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde; e

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, resolve:

Art. 1º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

BAHIA

I - Nº do SNT: 2 11 18 BA 02

II - denominação: Salvador Memorial Empreendimentos Médicos Ltda

III - CNPJ: 63.225.882/0001-03

IV - CNES: 6327982

V - endereço: Rua Altino Serbeto de Barros Ed Itaigara Memorial, Hospital Dia 61, 8º andar, nº 241, Bairro: Itaigara, Salvador/BA, CEP: 41825-907.

DISTRITO FEDERAL

I - Nº do SNT: 2 11 18 DF 03

II - denominação: Instituto de Catarata de Brasília Ltda

III - CNPJ: 12.992.115/0002-70

IV - CNES: 7566611

V - endereço: Quadra QNC 11, Lote 06, Bairro: Taguatinga Norte, Brasília/DF, CEP: 72115-610.

Art. 2º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:

RIM: 24.08

MINAS GERAIS

I - Nº do SNT: 2 01 99 MG 13

II - denominação: Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte

III - CNPJ: 17.209.891/0001-93

IV - CNES: 0027014

V - endereço Avenida Francisco Sales, nº 111, Bairro: Santa Efigenia/Belo Horizonte MG, CEP: 30150-221.

I - Nº do SNT: 2 01 99 MG 12

II - denominação: Hospital Márcio Cunha - Fundação São Francisco Xavier

III - CNPJ: 19.878.404/0001-00

IV - CNES: 2205440

V - endereço: Avenida Kiyoshi Tsunawaki, nº 41, Bairro: Águas, Ipatinga/MG, CEP: 35160-158.

Art. 3° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

GOIÁS

I - Nº do SNT: 2 11 14 GO 01

II - denominação: Doma Medicina Avançada - Grupo G 7 Administração Hospitalar SS

III - CNPJ: 11.528.147/0001-75

IV - CNES: 6630537

V - endereço: Rua Noruega, nº s/n, Qd 09 Lt 03, Bairro: Alvorada, Anápolis/GO, CEP: 75084-665.

MINAS GERAIS

I - Nº do SNT: 2 11 99 MG 26

II - denominação: Santa Casa de Belo Horizonte - Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte

III - CNPJ: 17.209.891/0001-93

IV - CNES: 0027014

V - endereço: Avenida Francisco Sales, nº 1111, Bairro: Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, CEP: 30150-221.

I - Nº do SNT: 2 11 02 MG 06

II - denominação: Instituto Vizibelli - Microcirurgia Ocular Henrique Vizibelli Ltda

III - CNPJ: 02.023.055/0001-42

IV - CNES: 3118800

V - endereço: Avenida do Contorno, nº 4747, 14º Andar, Sala 1417, Bairro: Serra, Belo Horizonte/MG, CEP: 30110-921.

Art. 4° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido músculo esquelético aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:

TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22

MINAS GERAIS

I - Nº do SNT: 2 12 12 MG 07

II - denominação: Hospital Universitário Ciências Médicas - Fundação Educacional Lucas Machado Feluma

III - CNPJ: 17.178.203/0006-80

IV - CNES: 4034236

V - endereço: Rua Aimores, nº 2896, Bairro: Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, CEP: 30140-073.

I - Nº do SNT: 2 12 11 MG 18

II - denominação: Nova Lima Hospital Vila da Serra - Instituto Materno Infantil de Minas Gerais SA

III - CNPJ: 01.067.064/0001-72

IV - CNES: 2115891

V - endereço: Alameda Vila da Serra, nº 499, Bairro: Vila da Serra, Nova Lima/MG, CEP: 34006-056.

Art. 5° Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano às equipes de saúde a seguir identificadas:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

BAHIA

I - Nº do SNT: 1 11 18 BA 02

II - responsável técnico: Bernardo Hortélio Fernandes, oftalmologista, CRM 9136.

DISTRITO FEDERAL

I - Nº do SNT: 1 11 18 DF 02

II - responsável técnico: Leonardo Akaishi, oftalmologista, CRM 9673.

Art. 6° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim à equipe de saúde a seguir identificada:

RIM: 24.08

MINAS GERAIS

I - Nº do SNT: 1 01 99 MG 12

II - responsável técnico: Carlos Alberto Chalabi Calazans, nefrologista, CRM 12627;

III - membro: Renato Ribeiro da Cunha, urologista, CRM 22232;

IV - membro: Daniel Lima Lopes, urologista, CRM 38131;

V - membro: Roberto Luiz Pereira Ribeiro, cirurgião vascular, CRM 9059;

VI - membro: Leonardo Augusto D'Ávila Gonçalves, cirurgião vascular, CRM 23667;

VII - membro: Daniel Costa Chalabi Calazans, nefrologista, CRM 48404;

VIII - membro: Eduardo Pereira Nascimento, cirurgião vascular, CRM 45955.

Art. 7° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano às equipes de saúde a seguir identificadas:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

GOIÁS

I - Nº do SNT: 1 11 14 GO 01

II - responsável técnico: Pedro Paulo Caiado Canedo, oftalmologista, CRM 10273;

III - membro: Anderson Miguel Brum, oftalmologista, CRM 9932.

I - Nº do SNT: 1 11 00 GO 07

II - responsável técnico: Cinthia Amorim Rodrigues do Nascimento, oftalmologista, CRM 6824;

III - membro: Cristina Maria Ferreira Carossa Veiga Jardim, oftalmologista, CRM 15895;

IV - membro: Fernando Heitor de Paula, oftalmologista, CRM 11591;

V - membro: Francisco Weliton Rodrigues, oftalmologista, CRM 6528;

VI - membro: Haroldo Ferreira Pacheco, oftalmologista, CRM 11152;

VII - membro: Jordana Sandes Barbosa Soares, oftalmologista, CRM 12777;

VIII - membro: José Beniz Neto, oftalmologista, CRM 5060;

IX - membro: Leiser Franco de Moraes Filho, oftalmologista, CRM 10466;

X - membro: Luis Fernando Oliveira Borges Chaves, oftalmologista, CRM 16098;

XI - membro: Márcia Cristina de Toledo, oftalmologista, CRM 7144;

XII - membro: Maria Cristina Peres Bernardini, oftalmologista, CRM 7690.

MINAS GERAIS

I - Nº do SNT: 1 11 13 MG 14

II - responsável técnico: Henrique Vizibelli Chaves, oftalmologista, CRM 19993;

III - membro: Ariane Gillian Leles Henriques de Azevedo, oftalmologista, CRM 34480;

IV - membro: Carlos Gustavo de Queiroz, oftalmologista, CRM 31686.

I - Nº do SNT: 1 11 99 MG 05

II - responsável técnico: Flávio Jaime da Rocha, oftalmologista, CRM 27404;

III - membro: Christian Bertarini Marques, oftalmologista, CRM 32602;

IV - membro: Edimar Tiago França, oftalmologista, CRM 26976.

I - Nº do SNT: 1 11 11 MG 14

II - responsável técnico: Marco Antônio Guarino Tanure, oftalmologista, CRM 20823.

I - Nº do SNT: 1 11 16 MG 04

II - responsável técnico: Laila Christina Silveira, oftalmologista, CRM 50755.

I - Nº do SNT: 1 11 12 MG 17

II - responsável técnico: Rafael Canhestro Neves, oftalmologista, CRM 47690;

III - membro: Nancy Chang, oftalmologista, CRM 51558;

IV - membro: Priscila Fernandes de Faria Dias Souza, oftalmologista, CRM 60228.

Art. 8° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido músculo esquelético às equipes de saúde a seguir identificadas:

TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22

MINAS GERAIS

I - Nº do SNT: 1 12 12 MG 12

II - responsável técnico: João Wagner Junqueira Pellucci, ortopedista e traumatologista, CRM 8750;

III - membro: Gustavus Lemos Ribeiro Melo, ortopedista e traumatologista, CRM 42351;

IV - membro: Guilherme de Paula Pellucci, ortopedista e traumatologista, CRM 61594;

V - membro: Thiago de Carvalho Gontijo, ortopedista e traumatologista, CRM 55701.

I - Nº do SNT: 1 12 11 MG 43

II - responsável técnico: Guydo Marques Horta Duarte, ortopedista e traumatologista, CRM 14301;

III - membro: Flávio de Oliveira França, ortopedista e traumatologista, CRM 28060;

IV - membro: Edson Barreto Paiva, ortopedista e traumatologista, CRM 27584;

V - membro: Otávio de Melo Silva Júnior, ortopedista e traumatologista, CRM 41116;

VI - membro: Sérgio Nogueira Drumond, ortopedista e traumatologista, CRM 4348;

VII - membro: Fernando Corradi Fonseca Drumond, ortopedista e traumatologista, CRM 37999.

Art. 9° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de pele à equipe de saúde a seguir identificada:

PELE: 24.24

MINAS GERAIS

I - Nº do SNT: 1 13 06 MG 07

II - responsável técnico: Rodrigo Pimenta Sizenando, cirurgião plástico, CRM 35159;

III - membro: Paulo Jorge Xavier, cirurgião plástico, CRM 10547;

IV - membro: Rose Mary Ferreira Souto, cirurgiã plástica, CRM 24552;

V - membro: Rimária Hanako Alves Hara, cirurgiã plástico, CRM 43235;

VI - membro: Camila Nunes de Lima Cruzeiro, cirurgiã plástico, CRM 45058;

VII - membro: Rakel Gontijo de Souza, cirurgiã plástico, CRM 13827.

Art. 10° As autorizações e renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria - para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde - terão validade de quatro anos a contar desta publicação, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° 8º do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017.

Art. 11 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO DE ASSIS FIGUEIREDO

Saúde Legis - Sistema de Legislação da Saúde