PORTARIA Nº 1.629, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018

Inclui membro em equipe de transplante.

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando da Portaria de Consolidação nº 4/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde; e

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, resolve:

Art. 1º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 368 SAS/MS, de 28 de março de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 63, de 03 de abril de 2018, Seção 1, página 54, os membros a seguir:

FÍGADO 24.09

MINAS GERAIS

I - Nº do SNT: 1 02 99 MG 15

II - membro: Guilherme Augusto Cruz Machado, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 46540;

III - membro: Frederico Dallis Fonseca de Toledo, cancerologia cirúrgica, CRM 35636;

IV - membro: Leonardo Belga Ottoni Porto, cirurgia geral, CRM 30646.

Art. 2º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 1.261 SAS/MS, de 9 de agosto de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 154, de 10 de agosto de 2018, Seção 1, página 119, os membros a seguir:

RIM: 24.08

DISTRITO FEDERAL

I - Nº do SNT: 1 01 18 DF 01

II - membro: Ana Paula Pereira Santana Lemes Canuto, nefrologista, CRM 17825;

III - membro: Felipe Nonato Dutra da Silva, nefrologista, CRM 20432;

IV - membro: Joanna Cecília Silva Ribeiro, nefrologista, CRM 15492;

V - membro: Flávia Lara Barcelos, nefrologista, CRM 14457;

VI - membro: Ruth Bittar Souto, nefrologista, CRM 8028;

VII - membro: Marcelo Pereira Lodônio, nefrologista, CRM 10184;

VIII - membro: Aderivaldo Cabral Dias Filho, urologista, CRM 11238;

IX - membro: Eduardo Saraiva Pimentel, urologista, CRM 8868;

X - membro: Fernando Victor do Carmo, urologista, CRM 14465;

XI - membro: Germano Adelino Gallo, urologista, CRM 17287;

XII - membro: Guilherme Antônio Veloso Coaracy, urologista, CRM 12124;

XIII - membro: João Paulo Majella de Godoy Morais, urologista, CRM 13712;

XIV - membro: Jorge Alexandre Ferreira Cavendish, urologista, CRM 5559;

XV - membro: João Emerson Alencar Santos, urologista, CRM 10932;

XVI - membro: João Ricardo Alves, urologista, CRM 12109;

XVII - membro: Lívia Maria da Paz Portela Judice, urologista, CRM 14451;

XVIII - membro: Wallace Guedes Borges, urologista, CRM 11530.

Art. 3º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 1.182 SAS/MS, de 31 de julho de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 147, de 1 de agosto de 2018, Seção 1, página 65, o membro a seguir:

TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22

PARANÁ

I - Nº do SNT: 1 12 12 PR 03

II - membro: Hélio Martinez Cebrian, ortopedista e traumatologista, CRM 2796.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO DE ASSIS FIGUEIREDO